O governo do Acre conquistou o primeiro lugar no Prêmio de Excelência em Competitividade 2023, na categoria Boas Práticas, com o programa REM, na sua fase II. O prêmio foi recebido pelo governador Gladson Cameli, nesta quarta-feira, em Brasília. O reconhecimento é promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e visa reconhecer políticas governamentais inovadoras que sirvam de modelos a serem replicados no país.
A premiação ocorreu no Centro de convenções Ulysses Guimarães, durante o 12º Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). “O sentimento é de dever cumprido e de aumento da responsabilidade”, resumiu o governador, que dedicou o prêmio à equipe envolvida e a todos os servidores públicos do Estado.
“Estamos fazendo o dever de casa e o protagonismo não é do governador, mas de uma equipe de milhares de servidores determinados e que nos ajudam”, disse Gladson Cameli, lembrando que a vitória levou em conta o cumprimento de metas. “Vencemos desafios, e isso mostra o compromisso da nossa equipe de governo”, reforçou. Ele frisou, ainda, a importância do Programa REM.
“É uma iniciativa inovadora que premia os pioneiros da proteção florestal e da mitigação do clima”, afirmou o chefe do Executivo estadual, destacando a importância da ação para a sustentabilidade ambiental.
Um levantamento do governo aponta que o programa já beneficiou mais de 26 mil pessoas, abrangendo 6.500 famílias de extrativistas e produtores familiares, e mais de 10 mil indígenas. Reduziu quase 14 milhões de toneladas de carbono que deixaram de ser lançadas na atmosfera, contribuindo com a preservação de mais de sete milhões de hectares de áreas florestais.
Debate
O prêmio leva em conta 86 indicadores. O Acre aparece no Top 10 do Ranking em 17 indicadores avaliados. O REM foi avaliado entre 150 práticas de políticas públicas apresentadas na premiação. Foram seis finalistas, tendo o Acre vencido o 1º lugar.
Antes da premiação, o governador participou do debate no painel “Desenvolvimento regional sob a ótica da inteligência pública”, quando tratou sobre como superar os desafios e crescer no levantamento.
Entre as medidas, ele citou diálogo, transparência, infraestrutura, especialmente de transportes, garantindo o direito de ir e vir, além da conectividade e preservação ambiental.
A premiação contou com a participação de equipes envolvidas no programa REM, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento, inclusive com a coordenadora-geral do programa, Rose Sena. Ela destacou a importância do programa e classificou como única política pública que garante essa relação diretamente com os provedores de serviços ambientais.
“Hoje, o programa REM, de todos os recursos que recebe, disponibiliza diretamente 33% para a produção familiar, mais 12% para as populações indígenas e 17% para a produção da pecuária diversificada sustentável”, expôs a coordenadora, garantindo que:
“O programa REM premia o esforço do Estado em provar que existe, sim, a possibilidade de desenvolvimento por meio da inclusão produtiva, mantendo a floresta viva e permitindo que as pessoas sejam remuneradas por prestar esse serviço ambiental no Acre”.
Diversos outros servidores do Estado também prestigiaram a premiação, como alguns da Secretaria de Relações Federativas – incluindo a titular, Rosangela Bardales- e de equipes que estão participando do Consad. Eles, inclusive, subiram ao palco para comemorar com o governador.
Demais premiados
O segundo lugar na premiação ficou com o governo do Maranhão, com um programa de agricultura familiar, e o terceiro vencedor foi o mato Grosso do Sul, com um programa de contrato de resultados da gestão pública. O governo de Goiás venceu em outra categoria, a de competitividade.
