O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou, entre os dias 7 e 12 de julho, da Missão Técnica de Supervisão do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) na região do Rio Negro, Amazonas.
A atividade ocorre semestralmente e tem como objetivo o monitoramento e a promoção de debates relacionados a avanços e desafios do projeto, com foco no aprimoramento da sua execução.
O Acre está entre os estados que compõem o projeto e foi o que conseguiu aprovar para a fase 2 do projeto o recurso de maior valor, mais de R$ 5 milhões, durante a missão. A aprovação ocorreu na quinta-feira , 11, próximo ao encerramento da ação, durante a reunião do Comitê Operacional do Projeto (COP) onde, na oportunidade, foi aprovado o Plano Orçamentário Anual para a implementação da fase 2, no valor de R$ 25 milhões. O POA é um instrumento importante, pois orienta ações e define prioridades do programa.
O recurso aprovado pelo Estado será usado para apoiar a gestão das Unidades de Conservação Estaduais (UCs), planos de manejo e instituição de conselhos gestores, restauração florestal, além de suporte para a elaboração do Plano Estadual de Biodiversidade e Quelônios.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Julie Messias, afirmou que o Acre tem, buscado fortalecer a captação de recursos e a implementação de projetos para melhor direcionar os recursos com o foco no desenvolvimento ambiental.
“Temos avançado na captação de recursos e boa execução dos nossos projetos. A competência da gestão das unidades de conservação, de responsabilidade da Sema, deve garantir a preservação e a conservação, associada ao desenvolvimento social e econômico. As ações que serão executadas com esse recurso, como o plano de manejo das UCs e o fortalecimentos dos conselhos dessas áreas. A boa execução do Acre, por meio da Sema, resultou na aprovação desse recurso, o maior aprovado na fase 2. Vamos manter o padrão de boa execução com reflexo positivo nos territórios.”, disse.
Ainda na segunda-feira, 8, ocorreu um seminário na Fundação Almerinda Malaquias, em Novo Airão (AM), onde foram realizados alinhamentos para os principais avanços da primeira fase do projeto, apresentados por cada uma das Unidades Operativas (UO), além do planejamento das perspectivas para a segunda fase. A temática abordada foi “A Importância Ecológica e Socioambiental das Áreas de Gestão Integrada (IMAS)”. O Acre apresentou no seminário técnico seus avanços na fase 1 e as oportunidades e estratégias para a fase 2.
Presente na missão, o coordenador do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) e ponto focal do projeto pela Sema, Cláudio Cavalcante, falou sobre a importância da ação integrada.
“A missão foi rica na troca de experiências e arranjos que são trabalhados na região do Rio Negro, no Amazonas, com projetos semelhantes aos que trabalhamos no Acre, como os Quelônios e atualização e criação de Planos de Gestão de Unidades de Conservação, mas, também, foi importante observar o turismo de base comunitária e artesanatos, além da participação em reuniões técnicas com apresentação de novas atividades e direcionamentos para esta fase 2 do projeto em âmbito regional e local”, acrescentou.
Participaram da missão a equipe de coordenação do projeto da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO/MMA), além de representantes das secretarias de Meio Ambiente dos estados que integram o ASL Brasil (AM, RO, AC e PA). Também estiveram presentes membros das secretarias municipais de Meio Ambiente de Manaus e Novo Airão, da agência implementadora do projeto, Banco Mundial, e das agências executoras, Conservação Internacional, Funbio e FGV Europe. Além disso, representantes comunitários e parceiros participaram ativamente.
Sobre o ASL
O ASL Brasil está inserido no Programa Regional ASL, implementado pelo Banco Mundial (BM) e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO/MMA), coordena o ASL Brasil, executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com órgãos estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e órgãos federais responsáveis pela gestão de áreas protegidas.
