Promover a assistência social e o atendimento às crianças no Acre é essencial para a promoção de políticas públicas que garantam os direitos da população. Com esse objetivo, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 6, a abertura do 1º Seminário Estadual da Primeira Infância no Contexto Indígena, na Terra Indígena (TI) Puyanawa, em Mâncio Lima.
O seminário tem como finalidade aprimorar o atendimento aos povos indígenas no Cadastro Único e no Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Programa Criança Feliz (PCF), além de ampliar o acesso e o atendimento dos programas e serviços do sistema.
A secretária em exercício da SEASDH, Amanda Vasconcelos, destacou, durante o evento, que o foco é trabalhar a primeira infância no contexto indígena, respeitando os costumes, os hábitos e garantindo os direitos fundamentais de todas as crianças e adolescentes.
“Essa é uma política que recebe muita atenção da nossa vice-governadora, que também atua como secretária de Assistência Social e Direitos Humanos. Ela nos deu todo o apoio e suporte para que pudéssemos realizar hoje este primeiro encontro e seminário estadual, trazendo a política da primeira infância no contexto indígena. Isso representa um marco, pois somos pioneiros nesse aspecto em todo o país”, afirmou.
Além disso, o evento busca propiciar a troca de experiências e vivências entre as equipes técnicas dos 13 municípios com terras indígenas no Acre, fortalecendo a política de assistência social.
“Para nós, do Povo Puyanawa, este é um momento de grande relevância e importância, pois nos sentimos mais inseridos e representados. Este encontro é uma oportunidade para adquirirmos mais conhecimento sobre a primeira infância e entendermos melhor os temas que serão discutidos ao longo do seminário. Como cacique, é uma honra receber todos e abrir este evento com alegria, desejando que o seminário seja produtivo, com boa participação, propostas construtivas e resultados positivos para todos que buscam compreender e se beneficiar deste encontro”, explica o cacique Joel Puyanawa.
A assessora técnica para assuntos indígenas e comunidades tradicionais da pasta, Andreia Guedes, ressaltou a participação de representantes de todos os municípios do Acre que possuem terras indígenas, em busca de compreender as dificuldades enfrentadas e traçar planos de ação para os próximos anos.
“É com grande alegria e satisfação que realizamos este evento histórico para os povos indígenas, algo mais que justo. Durante três dias, estaremos debatendo a política de primeira infância no Suas no contexto indígena, ouvindo as lideranças indígenas e os coordenadores dos municípios”, disse.
“O objetivo central deste seminário é garantir que todas as crianças indígenas sejam atendidas de acordo com suas tradições e costumes. Não é adaptar a criança indígena ao Suas, mas sim adaptar o Suas, seus programas e serviços, à realidade dos povos indígenas do Acre”, realçou Andreia.
O diretor de Assistência Social da SEASDH, Hilquias Almeida, enfatiza que o seminário é um projeto inicial para ser implantado em todo o estado: “Este é o nosso ponto de partida, o plano-piloto, para que possamos expandir e avançar para outras terras indígenas, e estamos muito empolgados com esta jornada. Para nós, tratar sobre a primeira infância é de extrema importância, pois é essencial cuidarmos bem das nossas crianças. Estou certo de que este será um evento de excelência, trazendo um impacto significativo para o estado do Acre”.
O seminário também conta com o apoio do programa Criança Feliz, do Programa Primeira Infância no Suas, do Cadastro Único e do Bolsa Família, além da participação dos técnicos dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), bem como das equipes municipais, de servidores da SEASDH, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e representantes de outros estados, como Roraima, Maranhão e Pará, e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Programação
6 de novembro
9h às 12h
- Local: Terra Puyanawa em Mâncio Lima
- Atividades:
- Café da manhã de boas-vindas
- Solenidade de Abertura
- Apresentação Cultural
14h às 17h
- Local: Auditório MP – Rio Branco
- Palestras:
- Primeira infância no Suas
- A intersetorialidade como eixo estruturante do Programa Criança Feliz (PCF)
- PCF no estado do Acre
7 de novembro
8h às 12h
- Local: Auditório MP
- Palestras:
- PCF e a Interface com o Cadastro Único
- Atuação do programa Saúde da Mulher e da Criança no Dsei ARJ
- Segurança alimentar na Primeira Infância
- Local: Auditório MP
- Palestras:
- Direitos da Primeira Infância Indígena
- Povos indígenas do Acre – Quem são e onde estão?
8 de novembro
8h às 12h
- Local: Auditório MP
- Atividades e palestras
