Governador César Messias participou da solenidade de assinatura do termo de cooperação entre as instituições de controle
Instituições de controle aderem à Rede Nacional de Controle Foto: Angela Peres/Secom
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O Acre é o terceiro Estado do país a integrar a Rede Nacional de Controle à Corrupção. A assinatura do termo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral no Acre foi realizada nesta segunda-feira durante o primeiro Fórum Rede de Controle no Acre. Através do termo de cooperação as instituições envolvidas assumem o compromisso de atuar em parceria no combate a desvios de recursos públicos.
Participam da solenidade o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, o governador do Acre em exercício, César Messias, senador Tião Viana, prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, procurador da República Ricardo Gralha, representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal, secretários de Estado e gestores públicos.
De acordo com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, a parceria que está sendo firmada pelos órgãos de controle interno e externo é um movimento inovador no sentido de reunir esforços e experiências de cada setor envolvido, para que o trabalho seja coordenado de forma a definir diretrizes comuns e ações conjuntas.
“Nós estaremos de acordo com qualquer proposta que venha dar transparência aos gastos públicos. O ministro salientou ainda que desde a instituição da Rede de Controle da Gestão Pública já foram firmados termos de cooperações técnicas para ações de combate a fraudes e licitações e para auditar financiamentos de campanhas. “A proposta é dar sequencia ao trabalho exitoso nos Estados”.
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O governador em exercício, César Messias, destacou a importância do ato de assinatura do termo de adesão do Estado à Rede. “Todos os mecanismos que atuam no combate à corrupção são bem vindos. A Rede de Controle tem o papel de orientar e esclarecer a administração pública”.
O Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção no Acre irá atuar na promoção de intercâmbio de informações e documentos, por meio de reuniões temáticas acerca das matérias em investigação ou fiscalizações comuns, o mapeamento e monitoramento de ações de corrupção.
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“A adesão do Acre à Rede Nacional estabelece o fortalecimento das instituições de controle interno e externo que são essenciais à administração pública”, finalizou o senador Tião Viana.
