Encontro tem como foco principal a implantação das estruturas que integram os Sistemas Municipais de Cultura
Com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, será realizada nesta quarta-feira, 8, e na quinta-feira, 9, a I Conferência Municipal de Cultura de Assis Brasil, com solenidade de abertura às 19 horas, no Centro de Cultura e Florestania, que contará com a presença da prefeita Maria Eliane Gadelha Carius, do presidente da Fundação Elias Mansour, Daniel Zen, autoridades, membros do Conselho Estadual de Cultura e representantes dos diversos segmentos artístico-culturais.
Realizada pelo Governo do Estado, através da Fundação de Cultura Elias Mansour, Prefeitura de Assis Brasil e o ConCultura, a conferência marca o segundo encontro entre os 22 que irão acontecer até o mês de setembro em todos os municípios do Acre, que resultarão na Conferência Estadual de Cultura.
Os municípios terão até 30 de setembro para realizar suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os Estados têm prazo até 15 de dezembro para promover as conferências no âmbito estadual.
Todo o processo preparatório das conferências se deu a partir de encontros prévios com os prefeitos dos municípios, que tiveram a presença do presidente da Fundação Elias Mansour e representantes do Conselho Estadual de Cultura. A discussão teve como eixo principal a importância das conferências de cultura, tratadas também durante os encontros mensais do ConCultura com a participação de 44 conselheiros oriundos dos 22 municípios acreanos.
"Apresentamos a todos a estrutura preliminar do que vem a ser os Sistemas Municipais de Cultura, além disso passamos por reuniões mensais, desde o mês de fevereiro, da plenária ampliada do Conselho Estadual de Cultura, com os conselheiros municipais. As pessoas que formam esse grupo são as responsáveis pela mobilização e articulação de encontros preparatórios em cada município, onde são lidos textos, onde se estudam os temas que serão abordados na conferência. Isso porque não queremos realizar conferências só para cumprir uma formalidade. Queremos que, a partir das conferências, os municípios e o Estado tenham condições de elaborar seus planos de cultura", contextualiza Daniel Zen.
Os responsáveis pela mobilização garantem a participação efetiva de representantes dos segmentos culturais, fazedores de cultura, com o propósito de promover e fomentar o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores, consumidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões em cada município. Durante as conferências serão eleitos os delegados que irão representar os municípios na Conferência Estadual.
Os encontros têm como foco principal a implantação das estruturas que integram os Sistemas Municipais de Cultura como os conselhos municipais, conferências, fundos, planos municipais de cultura entre outros instrumentos, mas sem que isso prejudique os demais eixos de discussão que integram o temário da conferência.
"O processo está baseado tanto na política estadual de cultura quanto na política nacional. Contudo, cada estado e cada município procura articular a realização das conferências da maneira como acha mais adequado. Aqui, escolhemos fazer de uma maneira que procura valorizar ainda mais a participação e a democracia, com o aprofundamento prévio, pelos potenciais participantes, dos estudos sobre os eixos de discussão que integram o temário", argumenta Daniel Zen
Eixos temáticos – A idéia é promover e despertar uma discussão mais aprofundada de forma democrática. Para que se obtenham resultados positivos, a metodologia de aplicação das conferências nos municípios acreanos é formatada através de textos que tratam dos cinco eixos nos quais se baseiam as discussões, sendo eles: Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural onde o foco é produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais e formação no campo da cultura; Eixo II – Cultura, Cidade e Cidadania: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais; Eixo III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento; Eixo IV – Cultura e Economia Criativa: economia criativa como estratégia de desenvolvimento e Eixo V – Gestão e Institucionalidade da Cultura foco: fortalecimento da ação do Estado (União, Estados e Municípios) e da participação social no campo da cultura.
Todo este processo objetiva a realização da II Conferência Nacional de Cultura, prevista para março de 2010, deverá ser o primeiro grande encontro de debate público sobre as políticas culturais. Entre outros temas, o encontro deverá estimular a elaboração de planos estaduais e municipais, discutir as estratégias de implantação e os instrumentos de avaliação e acompanhamento do Plano Nacional de Cultura.
