Dos 22 municípios acreanos 19 deles já realizaram os encontros com o objetivo é construir propostas de Políticas Públicas de Cultura
Debate sobre eixos-temáticos em Plácido de Castro (Foto: Assessoria FEM)
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Apresentação musical na abertura da Conferência de Bujari (Foto: Assessoria FEM)
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Acrelândia, Senador Guiomar, Plácido de Castro, Manoel Urbano e Bujari realizaram nas últimas duas semanas suas Conferências Municipais de Cultura, promovendo o debate entre cidadãos e representantes dos governos municipais. De forma democrática, governo e sociedade civil, debruçaram-se sobre os eixos-temáticos de discussão: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura.
Uma das últimas conferências, a de Bujari, aconteceu na terça e quarta-feira desta semana, no Centro de Cultura e Florestania. A abertura contou com a participação de representantes de diversos segmentos artísticos-culturais, da Secretária Municipal de Cultura, Eliane Firmino; da Secretária de Educação, Vanessa Dantas Lins; do presidente da Fundação Elias Mansour, Daniel Zen; do representante do Conselho Estadual de Cultura, professor Clodomir Monteiro e de várias autoridades do município. Música, cinema e teatro marcaram a programação cultural de abertura.
Eliane Firmino que assume interinemante a pasta da Cultura, em seu discurso afirmou que as dificuldades são muitas na área, principalmente em relação ao baixo orçamento, resultando na inviabilidade de algumas ações da Secretaria para este ano. Para ela, essa realidade começa a mudar a partir da realização da primeira Conferência Municipal de Cultura de Bujari.
"Todo município deve ter uma Secretaria de Cultura. Nós percebemos a dificuldade que as pessoas possuem em entender o que é cultura, ao mesmo tempo, o anseio que elas têm de cultura. Nós temos muitos artistas, pintores, cantores, atores, mestres de cultura popular aqui no município. Com esses encontros poderemos aproveitar as propostas e os resultados da Conferência para construir o Plano Municipal de Cultura. É hora de discutir os anseios, os desejos e o que realmente queremos para a Cultura nos próximos anos".
A Secretária de Educação, Vanessa Dantas ressaltou o vínculo entre as duas pastas destacando a importância da participação dos jovens na construção e elaboração das propostas para a criação do Sistema Municipal de Cultura de Bujari.
"A educação não pode ficar separada da cultura. Esse ano foi criada a Secretaria de Cultura que funcionava antes com as secretarias de Educação e Esporte, isso representa um grande passo. As pessoas anseiam por cultura aqui no Bujari, principalmente os jovens, por isso é importante que estejam participando deste processo. Essa Conferência é o primeiro pontapé para o desenvolvimento da cultura no nosso município. Entre propostas e estratégias devemos levantar as ações mais importantes que iremos utilizar para encontrar um propósito nosso, da nossa comunidade, em todo o processo, da conferência Estadual, e depois a Nacional".
As próximas conferências acontecem em setembro fechando o ciclo de debates. A primeira é a de Porto Acre, nos dias 9 e 10, depois Xapuri, dias 11 e 12, e por último a de Rio Branco, nos dias 17 e 18.
Participação efetiva dos fazedores de cultura – A mobilização nos munícipios acreanos garantiu a participação efetiva de representantes dos segmentos culturais, fazedores de cultura, o que promoveu o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores, consumidores e demais protagonistas da cultura. Durante as conferências foram eleitos os delegados que irão representar os municípios na Conferência Estadual. foco principal foi a implantação das estruturas que integram os Sistemas Municipais de Cultura. As conferências vêm se constituindo como importante mecanismo de participação direta; da sociedade civil nas decissões referentes as políticas públicas de cultura.
"Esses encontros que culminarão na Conferência Estadual e na Nacional de Cultura, que acontece em março do ano que vem, não estão se resumindo somente na eleição dos delegados que representarão os municípios, estão vindo acompanhados de conteúdo, do conceito mais amplo de cultura, não só das manifestações artísticas da dança, da música, do teatro, mas também dos costumes, da culinária, das tradições, das festas populares. Digo ainda nas manifestações de como nos vemos como membros de uma comunidade, grupos comunitários. A partir desse conceito amplo de cultura, o Governo Federal e os governos estaduais têm atuado numa posição que orienta a política Nacional, Estadual e Municipal de Cultura", afirma Daniel Zen, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour.
Para a secretária de Ação Social, de Senador Guiomar, Elisângela Martins a Confenrência foi de grande importância para a implantação de políticas públicas na área da cultura no município. "Sabemos que uma cidade ou um país sem cultura é um país sem identidade e sabemos também que precisamos revitalizar a cultura que existe em nosso município. Quem vai propor o que é de importante para o municipio são seus agentes culturais, a comunidade. Aos poucos isso vem se intensificando, vem crescendo e a prefeitura juntamente com as demais secretarias precisam apoiar os programas e projetos relacionadas à cultura".
Cultura como dinâmica da vida
Durante os encontros foram tiradas propostas a partir das discussões dos eixos temáticos, que servirão para nortear a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura e suas estruturas como os conselhos municipais, conferências, fundos, planos municipais de cultura entre outros instrumentos.
Fazedores de cultura de várias áreas e representantes do poder público municipal demonstraram durante as discussões e propostas lançadas a preocupação de revitalizar elementos representativos de sua cultura, bem como salvaguardá-los, além de procurar entender o conceito mais amplo de cultura, discutí-la a partir de seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania, além de propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável.
No município de Plácido de Castro, Frei José Longarez participou como representante da cultura religiosa. Um de seus relatos é de que antes havia uma cultura da apatia da indiferença, a cultura do medo e da violência desenfreada no meio da sociedade e com a realização das conferências resgata-se uma cultura da vida, da solidariedade, destacando ainda que "a conferência servirá para nos capacitar para o discernimento do juízo crítico, a vida tão sofrida aqui em nossa cidade e também sobre as nossas questões culturais. O município de Plácido de Castro talvez seja um espaço sagrado de produção de cultura para crianças, adolescentes, jovens adultos e anciãos. Nós juntos somos capazes de nos envolver em toda manifestação cultural".
Para Daniel Zen, a realização das conferências municipais se constitui num fato histórico, não somente por serem as primeiras, mas por serem um mecanismo importante de escuta de participação direta da sociedade civil, ou seja, canais através dos quais a população está podendo participar de forma direta da gestão dos seus municípios, bairros, regionais, enfim, daquele lugar ao qual ela pertence.
"Se eu sou daqui e vivo aqui, devo decidir sobre as ações que vão afetar diretamente no meu destino. É para isso que existem as conferências, fóruns e seminários. As conferências não estão se resumindo somente na eleição dos delegados, elas estão vindo acompanhada de um conteúdo que tem sido trabalhado em um conceito mais amplo de cultura, não só das manifestações artísticas da dança, da música do teatro, mas também dos costumes, da culinária, das tradições, das festas populares, nas manifestações de como nos vemos como membros de uma comunidade e grupos comunitários. Tal grupo está reunido porque existe um traço, um elemento cultural que o caracteriza que é a vontade de se reunir para discutir assuntos relacionados a gestão, que também são traços culturais que estão presentes onde existem pessoas, sejam em pequenas ou grandes cidades, seja na zona rural, como os ribeirinhos, as comunidades indígenas e florestais. Onde o homem está presente existe cultura", salienta.
Cultura como dimensão simbólica, de direito e de desenvolvimento
A partir do conceito amplo de cultura, o Governo Federal e os governos estaduais têm atuado numa posição que orienta a política nacional, estadual e municipal de cultura, para que sejam desenvolvidos os planos, os programas e os projetos específicos para cultura. Nesse aspecto, Daniel Zen enfatiza que as conferências têm sido um espaço democrático para que as pessoas debatam a cultura a partir da sua dimensão simbólica, como direito do cidadão e como desenvolvimento na geração de emprego e renda.
"A dimensão simbólica trata das manifestações artísticas, do patrimônio histórico da memória, das tradições. Já quando falamos da cultura como direito queremos dizer que assim como existe o direito a saúde, a educação, a habitação, a assistência social, a cultura também é um direito do cidadão, todos nós temos direito de usufruir dela. Não somente os produtores podem ter o acesso aos meios que facilitam a produção, aos recursos de financiamento de projetos, Lei de Incentivo e outros, mas a população em geral, os que não são artistas também merecem usufruir da cultura, ter acesso aos espaços culturais, as salas de cinema, aos festivais e tantas outras atividades artístico-culturais".
Já em se tratando da cultura como elemento de desenvolvimento, na geração de emprego, renda e também riqueza, os fazedores de cultura têm debatido aspectos de como e de que forma, as atividades culturais podem aquecer o comércio local, com as celebrações, as festividades populares, bem como os projetos de pequenos grupos de artistas.
"As diversas manifestações culturais, mesmo as que não tenham grandes proporções, podem ser responsáveis por geração de emprego e renda, além de promover a cidadania e a inclusão social. Nesse aspecto, a cultura é importante não unicamente por aquilo que representa por si só, ela é importante porque é parte construtiva de um sistema, as próprias conferências são elementos que constituem os Sistemas Municipais de Cultura. As propostas aprovadas nas conferências servirão não só para os municípios, mas também para que o Estado possa construir seu Plano Estadual de Cultura, para que os municípios tenham voz na Conferência Nacional de Cultura, para que influenciem no destino da política cultural do país como um todo".
