Desenvolvido por intermédio da parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público dos Estados, a ação intitulada Ministério Público pela Educação (MPEduc) completa um ano de atuação no país.
O principal objetivo do programa é garantir o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, aproximando os gestores das políticas educacionais e, assim, fazer com que as instituições entrem em acordo com normas de segurança e qualificação para realização das atividades escolares.
Como ainda se trata de uma ação recente, o projeto está sendo expandido para outros municípios brasileiros. No Acre, as vistorias ocorrem em Xapuri, onde, ano passado, 70 unidades escolares e mais de quatro mil alunos participaram da consolidação.
Para Francisco José Maia Guedes, promotor da 3ª Promotoria Especializada de Defesa de Infância e Juventude do Ministério Público do Acre (MPAC), a iniciativa propõe um diálogo com as escolas.
“Vemos a situação de cada unidade escolar, e a partir do contato e do diálogo, avaliamos e ajudamos a prevenir, entre outras coisas, a evasão escolar. O esforço conjunto só traz melhorias para o Estado”, explicou Guedes.
