A secretária de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), Concita Maia, e a coordenadora de Direitos Humanos, Joelda Pais, reuniram-se, na última terça-feira, 15, em Feijó com o prefeito Mêrla Fernades, a secretária municipal de Assistência Social, Ermecilda Tavares, e a coordenadora municipal da Mulher, Berlândia Sousa, para discutir a reativação do Centro de Referência de Atendimento Especializado às Mulheres.
O Centro de Referência foi implementado no município em 2006, por meio de um projeto capitaneado pela antiga Secretaria Extraordinária da Mulher, com o apoio do governo federal. Atualmente está desativado. Uma nova sede está sendo alugada pela prefeitura de Feijó e equipada pelo governo do Estado para que as feijoenses tenham acesso aos serviços oferecidos pelo organismo.
“2013 será um ano de pactuação nos organismos de políticas paras as mulheres e na área do enfretamento à violência de gênero. Nós, da SEPMulheres, temos a meta de ampliar a rede especializada de atendimento às mulheres nos municípios polos. O Centro de Referência é o serviço de atendimento que coordena esse processo. Entendemos que somente através do trabalho em conjunto com as prefeituras isso será possível”, disse a coordenadora de Direitos Humanos da SEPMulheres, Joelda Pais.
Segundo o prefeito Mêrla Fernandes, o Centro de Referência é um direito das mulheres que será assegurado em sua gestão. “Já temos um local para que o Centro seja reativado. É de nosso interesse, na condição de prefeitura, que as mulheres de Feijó sejam de fato assistidas. Não quero apenas que o Centro exista, mas que ele funcione para que as cidadãs feijoenses possam contar com mais esse mecanismo, que é direito delas”, afirmou o prefeito.
Para Concita Maia, os serviços disponibilizados no Centro de Referência devem ir além da assistência jurídica. “O Centro tem que desenvolver e fortalecer a área de autonomia econômica, fazer o enfretamento à violência doméstica e também deve englobar a área de saúde da mulher, trabalhando a perspectiva de planejamento familiar. A mulher que quer ter oito filhos, por exemplo, continuará tendo todos eles, mas a que quer ter quatro, e tem dez, tem o direito de se planejar, ter acesso e fazer usos de métodos que possibilitem isso”, ressaltou.
Na ocasião, foram estabelecidas metas a serem cumpridas no decorrer deste ano, como a pactuação do protocolo de atendimento das mulheres vítimas de violência junto ao Poder Judiciário, Ministério Público do Acre, prefeitura e sociedade civil, no intuito de se garantir a aplicação da Lei Maria da Penha, além de ações educativas para homens agressores e a capacitação dos profissionais do Centro de Referência.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Ermecilda Tavares, a ida da SEPMulheres ao município serviu para orientá-los quanto às políticas de gênero. “Nós tínhamos um Centro de Referência. Temos a intenção de mantê-lo, só que agora trabalhando de uma forma mais eficaz”, assegurou.
“Os desafios existem para ser superados. Acreditamos que, com o esforço de todos, com certeza as acreanas terão mais acesso às políticas publicas de gênero. Esse é um desejo compartilhado pelo governador Tião Viana. Uma cultura da paz, onde mulheres e homens respeitam as diferenças um do outro”, concluiu Concita Maia.
