Um levantamento feito pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) mostra a abrangência do plano emergencial colocado em prática durante um dos piores desastres ambientais registrados no estado acreano: a cheia dos rios, que deixou 19 cidades em situação de emergência em março.
O apoio do Estado em um dos momentos mais críticos chegou a 89 aldeias atingidas pela cheia, atendendo 9.311 indígenas de 1.188 famílias residentes em dez terras indígenas. O trabalho foi conduzido pela Sepi, com recursos do programa REM/kfW – Fase II, que contou com a parceria de unidades de Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Exército, Casa Civil e Defesa Civil estaduais.
Confira os insumos entregues em cada terra indígena
Terra Indígena Alto Rio Purus – Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano
-416 cestas básicas;
-209 kits de limpeza;
-100 kits de higiene;
-100 redes e mosquiteiros.
Terra Indígena Kampa do Rio Amônia – Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul
-200 cestas básicas;
-140 kits de limpeza.
Terra Indígena Mamoadate – Assis Brasil
-200 cestas básicas;
-150 kits de limpeza;
-100 redes.
Terra Indígena Jaminawa do Rio Caeté – Sena Madureira
-50 cestas básicas;
-60 kits de limpeza;
-60 kits de higiene pessoal;
-10 fardos de água.
Terra Indígena Kaxinawá Nova Olinda – Feijó
-100 cestas básicas;
-100 kits de limpeza;
-100 kits de higiene.
Terra Indígena Riozinho do Alto Envira – Feijó
-700 cestas básicas;
-34 kits de higiene;
-140 redes e mosquiteiros.
Terra Indígena Katukina/Kaxinawá – Feijó
-213 cestas básicas;
-100 kits de higiene;
-100 redes e mosquiteiros.
Terra Indígena Kaxinawá – Tarauacá
-101 cestas básicas;
-101 kits de higiene;
-101 kits de limpeza.
Terra Indígena Rio Gregório
-401 cestas básicas;
-301 kits de limpeza;
-301 kits de higiene;
-301 redes e mosqueteiros.
Katukinas Rio Gregório – Tarauacá
-100 cestas básicas;
-100 kits de limpeza;
-100 redes e mosquiteiros.
Ao todo, foram distribuídas 2.481 cestas básicas, 1.161 kits de limpeza, 837 kits de higiene, 1.109 redes e mosquiteiros, além de 10 fardos de água. As cestas enviadas a essas comunidades pesavam 60 quilos. Foram R$ 2 milhões investidos no socorro aos indígenas, que em muitas terras perderam todas as plantações de subsistência. Os insumos continuam sendo entregues pela Sepi e são custeados por meio de recursos do programa REM/kfW – Fase II.
“Na questão emergencial, agimos de forma bem rápida, com a ajuda dos nossos parceiros. Agora temos também outra questão, que é o pós-cheia. Temos todo o mapeamento dos territórios indígenas e agora estamos trabalhando na reconstrução, com a conscientização para não morarem mais na beira do rio. E estamos reunindo todas essas informações, porque isso é pauta nacional”, destacou a titular da Sepi, Francisca Arara.
Fórum debateu questões
Nesta semana, atendendo uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Sepi iniciou as tratativas para a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir os efeitos, sobre as comunidades indígenas, da alagação ocorrida este ano no Acre. O grupo será integrado com representantes da Funai e de outras instituições e associações indígenas. Os eixos que devem ser debatidos por esse grupo são infraestrutura, saneamento e segurança alimentar. Luidgi Merlo dos Santos, procurador da República que assinou a recomendação nº 6/2024, também esteve presente na reunião.
“Estivemos reunidos para elaborar um plano de trabalho, captar recurso e dar resposta aos indígenas que foram afetados pela enchente”, destacou a secretária.
Um plano de adaptação às mudanças climáticas também foi incluído nas prioridades apresentadas durante o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Rio Branco nos dias 11 e 12 de abril. Pela primeira vez, o evento contou com a Câmara Técnica Indígena, instância em que foram listadas demandas comuns das comunidades indígenas da Amazônia Legal em um documento entregue às autoridades.
Os principais pontos levantados foram a autonomia das secretarias indígenas, bioeconomia pela perspectiva indígena, segurança alimentar, educação continuada, conectividade e, principalmente, os impactos das mudanças climáticas.
“Esse encontro é muito importante, porque destaca os problemas em comum de todos os estados; um deles é o de mudanças climáticas, as secas, as enchentes que o Acre e a Amazônia têm enfrentado”, destacou a secretária Francisca Arara na abertura da Câmara.
Na avaliação sobre o Fórum, o governador Gladson Cameli destacou a importância do encontro: “Discutimos as faltas, as necessidades, a realidade de cada estado. O que não vamos permitir é que sejamos pautados por outros países, porque a soberania é nossa. Quem vive na Amazônia sabe os problemas que temos. Sabemos nossos deveres e precisamos focar no desenvolvimento e nas pessoas”, frisou.
