O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), realizou, de segunda-feira, 30, a quarta, 2, a Oficina de Aquisições para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão Acre). A capacitação foi realizada na Universidade Federal do Acre, em Rio Branco, e contou com a participação dos técnicos de aquisição das oito subexecutoras do programa no Estado.
Ministrado pela especialista sênior em aquisições do Banco Mundial (Bird), Viviane Lantyer, e pela assistente de programa da equipe de aquisições do Bird, Michele Martins, o curso contou com 33 participantes da Seplan e das secretarias de Estado de Administração (Sead), da Fazenda (Sefaz), de Saúde (Sesacre), de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEASDH) e de Educação, Cultura e Esportes (SEE), bem como do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência), do Tribunal de Contas (TCE/AC) e da Controladoria-Geral (CGE/AC).
A chefe do Departamento de Gerenciamento de Créditos à Gestão e Modernização, Claudia Saldanha, explicou que o objetivo do nivelamento é assegurar que os processos de aquisição e seleção, assim como a execução dos contratos, sigam os princípios, métodos, procedimentos e fluxos estabelecidos no Acordo de Empréstimo.
“Esperamos que o curso traga maior celeridade aos projetos que estão previstos, e o objetivo delineado no projeto, que é elevar a eficiência na gestão dos gastos públicos, seja atingido”, disse.
Sobre a importância do curso, a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, afirmou: “Quando iniciamos um processo com atenção, seguindo todo o regramento necessário, o nosso processo de prestação de contas é mais leve”.
Progestão Acre
Financiado pelo Banco Mundial (Bird) e sob a coordenação da Seplan, o Progestão é um programa voltado para auxiliar os estados a implementar reformas que aprimorem a gestão dos recursos públicos. Aborda seis áreas da gestão central do governo, como gestão de recursos humanos, pensões, aquisições, gestão de investimentos públicos, empresas estatais e gestão de ativos. Além disso, o programa foca em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social. Essas áreas foram selecionadas com base em critérios como alinhamento estratégico, capacidade de implementação, impacto nos beneficiários e compatibilidade com os compromissos corporativos do Bird.
