A busca pela sustentabilidade aliada ao aumento da produção agrícola representa um dos principais desafios do milênio. Nos últimos 13 anos, a assistência técnica e a extensão rural receberam um incremento de recursos de convênios, operações de crédito e respectivas contrapartidas no valor total de mais R$ 154 milhões (sem contar os recursos próprios do governo do Estado) investidos em ações de fomento e assistência técnica. O objetivo principal é oferecer alternativas ao uso do fogo na agricultura. Essas experiências serão apresentadas na Conferência Rio + 20 pelo secretário de Produção (Seaprof/Seap), Lourival Marques.
Na sexta-feira, 22, Lourival Marques e o secretário Adjunto de Desenvolvimento Florestal, Indústria, Comércio e Serviços Sustentáveis, Fabio Vaz, apresentam a palestra Uso Econômico Sustentável de Áreas Alteradas, no Espaço Amazônia, Parque dos Atletas, Barra da Tijuca. Na busca de equacionar a relação do meio ambiente com a elevação da produtividade agrícola, o Governo do Estado implementou políticas públicas de valorização dos produtores familiares e de sua interação com o campo.
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Ainda na sexta-feira, às 16 horas, no mesmo local, o secretário de Meio Ambiente, Edegard de Deus e Lourival Marques e representante do escritório da ONG WWF no Acre, Alberto Tavares, proferem a palestra ‘Projeto Salvando Florestas: Inclusão Social e Conservação Ambiental na Amazônia’. Gerar e disponibilizar tecnologias para permitir o aproveitamento dos recursos naturais e a produção agrícola sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental, além da busca por uma formatação de modelos que viabilizem a remuneração dos serviços ambientais faz parte da política do Governo do Acre.
As queimadas, como recurso para limpar áreas para produção, são substituídas, gradativamente, por outras tecnologias e métodos. Por conta da sociobiodiversidade e de uma série de outras variáveis, não existe uma política única aplicável no Brasil inteiro, nem uma solução-padrão: os bons resultados para a agricultura podem vir da especificação de ações públicas, com consideração do contexto regional e oferta direcionada às demandas.
“Os conceitos de agricultura sustentável são muitos. Mas basicamente o que se busca é uma agricultura economicamente viável, socialmente justa, humana e adaptativa”, diz Lourival Marques. A transição entre a agricultura itinerante e intensiva está sendo assegurada com os investimentos no setor por meio de oferta de tecnologias apropriada e processo educativo, por exemplo.
Roçados sustentáveis são alternativas ao uso do fogo
João Santos Martins é produtor rural e há seis anos começou a plantar mucuna em uma área utilizada como pastagem por 19 anos. A leguminosa é uma das alternativas ao uso de fogo para preparar a terra para o cultivo de arroz, feijão, mandioca e milho. “Desde que comecei a usar a mucuna abandonei a prática do fogo”, destaca o produtor.
A utilização da leguminosa é uma das alternativas apresentadas aos produtores acreanos para o não uso do fogo. A mucuna atua na reincorporação de solos no sistema produtivo, e dentre as vantagens da adubação verde estão a proteção do solo contra a erosão e a incidência direta dos raios solares; a diminuição da infestação de ervas daninhas; a adubação natural do solo, principalmente com a fixação de nitrogênio; e ainda o aumento da capacidade de infiltração e armazenamento de água no solo.
Programa de Certificação da Propriedade estimula práticas sustentáveis
O Programa de Certificação da Propriedade faz parte da Política de Valorização do Ativo Ambiental e Florestal, que consiste num acordo feito entre os produtores rurais e o governo do Estado para trabalhar as propriedades de forma sustentável, com ênfase na recuperação de áreas alteradas e sem a utilização do fogo. Em contrapartida, o governo paga um bônus, de acordo com a etapa em que o produtor está inserido no programa.
Entre os benefícios do programa está a remuneração por adoção de práticas sustentáveis, inserção prioritária nos programas de governo, voltados para produção sustentável, e acesso a crédito (Pronaf).
Logo que os produtores aderem ao programa já recebem uma parcela do bônus no valor de R$ 250. Depois, quando o plano da propriedade é executado e a propriedade começa a ser transformada em uma área frutífera, com área de mata preservada, o produtor recebe outros R$ 250 da segunda parcela. Durante nove anos o produtor recebe R$ 500 ao ano.
Programa de piscicultura é alternativa de uso de áreas degradadas
Em seus quatro anos de governo, Tião Viana planeja ver implantados cinco mil tanques de piscicultura no Acre. Hoje, mais de 1.400 tanques já foram construídos. É o governo do Estado quem ajuda a construir os tanques e facilita o crédito para compra de alevinos e ração. Nesse ponto, a única contrapartida exigida pelo governo é que os produtores deem o diesel que vai movimentar as máquinas.
Técnicos da cadeia produtiva de piscicultura da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) orientam desde a construção dos açudes até a comercialização do pescado. Máquinas e implementos agrícolas foram recém-adquiridos pelo governo com o objetivo de intensificar as ações produtivas e expandir a amplitude da piscicultura no Estado.
O complexo industrial da piscicultura começou a ser construído. O objetivo é a exportação do peixe para mercados europeus e asiáticos. A Estrada do Pacífico será a porta de saída do pescado acreano.
Os investimentos na piscicultura vão desde os pequenos tanques para a produção familiar até a industrialização da cadeia de peixe, com o laboratório de alevinagem, a fábrica de ração, frigoríficos e consultoria técnica. O complexo industrial e a assistência especializada para sua implantação somam R$ 53 milhões.
