Acre e Amazonas firmam cooperação para fortalecer regularização fundiária

Os dois Estados compartilharão acervo fundiário e tecnologia de gerenciamento de dados e mapas

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Na última sexta-feira, 16, os presidentes dos institutos de terras do Acre e do Amazonas, Iteracre e Iteam, respectivamente, reuniram-se na sede do instituto amazonense para celebrar um Termo de Cooperação Técnica(Fotos: Assessoria Iteracre)

Na última sexta-feira, 16, os presidentes dos institutos de terras do Acre e do Amazonas, Iteracre e Iteam, respectivamente, reuniram-se na sede do instituto amazonense para celebrar um Termo de Cooperação Técnica. Ele trata da socialização da base e do acervo fundiário das regiões fronteiriças, principalmente da área de mais de 1,2 milhão de hectares que passou para o domínio do Acre com a mudança do traçado da Linha Cunha Gomes, em abril de 2008.

Outro fruto importante do encontro foi o acordo que trata da transferência de tecnologia de gestão da base cartográfica e dos dados fundiários. O programa, que terá uma interface com na internet, entrará em fase de teste e adequação no Iteracre em breve, oportunidade em que os técnicos serão também treinados para trabalhar com a nova ferramenta, que pretende agilizar e integrar o acesso às informações fundiárias.
 
O diretor-geral do Iteracre, Felismar Mesquita, destacou a importância do diálogo entre as duas instituições governamentais em favor dos extrativistas e produtores familiares dos dois Estados. "Este é um marco na história da regularização fundiária, e esta ação política beneficiará centenas de produtores familiares, extrativistas e ribeirinhos do Acre, incentivando o desenvolvimento e a economia sustentável", destacou Mesquita.
 
Os anfitriões Wagner Santana, diretor-presidente do Iteam, e o secretário de Estado de Política Fundiária do Amazonas, Airton Soares, também exaltaram a importância histórica da parceria. Wagner Santana afirmou  que essa integração entre os dois institutos pode incentivar a criação de um fórum dos Estados da Amazônia para discussão da temática do ordenamento e regularização fundiária.
 
Por sua vez, Airton Soares destacou que essa socialização de informações entre os órgãos é de salutar importância para poder fomentar a gestão dos poderes públicos no intuito de ordenar e regularizar as terras de responsabilidade dos dois Estados.
 
O assessores jurídicos do Iteracre, Rozária Maia, e do Iteam, Aginaldo Queiroz, e o secretário executivo da Secretaria de Política Fundiária amazonense, Itamar Oliveira, completaram o grupo que prestigiaram a celebração do Termo de Cooperação e também demonstraram a característica hospitalidade do povo amazônico.

 

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