Defensoria Pública recebe governador na entrega de uma nova unidade em Rio Branco que deve expandir atendimentos

A Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) recebeu, nesta terça-feira, 27, a presença do governador Gladson Cameli durante a entrega da segunda unidade de atendimento, que deve expandir os serviços em todo o estado. A unidade fica na Rua Fátima Maia, Nº 150, no bairro Jardim de Alah, e conta com ampla estrutura e ambiente confortável. 

Este núcleo, segundo a Defensoria, é voltado para atendimentos nas áreas de Execução Penal, Criminal, da Infância e Juventude e dos Juizados Especiais Cível e Criminal. Ao todo, foram investidos R$ 1,5 milhão neste novo espaço.

A defensora-geral, Simone de Azambuja Santiago, disse que o momento era de gratidão e celebrar novos desafios.

“Hoje é um momento de grande comemoração, de felicidade, de contentamento para toda a Defensoria Pública. E aqui eu expresso minha gratidão, que é sempre a Deus, e ao nosso governador do Estado do Acre também, que tem dado condições, orçamento necessário para que nós pudéssemos ampliar os trabalhos da nossa instituição”, pontuou. 

Ela destacou ainda que a nova unidade é sinônimo de celeridade e melhor atendimento a quem precisa. 

 “Esse prédio veio para trazer mais conforto para as pessoas que aqui vêm e necessitam do nosso atendimento. Conforto e celeridade, porque as pessoas que vêm aqui, muitas vezes têm que voltar para o seu trabalho. Elas têm pressa em serem atendidas. Hoje é um dia de comemoração e nós estamos muito felizes.”

Em sua gestão, o governador Gladson Cameli tem reunido diversas ações que impactam diretamente na expansão dos serviços da DPE, que alcançou 105.692 atendimentos até agosto deste ano. Durante o mesmo período em 2023, foram realizados 75.604 atendimentos, representando um aumento significativo de aproximadamente 32,55% em 2024. Comparado a 2022, esse crescimento chega a 42,92%.

Em seu discurso, o governador relembrou os investimentos feitos na Defensoria e destacou a parceria dos demais atores envolvidos na qualidade do serviço prestado à população. 

“Meu muito obrigado a toda equipe de governo que nos apoiou para dar à Defensoria Pública a atenção que ela merece. À Assembleia Legislativa, muito obrigado. Sem os nossos deputados estaduais não teríamos aprovado a lei que permitiu a suplementação e nomeação de 15 novos defensores públicos e ainda de mais um concurso com 11 vagas”, destacou. 

Outro ponto significativo foi o aumento do percentual orçamentário destinado à Defensoria Pública, que passou de 0,9% para 1,5% durante a gestão do governador Cameli. Este aumento possibilitou melhorias significativas no atendimento à população e no fortalecimento da instituição.

Com novas contratações e investimentos, o Acre é um dos primeiros estados a cumprir a determinação da Constituição Federal de que todas as unidades jurisdicionais do país deverão contar com defensores públicos em atuação. 

“Mesmo naqueles municípios que não possuem acesso rodoviário, a Defensoria atua através de ações itinerantes e também por meio do ponto de inclusão digital, inclusive com a carreta da Defensoria, fruto de emenda da então senadora, hoje nossa vice-governadora, Mailza Assis, a quem gostaria de também dizer da minha gratidão, orgulho e alegria de tê-la ao meu lado, me ajudando a cuidar do povo do Acre”, enfatizou.

Foram feitos diversos investimentos em reformas e estruturas para atendimento na capital e interior, com destaque para a inauguração de unidade no município de Xapuri, bem como a reforma e manutenção das unidades de Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá e Feijó. Inauguração da Unidade de Cruzeiro do Sul, inclusive em novo endereço para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. 

Além de lançamento das unidades em Assis Brasil, Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano. Cameli pontuou que esta é mais uma prova daquilo que tem defendido durante seu mandato: união e fortalecimento das instituições.

“É isso que quero, que eu desejo sempre, é que as instituições estejam fortes. E ao mesmo tempo, junto com os poderes, nós possamos colocar o Estado de direito próximo da população.”

Os programas sociais também têm sido fortalecidos ao longo desta gestão. Os programas Defensores do Futuro e Rede Humanizada de Meninas e Meninos (Rhuamm) foram reconhecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como iniciativas viáveis e necessárias. O Programa Defensoria Itinerante ganhou ainda mais destaque com a Carreta da Defensoria, adquirida por meio de emenda parlamentar da então senadora, hoje vice-governadora, Mailza Assis.

“Concluo minhas palavras reafirmando meu compromisso com a Defensoria Pública do Estado do Acre e assim continuarmos fortalecendo esse nobre instrumento do estado democrático de direito, tão necessário para que a justiça social seja, de fato, uma realidade entre nós.”

Presentes na solenidade, o vice-presidente do Tribunal De Justiça do Acre (TJ-AC), Luís Vitório Camolez, e o deputado estadual Pedro Longo, falaram que os avanços demonstram um Poder Executivo pujante. 

“É importante destacar que a  Defensoria está interiorizando a Defensoria e hoje temos a oportunidade de entregar mais um ponto à nossa população, inclusive para um público mais vulnerável. Vossa Excelência, governador, vai poder deixar um legado de ter dignificado as relações institucionais entre os poderes”, pontuou Longo.

O horário de funcionamento permanece de 7h às 12h, de segunda a sexta-feira, com agendamentos pelo site da DPE-AC.