O Acre recebeu nesta terça, 18, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a visita de especialistas do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), organização não governamental que atua com o Ordenamento Territorial Local (OTL) em diversos estados do Brasil, inclusive no Acre. O OTL é uma ferramenta de planejamento que visa orientar o uso do território, buscando melhor ocupação do espaço e levando em consideração as suas características culturais, sociais, políticas e ambientais.
Os técnicos vieram ao Estado discutir uma proposta metodológica para elaborar um guia de OTL baseado nas experiências do Acre em relação ao tema. A proposta vem sendo elaborada pela Sema com apoio técnico da GTZ e MMA, por meio do Departamento de Zoneamento Territorial (DZT).
Além de técnicos do MMA e da Sema, à reunião estiveram presentes representantes da Universidade Federal do Acre (Ufac), do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC) e do Zoneamento Econômico Ambiental e Social da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Zeas/Semeia).
A partir desses estudos e da troca de experiências em ordenamento territorial, o resultado deve se traduzir em um guia metodológico que possa orientar a elaboração de OTL em municípios acreanos, bem como em outras regiões do país e do mundo.
Taiguara Alencar, assessor técnico da GTZ, afirma que o Acre é uma referência em ordenamento territorial por já possuir um Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), ferramenta utilizada para orientar as políticas públicas da Amazônia, definindo as potencialidades e fragilidades do território. “O Acre tem uma política ambiental bem definida. Nos últimos anos o Estado investiu em pilotos de ordenamento territorial (OT) em municípios que deram certo, tornando-se um exemplo em OTL”, diz.
Para Felipe Barbosa, do MMA, o guia é uma ferramenta importante para gerenciar as riquezas ambientais do Brasil: “O OTL é uma necessidade que servirá para agregar políticas públicas voltadas a investimentos, diminuição de conflitos por terras e aproveitamento das potencialidades de cada região. Consideramos uma estratégia importante para a biodiversidade brasileira, por isso estamos apoiando”, explica.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Edegard de Deus, destaca a importância da construção do OTL: “O ordenamento é um importante instrumento que subsidia as estratégias e ações no município. Dessa forma, os estudos e a implantação do OTL têm como finalidade principal dotar o governo de bases técnicas na implementação das políticas públicas, além de permitir a integração desse instrumento com o Zoneamento Ecológico-Econômico”, disse.
