Gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (Sema) estiveram reunidos com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) na terça-feira, 25, em Rio Branco.
No encontro, foram debatidas as ações do Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais e do Projeto Floresta + no Acre, uma iniciativa do governo federal que destina investimentos para promover o desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento e incêndios florestais.
O programa é destinado para os 81 municípios do país com maior índice de desmatamento. No Acre, cinco cidades foram selecionadas como prioritárias para a implementação do programa: Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Tarauacá e Feijó.
Esses municípios receberão recursos federais para fortalecer a atuação local na área de regularização ambiental, fundiária e assistência técnica rural.
O secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, destacou a importância da parceria com o governo federal para a execução dessas iniciativas no estado.
“Nesse encontro tivemos a oportunidade de entender como esse programa vai atuar no território acreano. Os cinco municípios prioritários receberão recursos do governo federal para ampliar o atendimento, e, em parceria com o Estado, realizaremos análises de regularização ambiental, utilizando o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) e o escritório do Cadastro Ambiental Rural para uma atuação mais eficiente nesse processo”, afirmou o secretário.
Outra pauta de destaque foi as ações executadas pelo Programa Floresta +, em parceria com a Sema, focadas nos mutirões da regularização ambiental. Esse projeto é uma iniciativa da Cooperação Internacional do Governo Federal, por meio MMA, Programa das Nações Unidas (Pnud), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com financiamento do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund).
A coordenadora-geral da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA, Nazaré Soares, explicou que o projeto tem como objetivo apoiar os produtores rurais que mantêm a floresta em pé.
“Esses projetos são desenvolvidos para valorizar quem conserva o meio ambiente e também dar condições para que os municípios se desenvolvam de forma mais sustentável, com segurança jurídica sobre o uso da terra. A União com os Municípios e o Projeto Floresta + são voltados para apoiar os agricultores familiares ocupantes de áreas de até quatro módulos fiscais”, afirmou.
Os representantes do MMA também estarão em Feijó, nesta quinta-feira, 27, e sexta, 28, realizando um mutirão de regularização ambiental. A ação, voltada para atualizar e corrigir inscrições do Cadastro Ambiental Rural (CAR), também tem como foco a inscrição de produtores rurais para os pagamentos por serviços ambientais, uma iniciativa que busca valorizar e apoiar a preservação ambiental na região.
Além disso, os gestores da Sema apresentaram um panorama das ações executadas pelo Cigma, além dos fluxos estabelecidos no processo de Cadastro Ambiental Rural e na regularização ambiental dos imóveis rurais.
