O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Planejamento (Seplan), recebeu nesta quarta-feira, 18, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma). O estado é o primeiro a apresentar o projeto ao Fundo Amazônia após a reativação, com o nome “Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero”, .
A equipe do BNDES foi recebida pela secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, o diretor de Meio Ambiente, André Pellicciotti, o coordenador do Cigma, Cláudio Cavalcante, pelo diretor de Captação e Monitoramento de Recursos da Seplan, Alexandre Tostes, e pela assessora técnica, Kelry Cavalcante.
A visita teve como objetivo analisar a aprovação da carta consulta para a efetivação de mais de R$ 97 milhões em recursos para execução do projeto do Estado.
O gerente do BNDES, André Ferro, disse que a visita ao Estado faz parte do processo de avaliação das propostas apresentadas ao Fundo.
“Estamos com uma equipe do banco aqui hoje para conhecer melhor a estrutura, ver a compatibilidade do que foi pedido, conhecer um pouco mais de perto a ação de cada secretaria, de cada órgão que está solicitando recurso, para entendermos melhor as necessidades. Então, está sendo uma visita muito produtiva e estamos consolidando a nossa opinião para encaminhar para a diretoria do BNDES. Nosso objetivo é até o final do ano aprovarmos a proposta”, afirmou.
A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, explicou que a reunião foi importante no sentido de mostrar as ações que vem sendo executadas, demonstrando a capacidade operacional e de gestão do Estado.
“No Cigma, apresentamos as nossas estratégias de geoprocessamento e monitoramento ambiental e as ações voltadas para a gestão de Comando e Controle Ambiental. O avanço nas ferramentas de monitoramento e integração das bases de dados que tem orientado a tomada de decisões e apresentado resultados na redução dos alertas de desmatamento e queimadas no Estado, com números expressivos. Reduzimos os alertas de desmatamento, este ano em 75%, em comparação com o ano passado, e os focos de queimadas em 45% em relação a 2022″, ressaltou a secretária.
A equipe visitou ainda o Viveiro da Floresta, que no primeiro projeto do Acre, do Fundo Amazônia, teve implantada a Biofábrica de mudas micropropagadas.
Na parte da tarde, a equipe seguiu em agenda, dessa vez na Seplan, onde conversou com representantes de várias outras secretarias e autarquias, entre elas, com os representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre, Ana Paula Souza, diretora de Indústria, Infraestrutura, Atividades Rurais e Florestais; Daniel Valle, chefe da Divisão de Controle Ambiental e Rodrigo Henning; chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, que falaram sobre a atuação da autarquia nas ações de comando e controle ambiental de ilícitos ambientais, bem como, da importância do sistema de fiscalização informatizado e de modernização do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental, com vistas a dar celeridade aos processos autorizativos e atuar de forma eficaz no combate dos ilícitos ambientais no estado.
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e a Sema são responsáveis pela apresentação e coordenação da captação de recursos junto ao Fundo Amazônia. A Seplan é responsável pela gestão operacional e a Sema pela supervisão técnica.
O Fundo Amazônia tem a finalidade de captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
É esperado que ao final da execução do projeto, que inicialmente possui o cronograma de 48 meses, boas práticas produtivas sejam alcançadas, como a regularização e destinação fundiária e dos passivos ambientais, além do fortalecimento das secretarias que atuam prevenindo e coibindo os ilícitos ambientais, com contribuição substantiva ao alcance dos objetivos e metas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ/Acre).
