Programa conta com a parceria das secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento para a Segurança Social (SEDSS)
Representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC) e da Saúde (MS) estão em Rio Branco ministrando oficinas para formação de gestores multiplicadores do Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC). A formação, que teve início nesta segunda-feira, 13, e se encerra na quarta, 14, na Biblioteca Pública Estadual, conta com profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação dos 22 municípios do Estado.
O BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O processo de formação dos agentes visa preparar os gestores locais para multiplicar as temáticas de direitos humanos, direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade e inclusão educacional e social, além de identificar as barreiras ao acesso e à permanência dos beneficiários do BPC na escola que atualmente chegam a apenas 22% de frequência.
Outro ponto importante do encontro é que, após os treinamentos, os representantes dos 22 municípios acreanos que estão participando do evento vão aplicar em seus lugares um questionário com 119 perguntas sobre saúde, educação e situação socioeconômica, entre outras, para compor o sistema de banco de dados acerca das experiências de inclusão escolar em todo o país.
A técnica do MEC e um das instrutoras da capacitação, Sandra Zanetti, disse que esse trabalho está sendo desenvolvido em todo o país. "Essa ação é voltada para assegurar a política da inclusão social. Com as respostas obtidas através dos questionários, o Governo vai poder traçar metas políticas para cada região", afirma.
No Brasil, existem 354.470 pessoas com deficiências que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), na faixa etária de 0 a 18 anos. No Acre, esse número é de 2.161 pessoas. De acordo com o levantamento realizado entre o banco de dados do BPC e do MEC, apenas 75.709 pessoas estão matriculadas na escola, isso implica que 278.761 (78,64%) pessoas com deficiência estão excluídas do sistema regular de ensino.
Gestora do Programa Bolsa Escola em Acrelândia, Rosani Staejak revela que em seu município há muitas pessoas com deficiências cadastradas no BPC e que não frequentam a escola devido à ausência de condições adequadas nas instituições. "Agora, com essa iniciativa, vamos conhecer melhor as peculiaridades de cada membro beneficiário e poder quebrar as barreiras que os impedem de ir à escola."
No Acre, o BPC na Escola conta com a parceria das secretarias de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento para a Segurança Social (SEDSS).
