Sema aborda atuação do governo no enfrentamento aos eventos climáticos extremos em seminário da Escola da Magistratura

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participou, nesta quinta-feira, 15, do Seminário Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Direito Ambiental, realizado pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). O evento ocorreu no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

Servidores da Sema participam do seminário Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Direito Ambiental. Foto: Caroline Félix/Sema

Julie Messias, secretária do Meio Ambiente, foi uma das palestrantes do seminário e abordou uma visão abrangente dos impactos das mudanças climáticas no estado do Acre. Durante sua apresentação, a secretária destacou os eventos extremos de cheia e seca severa que têm afetado o estado, além de enfatizar as políticas públicas inovadoras implementadas para a conservação ambiental.

“O Acre foi um dos primeiros estados a elaborar o Plano de Prevenção, Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) o seu Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), a desembargar uma área por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e estamos avançando na elaboração de outros instrumentos de políticas públicas fundamentais como o Plano de Biodiversidsde e de Bioeocnomia, de Recuperarão da Vegetação Nativa e da Educação Ambiental, fundamentais para enfrentarmos os desafios das mudanças climáticas”, declarou a gestora. Ela também ressaltou a importância de integrar as inovações das políticas públicas com o sistema judiciário para fortalecer a resposta a essas mudanças.

Secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, foi uma das palestrantes e abordou a atuação do governo no enfrentamento aos eventos climáticos extremos. Foto: Caroline Félix/Sema

Durante a apresentação, a secretária pontuou dados da série histórica entre os anos de 2012 e 2024, dos eventos climáticos extremos vivenciados no estado, e ressaltou as iniciativas do governo para lidar com a seca e cheia, incluindo a declaração de emergência ambiental em todos os 22 municípios em junho deste ano.

“Temos enfrentado, desde o ano passado, dois extremos: a cheia e a seca. Este ano já estamos lidando com situações extremas devido à estiagem. Então, estamos trabalhando de forma integrada, por meio do nosso Comitê de Ações Integradas, para enfrentar esses desafios críticos”, disse a secretária.

O evento contou com outras palestras, entre elas a do diretor de Meio Ambiente da Sema, André Pellicciotti, que abordou o Programa de Regularização Ambiental (PRA); e da professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Drª. Lia Almeida, que falou sobre capacidades estatais na gestão integrada dos resíduos sólidos.

André Pellicciotti, diretor de Meio Ambiente da Sema, falou sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA). Foto: Caroline Félix/Sema

O desembargador Elcio Mendes, diretor da Esjud, destacou o objetivo do seminário de promover um debate produtivo entre o universo acadêmico e a prática jurídica. “O papel da escola é fomentar o debate sobre temas variados e promover a troca de experiências entre diferentes áreas”, explicou.

Desembargador Elcio Mendes, diretor da Escola da Magistratura. Foto: Caroline Félix/Sema

Já o professor doutor Tarsis Oliveira, coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT, elogiou os palestrantes pelo conhecimento compartilhado. “Parabenizo a secretária Julie Messias e André Pellicciotti pela riqueza das informações apresentadas, que demonstram a profundidade de suas ações e conhecimentos”, afirmou Oliveira.

Doutor Tarsis Oliveira é coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins. Foto: Caroline Félix/Sema

O seminário, realizado em parceria entre a Esjud, a UFT, e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), teve como público-alvo alunos do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – Turma Norte, magistrados, assessores, servidores públicos ligados ao meio ambiente e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

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