A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013, publicada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Acre investiu mais na área da saúde, durante o ano de 2013, que São Paulo (10,1%) e Rio de Janeiro (7,2%). O Estado investiu 11,7% – R$ 598,03 milhões do orçamento total destinado à saúde.
A pesquisa não demonstra, no entanto, o percentual utilizado de recursos próprios destinados à saúde estadual. A emenda constitucional nº 29/2000 prevê que, cada estado, deve utilizar, no mínimo, 12% do valor dos recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde.
O orçamento inicial, oriundo de recursos próprios do tesouro estadual – provenientes da arrecadação de impostos –, destinado à saúde, previsto para o ano de 2013, era de R$ 395,09 milhões, valor que representa 16,64% utilizados para a melhoria da saúde, segundo o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
“O governo do Estado investe mais que os 16% do orçamento próprio em serviços de saúde estabelecidos por lei. Isso demonstra seu compromisso em priorizar a saúde da população acreana”, afirma a secretária de Saúde, Suely Melo.
Saúde em primeiro lugar
A oferta de serviços de qualidade para toda a população do Acre é prioridade do governo do Acre. Exemplos disso são as diversas reformas e ampliações que vêm passando as unidades de saúde, além da construção de novas unidades, como o Hospital Regional de Brasileia, o Instituto de Traumatologia do Acre (Into), a Maternidade de Feijó e as unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Rio Branco – Sobral e Cidade do Povo – e Cruzeiro do Sul.
Foram utilizados, somente em 2013, mais de R$ 3 milhões na compra de equipamentos e material permanente para as unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatal da Maternidade Bárbara Heliodora e Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, além de investimentos realizados na Unidade de Fisioterapia do Hospital das Clínicas do Acre (HC) e Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre).
