O Acre foi representado por uma delegação de 35 pessoas na 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (4ª CNMA), realizada em Brasília, na última semana. A delegação estava formada por representantes de 14 municípios do Estado, que levaram na bagagem as 20 propostas retiradas da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (4º Cema) – ocorrida em Rio Branco, nos dias 03 e 04 de setembro –, para serem debatidas em nível nacional, além de muita disposição para contribuir com a construção de caminhos de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Entre os representantes acreanos, estavam secretários municipais de Meio Ambiente, pequenos e grandes empresários, sindicalistas, representantes de associações de moradores, catador individual de resíduos sólidos, técnicos da gestão ambiental do Estado e dos municípios, federação das indústrias e indígenas – divididos entre delegados, convidados e expositores.
Todas as regionais do Estado foram representadas na participação acreana no evento. Acompanharam a Conferencia o presidente do Imac, Fernando Lima, e o secretario de Meio Ambiente, Carlos Edegard de Deus.
Durante os quatro dias de realização da 4ª CNMA, foram debatidas e analisadas 1.056 propostas, sistematizadas a partir dos relatórios das conferencias estaduais e livres, realizadas em todo o território Nacional, abordando os eixos de produção e consumo sustentável; redução de impactos ambientais; geração de emprego trabalho e renda; e educação ambiental.
O resultado final dessas propostas foi a priorização de 60 propostas, sendo 15 de cada eixo, que passam a compor as prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em parcerias com os Estados, municípios, setor empresarial e sociedade civil.
Ao final da Conferencia, a ministra Isabella Teixeira anunciou a criação de um grupo de trabalho permanente, vinculado ao seu gabinete, com representação dos catadores de materiais recicláveis, para acompanhar a implantação da PNRS.
A delegação acreana considerou como mais importante a priorização de propostas que apontem para a resolução dos problemas relacionados a implantação dos Aterros Sanitários nos municípios; o adequado enceramento de lixões; a elaboração dos planos municipais de gerenciamento integrado de resíduos sólidos; a proteção dos recursos hídricos; a valorização dos catadores; a produção sustentável; a agricultura familiar; e a educação ambiental.
Das 20 propostas consideradas mais significativas pelo conjunto de delegados, 13 foram contempladas no resultado da priorização, demonstrando a boa articulação da delegação e a clareza de todos com relação às demandas do Estado.
O Acre também teve um stand com exposição de publicações sobre a política ambiental no Acre, difusão da ferramenta “Mochila do Educador Ambiental”, Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Acre (Catar) e produtos de artesanato – a partir do reaproveitamento de resíduos –, tendo uma excelente visitação durante os três dias de conferência. O stand serviu também como espaço de reunião da delegação para debater as propostas a serem priorizadas e encaminhamentos necessários no decorrer do evento.
De acordo com Astério Nogueira, secretário de Meio Ambiente de Sena Madureira e um dos delegados acreanos, a participação foi proveitosa, pois houve uma troca de experiência entre pessoas de centenas de cidade do Brasil.
“Tratar sobre os resíduos sólidos é um desafio mundial e a conferência contribuiu para essa discussão com representantes de todo o Brasil. Como representante de Sena Madureira, vi que o resto do país também tem os mesmos problemas ambientais do Acre e isso foi importante para procurarmos uma solução, por meio das propostas discutidas juntos. Foram dadas explicações que vão contribuir com cada região do Brasil. Cada participante da conferencia saiu com novos desafios e experiências”, disse Astério.
Para o catador individual de Porto Acre, Juarez Baptista, que usa o lixo reciclável como forma de fonte de renda, a conferência debateu propostas fundamentais para o tratamento dos resíduos sólidos e políticas ambientais voltadas para cada região do país.
“É importante mencionar que todas as propostas foram debatidas sem distinção de regiões ou cidades, provando que o meio ambiente deve ser protegido em qualquer lugar do Brasil e do mundo. Esperamos que as propostas do Acre sejam aprovadas, pois isso vai contribuir com as políticas ambientais do Estado”, afirma Juarez.
As propostas priorizadas pela 4ª CNMA recomendam ao governo que amplie e diversifique suas ações na área de educação ambiental, fortaleça a fiscalização com leis e medidas mais rígidas, estimule com campanhas e recursos financeiros a reciclagem, desonere a logística reversa e valorize a mão de obra dos catadores, além de elaborar leis que proíbam a incineração de resíduos recicláveis.
