O Plano Emergencial de Enfrentamento às Enchentes coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em parceria com diversos órgãos da administração pública acreana, foi destaque na primeira edição da revista “Planejamento e Futuro”, publicação criada pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan). O lançamento foi realizado na quinta-feira, 5, durante o XCI Fórum Nacional de Secretários do Planejamento em Brasília.
A revista conta com artigos e matérias produzidas pelas assessorias de comunicação dos 26 estados e Distrito Federal, e em sua edição inaugural também conta com uma entrevista exclusiva com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Segundo o presidente do Conseplan, Fabrício Marques, a proposta da revista é fomentar a interação e as trocas entre os diferentes agentes que compõem o planejamento público do Brasil.
De acordo com o chefe do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Seplan e responsável pela elaboração do plano, Denes Freitas, a atuação da Administração Pública deve ser sempre pautada na racionalidade e no planejamento, visando ao maior impacto e ao menor custo.
“A divulgação deste projeto, em âmbito nacional, atende a esse objetivo de estimular a Administração Pública nacional a promover uma atuação planejada, com soluções perenes e sustentáveis, que reduzam os impactos e adaptem a infraestrutura urbana, rural e indígena a essa nova realidade climática”, afirmou.
A publicação pode ser acessada clicando aqui.
XCI Fórum Nacional de Secretários do Planejamento
Realizado em Brasília, na Escola de Governo do Distrito Federal e no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o 91º Fórum foi realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro e contou com a participação da secretária adjunta de Planejamento do Acre, Kelly Lacerda, do diretor de Desenvolvimento Regional da Seplan, Marky Brito, e do chefe do Departamento de Estudo e Orçamento da Seplan, Denyscley Oliveira Bandeira, representando o governo do Acre.
Para fortalecer as discussões sobre planejamento público e contribuir diretamente para os avanços das pautas estratégicas de cada estado e do Conseplan, foram montados grupos de trabalho (GT). A secretária Kelly Lacerda se tornou titular do GT de Investimentos Estratégicos; o diretor Marky Brito, titular do GT Planejamento de Longo Prazo; e Denyscley Oliveira, titular do GT de Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos, para representarem a gestão do Acre nas discussões dos tópicos como orçamento climático, planejamento de longo prazo, orçamento sensível ao gênero, governança digital, agendas transversais, dentre outros.
De acordo com o diretor de desenvolvimento regional da Seplan, Marky Brito, o governo do Acre teve destaque em sua participação no Fórum graças à Agenda Acre 10 anos, plano de longo prazo desenvolvido pelo Estado por meio da Seplan. “Usei nossa Agenda Acre 10 Anos, pioneira no estado, como base para ajudar a elaborar as demandas que os demais estados irão apresentar ao governo federal no alinhamento à Estratégia Brasil 2050”, disse.
Plano Emergencial
O Plano Emergencial de Enfrentamento às Enchentes é um instrumento de planejamento que prevê ações imediatas em situações de fenômenos climáticos extremos, como chuvas intensas ou secas acentuadas, abrangendo também ações preventivas.
Sob a coordenação da Seplan, o plano foi desenvolvido em parceria com as equipes das secretarias de Obras Públicas (Seop), de Habitação e Urbanismo (Sehurb), de Meio Ambiente (Sema), de Agricultura (Seagri), Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Administração (Sead), Casa Civil, Defesa Civil Estadual e prefeituras municipais.
Conseplan
O Conseplan, criado em 2006, é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede no Distrito Federal, tendo como membros os titulares das secretarias de Planejamento dos Estados, Distrito Federal e dos órgãos correlatos.
O conselho tem como objetivo coordenar e integrar as secretarias de Planejamento de forma contínua; participar ativamente na formulação e implementação de políticas nacionais de planejamento; propor políticas públicas nos âmbitos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal; contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento; e promover a eficiência na gestão pública com foco em metas e resultados.
