Com o tema "Saúde Mental: Direito e Compromisso de Todos", encontro debaterá propostas para avanços e desafios da área
A Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial envolve todos os Estados brasileiros, sendo uma etapa obrigatória para a Conferência Nacional. Este ano, o tema central é Saúde Mental, Direito e Compromisso de Todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios. No Acre, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o Conselho Estadual de Saúde (CES) promovem a conferência estadual nos dias 18, 19 e 20 deste mês, em Rio Branco.
Os organizadores estimam reunir cerca de 300 pessoas entre delegados dos municípios, gestores, representantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes de trabalhadores de diversos setores da Saúde, Justiça e Direitos Humanos, Assistência Social, Esportes, Educação, Cultura e Segurança Pública, representações indígenas, Ministério Público, Funasa, prestadores de serviços e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A etapa estadual tem como objetivo debater temas relevantes ao campo da Saúde Mental, como também os avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, no aspecto Intersetorial.
De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Saúde Mental, Ximena Catalan, "durante a conferência teremos a oportunidade de debater a saúde mental como, por exemplo, a reforma psiquiátrica, envolvendo os diversos setores da sociedade contemplando o desenvolvimento de ações intersetoriais com destaque nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, além de outros".
Segundo a coordenadora, os participantes terão a oportunidade de avaliar a situação atual da saúde mental, tanto nos municípios quanto no estado, a partir dos princípios do SUS, definindo diretrizes para a garantia da saúde como direito fundamental do ser humano e como Política de Estado, além de discutir estratégias que possibilitem o fortalecimento da participação social.
Os municípios começaram os debates sobre o tema da conferência no dia 23 de abril e terminam em 14 de maio. Ao final de cada etapa, os municípios elaboram um relatório para encaminhar à etapa estadual, destacando sugestões para a formulação de políticas municipais, estaduais e nacionais de saúde mental. Esses documentos são a base daspropostas apresentadas e analisadas pela Conferência Estadual de Saúde Mental.
Durante a conferência, o tema central será discutido em três eixos temáticos:
1 – Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais – Eixo da Política e da pactuação;
2 – Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais – Eixo do Cuidado;
3 – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial – Eixo da Intersetorialidade.
Cada eixo temático será apresentado em uma mesa-redonda que contará com a participação de um coordenador e três expositores, seguido de debates com os delegados eleitos nas Conferências Municipais e convidados.
