O Acre está na lista dos estados autorizados pelo Ministério das Comunicações (MC) para a implantação de novas rádios comunitárias. O edital foi publicado pelo Diário Oficial da União (DOU), e as entidades interessadas em participar devem se inscrever na seleção pública até o dia 15 de abril.
Ao todo, nove municípios acreanos serão contemplados. São eles: Bujari, Assis Brasil, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus e Xapuri. O anúncio é o terceiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária.
Em 2015, o gabinete do deputado federal Sibá Machado, com apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), e da Fundação Aldeia de Comunicação (Fundac), realizou o I Seminário de Radiodifusão Comunitária. Na ocasião, foi debatida a abertura de outorgas e formas de procedimento de desburocratização.
“Solicitamos ao governo federal a abertura de mais rádios comunitárias, com foco nas comunidades mais distantes, além da concessão da primeira rádio FM e TV para a Universidade Federal do Acre (Ufac) e Instituto Federal do Acre (Ifac)”, diz Machado.
De acordo com a secretária de Comunicação, Andréa Zílio, a radiodifusão comunitária é um caminho para democratização e inclusão de forma decisiva para o fortalecimento da comunicação pública.
“A Secom não poderia estar fora desse processo, e faremos o que estiver ao nosso alcance para ajudar na formação, capacitação e fomento”, destaca.
Dúvidas e instruções
Em casos de dúvidas, o MC criou um e-mail institucional para facilitar o atendimento. Por meio do endereço duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, instruções e questionamentos sobre os processos de outorga serão esclarecidos.
Além disso, o ministério disponibilizou uma cartilha eletrônica que informa pontos importantes do processo. Lá, também, podem ser encontrados formulários como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio. O edital completo pode ser obtido na íntegra no Espaço do Radiodifusor.
