Na quinta-feira, 19, iniciou-se a 12ª Semana do Auditor, promovida pelo governo do Acre e pelo Sindicato do Fisco Estadual do Acre (Sindifisco-AC). O evento, que ocorreu no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio/AC), foi em alusão ao Dia do Auditor Fiscal, celebrado no dia 21 de setembro, contando com a presença de especialistas e autoridades para debater temas relevantes para a administração pública estadual. Um dos destaques foi o painel “Teletrabalho é uma realidade no serviço público”, no qual Hérika Albuquerque, chefe do Departamento Jurídico de Gestão de Pessoas (Dejur) da Secretaria de Estado de Administração (Sead), apresentou os resultados do teletrabalho no serviço público do estado e o seu observatório.
O projeto, em caráter experimental, está sendo implementado nas Secretarias de Estado de Administração e de Planejamento (Seplan), com duração até 31 de dezembro de 2024. O objetivo é avaliar a viabilidade do teletrabalho como uma alternativa para aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos servidores públicos.
O regime de teletrabalho foi instituído pelo Decreto n° 11.466, de 1° de maio de 2024, e regulamentado pela Portaria n° 1, de 13 de maio de 2024, para verificar a eficiência e eficácia do teletrabalho no serviço público acreano. Os servidores das duas secretarias que aderiram ao regime têm o desempenho avaliado por metas estipuladas em plano de trabalho, dispensando a utilização do ponto eletrônico.
Hérika Albuquerque destacou que o teletrabalho, apesar de facultativo, tem objetivos claros: “Queremos aumentar a produtividade, gerar engajamento dos servidores, economizar tempo e custos com deslocamento, contribuir para a sustentabilidade ambiental e, principalmente, melhorar a qualidade de vida dos nossos colaboradores”. Além disso, o teletrabalho permite o desenvolvimento de talentos e incentiva a inovação e a criatividade no serviço público.
Durante os primeiros 90 dias do projeto, alguns desafios foram identificados, como a adequação do plano de trabalho para medir de maneira eficaz o desempenho dos servidores, considerando a diversidade de atividades realizadas no Executivo. Hérika mencionou a necessidade de um sistema próprio para acompanhamento do teletrabalho: “Estamos desenvolvendo uma solução que atenderá às demandas específicas das nossas secretarias, garantindo transparência e segurança no monitoramento das tarefas”.
O mediador do painel, Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior, corregedor-geral e procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ressaltou a importância do teletrabalho para o futuro do serviço público: “O Fisco e a administração pública como um todo precisam se modernizar e garantir que o crescimento do estado seja acompanhado de justiça fiscal e eficiência na prestação de serviços”.
A experiência com o teletrabalho no Acre tem sido positiva, e o sucesso do projeto-piloto pode significar uma mudança na forma de trabalho do serviço público. A expectativa é que, após a fase experimental, mais secretarias e órgãos estaduais adotem essa modalidade, promovendo uma cultura organizacional orientada por resultados e inovação.
