Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais se fundamenta na lógica da gestão ambiental compartilhada entre municípios, Estado e União
No Acre, os trabalhos do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) atingiram todos os municípios em 2008 e contaram com a presença de servidores públicos, vereadores e servidores do quadro efetivo das prefeituras, representantes de sindicatos, organizações não-governamentais e funcionários de empresas privadas. Foram assinados 19 termos de adesão pelos prefeitos, 283 pessoas participaram dos seminários de mobilização e 162 foram capacitadas nas cinco regionais do Estado.
Nos primeiros três anos de PNC, foram contemplados pelo programa 12 Estados com recursos provenientes da Petrobras: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Góias, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O Acre, assim como Espírito Santo, também recebeu recursos do Ministério de Meio Ambiente (MMA).
O programa tem como pontos de articulação as Comissões Tripartites Estaduais, tendo sua construção em conjunto com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMA) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). São contemplados diversos interesses no sentido de garantir a sustentabilidade.
Além dos projetos nos Estados, foram desencadeadas outras atividades pela coordenação nacional, como seminários temáticos através de videoconferências, cursos a distância e semipresenciais.
O representante de cada Estado apresentou seus resultados. Entre os resultados nacionais estão a ampliação da troca de experiências entre os Estados participantes. E o planejamento estratégico para este ano foi iniciado incluindo um curso de licenciamento ambiental, seminários temáticos 2009, proposta do sistema de monitoramento e avaliação do PNC.
