Pró-Município prevê ações de saúde, educação e infraestrutura para melhorar a vida das famílias acreanas
Dando sequência à primeira etapa de consolidação do Pró-Município, o governador Binho Marques assinou neste sábado, 20, convênios que somam R$9.968.824 com os municípios de Senador Guiomard, Acrelândia e Plácido de Castro. Os repasses são resultado do Pacto pelo Desenvolvimento Social dos Municípios, o Pró-Município, parceria entre Governo do Estado e Prefeituras com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida da população do Baixo Acre com ênfase em educação, saúde e infra-estrutura. “É muito bom sonhar mas é muito melhor a gente ver o sonho acontecendo”, disse o governador.
O governador percorreu o Baixo Acre acompanhado de uma comitiva composta pelos deputados estaduais Walter Prado, Maria Antônia, Delorgem Campos e Moisés Diniz; o presidente do Fórum de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre e ex-governador Jorge Viana; deputados federais Perpétua Almeida e Nilson Mourão, prefeitos, secretários de Estados, gestores municipais, e vereadores dos municípios atendidos.
Em educação, os dois grandes eixos desses investimentos são consolidar a política de acesso a crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade, o que levará 215 mil estudantes às salas de aula em todo o Estado e garantir que os alunos tenham aprendizagem de qualidade. A meta é que esses investimentos melhorem indicadores de educação, ampliem, o atendimento de saúde à mulher e à criança e dotem o campo e a cidade de melhor infraestrutura.
O ex-governador e presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Acre, Jorge Viana, reafirmou o compromisso do projeto da Frente Popular com as mudanças iniciadas em 1999 e que agora tem seguimento com o governo de Binho Marques. “Nós temos um projeto político para o Acre”, disse Viana, ressaltando as dificuldades para se realizar obras e programas como Pró-Município.
Segundo ele, o grande acerto do Acre está na política: “acertamos a mão na política”, disse, citando como resultados a harmonia institucional, os grandes investimentos, as finanças organizadas e o Acre respeitado em todo o País.
O Pró-Município estabelece uma competição positiva em que receberão mais recursos as prefeituras com melhor desempenho em sua aplicação. Conforme lembrou o governador, 80% dos investimentos são atribuições próprias dos municípios.
Objetivos são melhorar indicadores de saúde e educação e ampliar infraestrutura
Os recursos do Pró-Município irão melhorar a qualidade de vida no Alto Acre, especialmente em educação, saúde e infra-estrutura. Em educação, os dois grandes eixos desses investimentos são consolidar a política de acesso a crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade, o que levará 215 mil estudantes às salas de aula em todo o Estado e garantir que os alunos tenham aprendizagem de qualidade. A meta é que esses investimentos melhorem indicadores de educação, ampliem, o atendimento de saúde à mulher e à criança e dotem o campo e a cidade de melhor infraestrutura.
O Pró-Município estabelece uma competição positiva em que receberão mais recursos as prefeituras com melhor desempenho em sua aplicação. Conforme lembrou o governador, 80% dos investimentos são atribuições próprias dos municípios. O pacto foi apresentado pelo governador Binho Marques ao prefeitos recém-eleitos tão logo encerrou-se a eleição municipal.
O Pró-Município está na concepção do Pró-Acre. Os municípios atendidos atualmente no âmbito das Zona Especial de Desenvolvimento (ZED). O Pró-Acre conta com apoio do Banco Mundial através do Programa de Desenvolvimento e Inclusão Social do Acre (ProAcre), que temo como foco a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ecológica-econômica das comunidades acreanas, possibilitando atender prioritariamente àquelas localizadas em zonas com maior urgência quanto ao acesso a serviços básicos de saúde, educação e desenvolvimento produtivo comunitário, especialmente, em áreas rurais nas unidades de conservação, terras indígenas e projetos de assentamento e, nas cidades em regiões de fundos de vale.
Mais de 760 quilômetros em ramais
“Nestes três municípios serão mais de 760 quilômetros de melhoria de ramais, com manutenção de pontes e bueiros e outros serviços”, disse o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), Marcus Alexandre.
“Só dá para melhorar esses indicadores juntando esforços entre Estado e Município”, afirmou a secretária de Educação, Maria Correia.
Os investimentos em saúde se concentram em três eixos: fortalecimento da atenção básica, qualificação da gestão e saúde da mulher e da criança. Em infraestrutura as cidades receberão intervenções importantes.
“Com o encerramento do processo eleitoral, o governo inicou negociação entre Estado e Municípios para pactuar metas que não tenho dúvidas serão atingidas com esses convênios”, explicou Osvaldo Leal, secretário de Saúde.
Binho: “viemos trazer boas notícias e isto ainda é só o começo”
O governador Binho Marques se disse especialmente satisfeito com o trabalho até conduzido através do Pró-Município, programa que já tem levado boas novas para vários municípios do Vale do Acre. “Viemos trazer boas notícias e muito mais virá ainda. Isto é só o começo”, afirmou o governador, reafirmando a continuidade de obras, projetos e programas na região incluída no conceito de Zona Especial de Desenvolvimento (ZED).
Deputado condena ingratidão ao trabalho que vem transformando o Acre
O deputado Walter Prado lembrou do período em que o sistema de segurança pública vivia em abandono antes da chegada da Frente Popular ao Governo do Estado e obteve grandes avanços nos últimos anos, com estrutura de trabalho, mais profissionais e melhores salários.
As obras do Pró-Município, vê Prado, complementam o que o Governo vem fazendo pelo desenvolvimento do Estado. “São obras que atendem aos que mais sofrem e mais precisam”, afirmou o deputado.
O QUE ELES DISSERAM
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TOTAL DE INVESTIMENTOS POR ÁREA
Saúde: R$ 4.924.000,00
Educação: R$ 2.832.224,48
Infraestrutura: R$ 2.312.000,00
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