Acre debate salvaguardas, distribuição de benefícios e busca certificação internacional durante COP28

O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, foi convidado a apresentar as experiências do Acre no painel: “REDD+ no Brasil: o desafio das salvaguardas, harmonização de resultados e distribuições de benefícios” promovido pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no Pavilhão Brasil, na COP28, em Dubai, nesta sexta-feira (08).

Acre foi destaque, por ser o pioneiro no modelo REDD+ no mundo e também o primeiro, no Brasil, a assinar acordo com a organização Emergent/LEAF. Foto: Marcos Vicentti/Secom

O painel foi mediado pela especialista do Programa das Nações Unidas (PNUD), Letícia Guimarães, que contou com a participação de Raoni Rajão, do MMA; Toya Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Juliana Santiago, Emergent; Janaína Dallan (Soluções Baseadas na Natureza – NBS, sigla em inglês); e Aliel Machado, do Partido Verde (PV).

Em sua fala de abertura, Leonardo Carvalho destacou todo pioneirismo do Estado do Acre com a implementação do primeiro modelo de programa em REDD+ Jurisdicional do mundo.

Presidente do IMC, Leonardo Carvalho, falou das metas a serem alcançadas para o acesso a fundos climáticos. Foto: Marcos Vicentti/Secom

“O Estado do Acre é conhecido no mundo por ser pioneiro em REDD+ jurisdicional. Em 2010, criamos o Sistema de Incentivos por Serviços Ambientais, e fomos o primeiro estado a receber pagamentos por resultados de REDD+ (do Programa REDD Early Movers/REM) e agora, aqui na COP, somos o primeiro estado brasileiro a assinar um acordo com a organização Emergent para comercializar as reduções de emissões recentes e futuras para investidores privados de escala global”, destacou.

Ao falar dos desafios na execução do programa jurisdicional, Carvalho destacou a necessidade de atualização para continuidade da geração de benefícios aos povos da floresta.

“Nós nunca tivemos medo de errar. Colocamos o avião no ar e vamos consertando. Enquanto isso, o voo está acontecendo. As políticas estão chegando no campo. Vão gerando benefícios e lições aprendidas. Quem sabe o que essas populações precisam para continuar morando na floresta e protegendo são eles. Para continuar gerando benefícios, estamos atualizando nosso sistema para que possamos obter recursos e gerar melhoria de renda aliada a conservação florestal”, frisou Carvalho.

Presidente do IMC destacou requisitos necessários para obtenção de certificação de créditos de alta integridade. Foto: Marcos Vicentti/Secom

De acordo com o gestor, o Acre se prepara para os próximos anos com metas claras de chegar à COP30, em Belém (PA), com créditos de carbono de alta integridade junto ao mercado de financiamento climático.

Os membros da governança do Sisa, representados pela coordenadora da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Daniela Dias; a coordenadora da Câmara Temática de Mulheres (CTM), Leide Aquino; coordenador da Câmara Temática Indígena (CTI) Mário Kaxinawá e Lucas Machineri e outros representantes da sociedade civil organizada que compõem as instâncias prestigiaram o debate.

IMC busca padrão internacional de certificação

Em seguida, Leonardo Carvalho, participou ainda de uma importante reunião com representantes do Art Trees [Padrão de Excelência Ambiental REDD+], na sala do espaço do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), na COP28.

Carvalho destacou os esforços do Governo do Acre para alinhar seu sistema ao padrão internacional, a fim de atender requisitos técnicos de proteção ambiental, social, de governança e ainda verificação para evitar dupla contabilidade de crédito de carbono.

Técnicos debatem pontos importantes para adequação dos estados ao padrão de excelência ambiental exigido pelo mercado internacional de ativos ambientais. Foto: Ângela Rodrigues/IMC

Desde o começo deste ano, o IMC desenvolve uma série de oficinas e capacitações para revisão e atualização de suas salvaguardas.

A reunião contou ainda com representantes dos estados da Amazônia Legal e a equipe técnica do Grupo de Trabalho (GT) em Mensuração, Relato e Verificação (MRV).

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