O sonho de possuir documentos básicos se tornou realidade para os moradores da comunidade São Pedro, zona rural de Cruzeiro do Sul. Neste domingo, 7, dezenas de pessoas se dirigiram à Escola Maria de Nazaré Santigo para acessar os benefícios do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
No estado, o programa é realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento, Agrário, em parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres) e Instituto de Identificação do Acre.
Graças ao programa, o Acre se tornou referência nacional e atualmente é o segundo estado que mais emite documentos no Brasil, perdendo apenas para o Piauí. Isso se deve, segundo Jaqueline Bandeira, coordenadora do programa nacional de documentação da trabalhadora rural, a união das instituições na realização dos mutirões que já chegou a todas as cidades do estado.
Nos mutirões, são emitidos CPF, primeiras e segundas vias de registro de nascimento, cédula de identidade e carteira de trabalho. Também são oferecidos serviços de cópias de documentos, além de palestras e informações sobre políticas públicas e saúde. Todo atendimento é de graça.
As instituições se deslocam e visitam várias localidades e com isso dão a oportunidade às agricultoras familiares, ribeirinhas, indígenas e assentadas da reforma agrária retirarem seus documentos. Homens e crianças também participaram da ação.
Para a governadora em exercício, Nazareth Araújo, o programa é essencial para que as trabalhadoras rurais possam adquirir sua cidadania. “É o primeiro passo da rota de inclusão das mulheres para que elas venham acessar as políticas públicas e todo um conjunto de programas e políticas disponíveis para elas. É a oportunidade para que possam existir de direito”, frisou.
Promovendo cidadania
Além da emissão dos documentos, aconteceram palestras com o tema de gênero, políticas públicas, economia feminista solidária, combate ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Aconteceu também recreação com os filhos das trabalhadoras rurais que estiveram no atendimento.
O sucesso da ação é atribuído também a programas como o de Fortalecimento da Cidadania e Organização Produtiva das Mulheres Rurais, executado pela SEPMulheres. Lázara Marcelino, coordenadora de inclusão sócio produtiva, relatou que as mulheres que residem na área rural têm dificuldade de acessar as políticas públicas. “Sensível a isso, o governo do Estado leva cidadania a quem que mais precisa, promovendo com isso, qualidade e dignidade de vida”.
Um milhão de mulheres beneficiadas
O programa do governo federal foi criado em 2004. De lá pra cá, mais de um milhão de mulheres já foram atendidas nos mutirões de documentação. Um exemplo, é Maria de Fátima Ferreira, que estava em busca de sua documentação para providenciar sua aposentadora. “Hoje estou realizando um sonho: o de ter meus documentos, de possuir minha carteira de identidade”, confessou.
Os próximos atendimentos serão realizados nas comunidades do Cumaru, Lagoinha e no Projeto de Assentamento Santa Luzia, todos na zona rural de Cruzeiro do Sul.
