O Embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, esteve no último final de semana em visita aos municípios de Capixaba e Plácido de Castro, na fronteira do Acre com a Bolívia, para se inteirar do episódio envolvendo homens do Exército Boliviano e produtores rurais que moram na região de fronteira, em território boliviano.
Antes de vir ao Brasil, Marcel Biato participou de uma reunião no Consulado Brasileiro em Cobija, Capital do Pando, com o Secretário de Segurança Pública do Acre, Reni Graebner, o secretário adjunto de segurança Pública, Ermício Sena, cônsul, funcionários e advogada do consulado.
Leia Mais Incra reassenta mais 11 famílias de “brasivianos” no PDS Porto Carlos em Brasileia |
Durante a reunião foi debatida a atuação do Exército Boliviano em ação militar na região de fronteira (Capixaba-Acre), sem comunicado às autoridades brasileiras. Por intermédio do comandante do 4° BIS, Danilo Mota Alencar, e do delegado da Polícia Federal, Edmilson dos Santos Barbosa, o embaixador recebeu informações detalhadas da incursão do Exército Boliviano em território brasileiro.
Ao final do relato, o embaixador avaliou que o “prejuízo diplomático” está no fato de a operação militar boliviana não ter sido comunicada às autoridades brasileiras e garantiu: “Ao contrário do que vem sendo afirmado pelos brasileiros que moram em terras bolivianas, não existe nenhum acordo em relação a datas para que todos saiam da região”.
O embaixador, no entanto, confirmou o acordo com as autoridades de La Paz para a transferência das famílias brasileiras que ocupam a região. “Está em curso o projeto de reassentamento desses produtores em terras brasileiras. O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) está executando o projeto”, disse.
Informalmente, foram discutidas outras questões que envolvem o reassentamento dos brasileiros que vivem na área de fronteira, no lado da Bolívia. Uma delas diz respeito à transferência, para o lado brasileiro, do rebanho criado por essas famílias em terras bolivianas. A preocupação das autoridades diz respeito à saúde dos animais, já que o Acre é atualmente zona fora de risco de aftosa, o que permite ao estado exportar carne para mercados internacionais.
Negociação com autoridades bolivianas
Domingo, dia 13, o embaixador Marcel Biato participou de uma reunião na prefeitura do Município de Capixaba, a 76 km de Rio Branco, com as presenças do Secretário adjunto de Direitos Humanos, Waldeci Nicácio, prefeito Joásis dos Santos, vereadores e representantes dos pecuaristas ameaçados de expulsão pelo Governo Boliviano. Também estiveram presentes Danilo Mota, comandante do 4º BIS e o Superintendente Regional do Incra, João Thaumaturgo Neto.
Após a reunião na Prefeitura de Capixaba, o embaixador foi conhecer a “Vila Bela Flor”. Conversou com moradores das duas vilas e sentiu a preocupação dos comerciantes com possíveis retaliações que possam sofrer dos brasileiros, pois todos vivem em função do comércio e das boas relações entre os dois povos.
Do lado boliviano, as famílias aproveitaram para pedir ao embaixador que intervenha junto às autoridades do Brasil para que a energia elétrica chegue às suas casas, uma vez que do lado oposto do ramal há luz para atender os brasileiros.
Satisfação dos produtores rurais assentados em Plácido de Castro
À tarde, o embaixador, acompanhado da comitiva, visitou Plácido de Castro, conheceu as instalações da unidade do Exército e foi ao Assentamento Triunfo, distante 22 km da cidade, onde estão 92 famílias egressas dos seringais da Bolívia.
Marcel Biato conversou com a produtora rural Lúcia Tabo Kamacone, uma boliviana naturalizada brasileira. Lúcia mora com o marido, oito filhos e quatro netos no lote de dez hectares recebido do Incra. Ela disse sentir-se feliz por produzir em suas terras e viver com dignidade, sem ameaças de expulsão.
Do agricultor José Martins de Moura da Silva 47, pai de 13 filhos, o embaixador ouviu a seguinte declaração: “Acabo de colher e pesar 1.500kg de milho e em breve vou colher a safra de 9 quilos de feijão. Estou muito satisfeito e por enquanto não tenho reclamações, só agradecimentos”.
Ao final da agenda, o embaixador Marcel Biato disse acreditar ter subsídios que lhe permitam, ao retornar a La Paz, cobrar do governo Evo Morales o cumprimento dos acordos que regem as políticas internacionais entre os dois Países.
Incra vai continuar assentando as famílias
 Superintende Regional do INCRA, João Thaumaturgo Neto e o embaixador em visita aos produtores do assentamento Triunfo (Foto: Nonato de Souza/Assessoria Sesp) |
O Superintende Regional do Incra, João Thaumaturgo Neto, explicou que o procedimento para transferir os agricultores da Bolívia para o Brasil teve inicio em 2010. O Instituto Mundial para Migrações, contratado pelo Ministério das Relações Exteriores, listou cerca de 554 famílias.
O Incra conseguiu assentar até agora 131 famílias. Iniciou o assentamento de 180 na região de Capixaba e trabalha com a expectativa de assentar mais 220, até o final de 2013.
Thaumaturgo Neto reconhece que o processo é lento, mas disse que o assentamento das famílias não se restringe à concessão da área. “Passamos um ano alimentando essas famílias com cestas básicas para que sobrevivessem até a coleta da primeira produção. Isso tem um custo alto”. Segundo o superintendente do Incra, há ainda a preocupação com a escolha da área. “Temos o cuidado para adquirir terras férteis e produtivas”, justifica.
