Encontro reúne conselheiros e gestores de todo o Estado para realização das conferências municipais e estadual
 Gestores públicos e representantes da sociedade civil na abertura do encontro (Foto: Gleilson Miranda/Secom) |
 Comunidade de Capixaba participou do debate no Centro Cultural do município (Foto: Gleilson Miranda/Secom) |
O Governo do Estado realiza em Capixaba o encontro que reúne representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura (ConCultura) dos 22 municípios acreanos em um debate que visa preparar a implantação dos sistemas municipais de cultura com a conseqüente consolidação do sistema em nível local e regional. A reunião aberta na noite desta quinta-feira, 25, é a primeira conferência de cultura de Capixaba, e apresenta e debate os eixos apontados pelo Conselho Nacional de Cultura: 1) produção simbólica e diversidade cultural; 2) cultura, cidade e cidadania; 3) cultura e desenvolvimento sustentável; 4)cultura e economia criativa; 5) gestão e institucionalidade da cultura.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Cultura, os municípios terão até 30 de setembro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os Estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual. A Fundação Elias Mansour quer realizar a conferência estadual em setembro. "Queremos ter o sistema de cultura em todos os municípios", disse Daniel Zen, presidente da FEM. Atualmente, apenas Rio Branco possui o sistema.
Ainda como ação preparatória, a FEM e o ConCultura realizaram segunda reunião aberta e ampliada com os membros temporários dos municípios, com o objetivo de cumprir nova etapa de um processo amplo de discussão acerca da implantação dos sistemas municipais de cultura prefeitos dos municípios.
Os Sistemas Municipais de Cultura integram os Sistemas Estadual e Nacional de Cultura (SNC), e são compostos de estruturas necessárias às boas práticas de gestão das políticas públicas de cultura nos municípios. São estruturas de um Sistema Municipal o órgão gestor da cultura do município, a Conferência Municipal, o Conselho Municipal, o Plano Municipal, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, dentre outras.
A proposta geral da implantação dos Sistemas de Cultura é a formulação e execução de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, de modo a contribuir na promoção do desenvolvimento social com pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional.
A Fundação Elias Mansour realizou vários encontros com conselheiros, gestores e prefeitos visando a preparação para os encontros regionais. A etapa de visitas aos prefeitos, por exemplo, foi concluída no dia 20 de março.
"Estamos felizes com este encontro, que certamente irá trazer novas idéias para a cultura do nosso município", disse o prefeito Joais Santos. "Esta reunião é um marco não só para a cultura de Capixaba como para o Estado porque amplia o debate sobre as políticas para o setor em nosso Estado", completou o secretário de Desenvolvimento Social e Cultura de Capixaba, Liberato Filho.
"Para nós é importante estarmos conhecendo as idéias e propostas dos municípios, criando um bom sistema", declarou a conselheira de Cruzeiro do Sul, Ivanir Oliveira.
Durante esta sexta-feira, a conferência de Capixaba segue com a composição dos grupos (discussão dos eixos e sub-eixos do temário) e outras atividades. Em seguida, será feita a apreciação das minutas relacionadas à criação das estruturas que integram o sistema municipal de cultura. Haverá também a eleição dos delegados para a Conferência Estadual.
Em consonância com a política do Ministério da Cultura para a implantação do Plano Nacional de Cultura, foi discutida a pauta e metodologia para a realização das Conferências Municipais e Conferência Estadual envolvendo questões como o temário, eixos, sub-eixos e calendário da Conferência Nacional, aprovando-se Resolução do ConCultura a ser encaminhada ao Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com as contribuições do Acre ao processo de discussão do regimento interno da Conferência Nacional. Os detalhes dos eixos são os seguintes:
Produção Simbólica e Diversidade Cultural, focado na produção de arte, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
Cultura, Cidade e Cidadania, voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
Cultura e Economia Criativa, que abordará a economia como estratégia de desenvolvimento; e
Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
