Investimentos garantem elevação da qualidade da educação, atenção à saúde da mãe e da criança, e infraestrutura na cidade e nas comunidades
População participou da solenidade de assintura do convênio (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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Pefeito Manoel Almeida assina convênio que garante repasses ao município (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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O governador Binho Marques lançou nesta quinta-feira, 9, em Manuel Urbano, o Programa Desenvolvimento Social dos Municípios do Acre (Pró-Município), repassando recursos que somam R$2.237.219,20 para investimentos em educação, saúde e infraestrutura rural e urbana. O Pró-Município começou a ser construído no final do ano passado ainda antes dos prefeitos eleitos e reeleitos tomarem posse. Manuel Urbano é o 20º a receber a caravana do Pró-Município, composta desta vez pelo vice-governador César Messias, o senador Tião Viana, os deputados estaduais Walter Prado, Gilberto Diniz, Perpétua de Sá, Edvaldo Magalhães e Ney Amorim, além de secretários de Estado e da Prefeitura de Manuel Urbano, lideranças políticas, religiosas e comunitárias do Vale do Purus.
Para Marques, o programa é algo completamente diferente de tudo o que já se viu na tradicional política brasileira: "O Pró-Município é que algo não se vê em nenhum lugar do Brasil. A diferença é que estamos fazendo acordos com todos, sem cor partidária. O Acre está vivendo mudança de postura", disse o governador. O Pró-Município, de acordo com ele, irá estabelecer uma competição positiva entre os gestores: receberão mais recursos as prefeituras com melhor desempenho em sua aplicação. O programa leva em conta que 80% dos investimentos são atribuições próprias dos municípios. Marques lembrou que seu mandato é o terceiro de um mesmo governo que desde 1999 vem gerando profundas e positivas transformações no Acre.
Em educação, os eixos de atuação do Pró-Município serão a promoção da educação relacionada ao acesso elevação dos indicadores de qualidade, e em saúde, o pacto irá fortalecer e ampliar as ações de promoção do acesso, prevenção de agravos e reabilitação. O foco em Manuel Urbano é a atenção à saúde da mãe e da criança, com políticas de enfrentamento à gravidez na adolescência.
O Pró-Município está na concepção do Programa de Desenvolvimento e Inclusão Social do Acre (Pró-Acre), que tem como foco a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental e econômica das comunidades, possibilitando atender prioritariamente aquelas localizadas em zonas com maior urgência quanto ao acesso a serviços básicos de saúde, educação e desenvolvimento produtivo comunitário e aquelas estabelecidas em áreas rurais nas unidades de conservação, terras indígenas e projetos de assentamento. Nas cidades, estão localizadas em regiões de fundos de vale. Em estrutura urbana, entre várias ações o Pró-Município prevê a pavimentação em tijolos das ruas Jaime Saraiva e Lindoarte, além da construção de um galpão para a cerâmica municipal. Com apoio do Departamento de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura Aeroportuária (Deracre) serão melhorados e recuperados 90 quilômetros de ramais.
Secretários municipais e estaduais de educação, saúde e assistência social e gestores de várias áreas se reuniram para avaliar as necessidades e as formas para ampliar o acesso aos serviços básicos e com a qualidade que a população precisa. Com a proposta central de melhorar os índices que medem a qualidade de vida dos acreanos, o pacto visa o fortalecimento e ampliação das ações em saúde, educação e infraestrutura urbana e rural.
Região tem grande expectativa com BR 364: pelo menos 600 empregos diretos
O prefeito Manoel Almeida relacionou o programa aos impactos que as obras de asfaltamento da BR-364 vêm trazendo ao Vale do Purus: "Somando o que de bom a BR traz com o desenvolvimento que esses investimentos proporcionam teremos uma Manuel Urbano muito melhor".
De fato, a construção da rodovia traz grandes benefícios. Mas é necessário que as cidades se preparem para outros impactos, de modo a garantir resultados positivos a partir da ligação rodoviária. De acordo com o diretor do Deracre, Marcos Alexandre, a reabertura da BR está prevista para a próxima segunda-feira, 13, com cerca de 300 trabalhadores atuando na região de Manuel Urbano. Somando-se a oferta de vagas nos lotes 1, 2 e 3, 600 trabalhadores estarão empregados na obra a partir da sede de Manuel Urbano. Nos seis lotes, 2,4 mil homens e mulheres e centenas de máquinas leves e pesadas estarão trabalhando para asfaltar a rodovia e construir pontes até o final de 2010.
Ideb elevado para 3,8 nas escolas de Manuel Urbano
Para se ter um exemplo da amplitude do Pró-Município, professores itinerantes levarão educação de segundo grau para os jovens moradores das comunidades isoladas. Trata-se do Asas da Florestania Infantil, que já vem sendo carinhosamente chamado de "Asinhas" e o Asas da Florestania Ensino Fundamental e Médio, que garante, em escolas preparadas, educação de 5ª a 8ª séries para 100 comunidades do Acre, boa parte localizada nos Vales do Iaco e Purus. A secretária de Estado da Educação, Maria Correia, anunciou que o pacto prevê a elevação para 3,8 pontos o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Manuel Urbano.
Técnicos das secretarias do Estado e do município irão verificar a situação das escolas visando investir objetivamente na melhoria da condição física das unidades e adquirir o material necessário ao seu bom funcionamento. O Pró-Município irá potencializar a capacitação dos docentes para garantir boa participação da região no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Poucos Estados possuem um projeto com tamanha envergadura. Com recursos obtidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Pró-Acre, que tem prazo de execução de seis anos), será possível reduzir para abaixo dos dez pontos percentuais a taxa de analfabetismo no Acre. "Ninguém pode ficar de fora", afirmou Maria Correia ao referir-se ao sistema de educação de jovens e adultos.
Tião Viana: tempo do abandono está superado
{xtypo_quote_right}O tempo em que o Acre vivia abandonado não existe mais. Tião Viana, Senador{/xtypo_quote_right}O senador Tião Viana lembrou dos tempos em que percorria Manuel Urbano coletando material e dados para sua pesquisa de curso de especialização em Medicina. "Este momento é especial para quem acompanha a vida de Manuel Urbano", disse, referindo-se às dificuldades e o abandono vivido pelo município naquele período. "O tempo em que o Acre vivia abandonado não existe mais", disse.
Viana enalteceu o Presidente Lula, responsável, segundo ele, pelos grandes avanços e investimentos no País e no Acre. Nesse universo, o Pró-Município representa, em sua opinião, o maior conjunto de recursos em projetos de inclusão em um Estado.
Atendimento de saúde conta com PSF Móvel e Saúde Itinerante
Os recursos na área de saúde serão distribuídos com base em três eixos principais: recuperação das unidades, qualificação da atenção básica e na melhoria da gestão local. De acordo com o secretário de Saúde, Osvaldo Leal, o foco das ações está centrado na atenção materno-infantil com pré-natal de qualidade, acesso ao parto humanizado e ao acompanhamento da criança até um ano de idade.
O planejamento e o pacto do Governo com a Prefeitura de Manuel Urbano garante a aquisição de unidades fluviais móveis e criação de equipes de saúde para atender as populações ribeirinhas e indígenas. A meta estabelecida para o município, segundo o secretário Osvaldo Leal, é reduzir a taxa de gravidez na adolescências, uma das mais altas do Estado. "A gravidez antes dos dezoitos anos perpetua o ciclo de misérias nas famílias", lamentou Leal. Por isso, o sistema de saúde pública do Estado e do município adotará políticas de enfrentamento à questão. O Pró-Município insititui o Programa Saúde da Família Móvel, que levará, em várias ocasiões em parceria com o programa Saúde Itinerante, equipes médicas com atendimento universal, inclusive com realização de exames com aparelho portátil de ultrassonografia. As embarcações funcionarão conforme uma unidade de saúde convencional. O Saúde Itinerante foi criado pelo gabinete do senador Tião Viana e adotado como política pública pelo Governo do Acre.
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