O Acre possui ampla diversidade cultural. Seu território é composto por 16 etnias registradas, sendo que uma é recém contactada, além da haver outras duas não contactadas. Com o ingresso da Frente Popular no governo, em 1999, iniciou-se uma política de reconhecimento e valorização dos povos indígenas, até então trabalhada apenas por entidades como a Comissão Pró-Índio (CPI).
Entendendo a importância da educação na consolidação de um novo Acre, o Estado desenvolve um trabalho de parceria nas Terras Indígenas (TIs), especialmente na área da educação. As demandas, que emergem das aldeias, são transformadas em políticas públicas.
De acordo com a Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Secretaria Estadual de Educação, em abril de 2017, um novo fôlego se fez para todos povos indígenas no Acre, para os 621 professores e 8497 alunos das escolas indígenas. Trata-se do reconhecimento oficial das categorias escola e professor indígena. A parceria entre o UNICEF, o governo do Acre, a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC) permitiu a realização do Seminário Subsídios para a Criação das Categorias Escola e Professor Indígena e outros Marcos Legais para a Gestão Intercultural no Acre.
Este seminário, fruto do GT de Educação Escolar Indígena (2011), do qual fazem parte Funai, CPI-AC, OPIAC, SEE-AC e a Assessoria Especial para Assuntos Indígenas (AEPI), possibilitou a elaboração com caráter formativo e consultivo das diretrizes orientadoras que normatizarão as categorias escola e professor indígena, junto a lideranças educacionais no Acre.
“Criar mecanismos legais em discussão com os atores indígenas significa zelar pela qualidade e bom funcionamento das escolas, bem como, a adequação dos procedimentos de gestão intercultural necessários ao sistema de educação. O desafio que os meses seguintes apresentam está no desenvolvimento, no âmbito da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena, dos textos finais e apreciação pela Assembleia Legislativa do Acre”, destacou o coordenador de Educação Indígena, Paulo Roberto Ferreira.
O secretário de Educação e Esporte, Marco Brandão, completou: “Nesse momento precisamos de celeridade. Precisamos, juntos construir os encaminhamentos para que, a partir desse momento histórico alcancemos os resultados desejados por todos”.
Investimentos
Ao todo, 600 professores indígenas atendem e lecionam nas 213 escolas construídas nas aldeias acreanas. São 8.497 alunos indígenas em todo o estado.
O governo do Estado, por meio das secretarias de Educação e Obras Públicas, trabalha na entrega de outras nove escolas, ainda este ano. Em março, o governador Tião Viana anunciou a implantação de um Centro Cultural Bilíngue, na aldeia Água Viva, localizada na TI Huni Kuin em Tarauacá.
Em todo o estado, existe a demanda de instalação de cinco centros bilíngues. O funcionamento desses espaços de educação específica para os povos indígenas marcará a consolidação de uma política pública, que tem em seu epicentro o debate levantado nas aldeias.
