Encontro do Suas no Acre reúne entidades socioassistenciais e anuncia novidades no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes

Com o tema “O papel das entidades socioassistenciais no Suas”, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou nesta quinta-feira, 1°, o Encontro da Rede Privada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no auditório da Secretaria de Educação (SEE).

O encontro também é realizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo governo federal. Este evento é importante para o fortalecimento do sistema público de assistência social, visando proporcionar um debate sobre o perfil e o papel das entidades e organizações de assistência social, reconhecendo-as como parte integrante do Suas.

Durante a solenidade de abertura, a secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, ressaltou o trabalho da rede socioassistencial, seja centralizando esforços dentro da legislação ou atuando diretamente na assistência.

“Falar sobre o encontro da rede Suas e a importância das entidades socioassistenciais é fundamental. O papel das entidades socioassistenciais em nosso estado é crucial. Representam um grito de socorro daqueles que mais precisam”, afirma.

Para a presidente do Ceas, Regiani Cristina de Oliveira, “o objetivo do encontro é reafirmar que as entidades, o poder público e as organizações não-governamentais que executam o sistema de assistência social estão unidos. Juntos, eles formam o sistema público de assistência social, trabalhando de maneira integrada para oferecer atendimento de qualidade a quem precisa”.

Também estiveram presentes no evento o secretário Nacional do Direito da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, o conselheiro do CNAS, Thiago Parral, e a coordenadora-geral de gestão da informação e acompanhamento da rede socioassistencial do Suas da SNAS, Alessandra Portela.

Cláudio destacou novidades importantes, como a adesão do Estado ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e a criação de uma Escola de Formação da Socioeducação: “No Acre, estamos fortalecendo o PPCAAM com um diálogo próximo entre o governo estadual e federal. Estamos realizando esse trabalho em todo o Brasil, com apoio, execução e participação da universidade pública brasileira, pois acreditamos no ensino público e gratuito para a população”.

“E a próxima notícia é a escola nacional, que será a Escola de Formação da Socioeducação. Com isso, estamos proporcionando a todo o nosso sistema uma formação continuada, qualificada, responsável e comprometida com os direitos das crianças e adolescentes”, reafirma.

Marcaram presença no evento representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), dos Conselhos Municipais de Assistência Social, entre outros.

O encontro se estende até amanhã, 2 de agosto, das 8h às 17h30.

Programação

1 de agosto de 2024 

7h30 – Credenciamento  

8h – Abertura  

8h40 – Mesa 1: Sistema Único de Assistência Social e suas ofertas socioassistenciais: 

1. Diretrizes e Princípios do SUAS (Regiani Oliveira, Presidente do CEAS Acre);
2. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Claudia De Paoli, MPE);
3. Resoluções 27, 33 e 34/2011 (Thiago Cabral, CNAS).

Coordenação: Ivanete Rodrigues da Silva, SEASDH  

10h – Intervalo  

10h20 – Continuação da Mesa 1  

11h – Debate  

12h – Almoço  

14h – Mesa 2: Rede Privada do SUAS – Perfil das Entidades, Inscrição e CNEAS:

1. Resolução CNAS 14/2014 (Alessandra Portella, DRSPSUAS);  
2. Nota Técnica 02 e 03/2017 e 25/2020 (Thiago Cabral, CNAS); 
3. Apoio aos Municípios com a Rede Privada do SUAS (Ângela Albuquerque, CEAS).  

Coordenação: Paula Raissa, CEAS.

15h30 – Intervalo  

15h45 – Continuação da Mesa 2  

16h30 – Debate  

17h30 – Encerramento  

2 de agosto de 2024

8h – Mesa 3: Financiamento das Entidades/Organizações de Assistência Social:

1. Financiamento das Entidades (Regiane Lima, Fundo Estadual);
2. Emenda Parlamentar Federal e Estadual (SEPLAN);
3. Cadastramento dos Projetos SIGTV e Transfere GOV (André Crespo, SEASDH);
4. Análise das Emendas Parlamentares (João Lucas Coelho, CEAS).

Coordenação: Claudia, CEAS  

9h30 – Intervalo  

9h45 – Continuação da Mesa 3  

11h – Debate  

12h – Almoço  

14h – Mesa 4: Desafios dos Conselhos de Assistência Social: 

1. Desafios do CNAS (Thiago Cabral, CNAS);  
2. Desafios do CEAS (Presidente e Vice-Presidente do CEAS);  
3. Desafios dos CMAS.  

Coordenação: Cosma Gabriel, CEAS.  

15h15 – Intervalo  

15h30 – Mesa 5: Entidades de Assistência Social no Acre e seus Desafios:  

1. Proteção Social Básica;  
2. Proteção Social Especial; 
3. Defesa e Garantia de Direitos;  
4. Apresentação do Diagnóstico;  
5. Conclusões Finais (Alessandra Portella – SNAS e Thiago Cabral – CNAS).  

Coordenação: Lidiane Alves, CEAS.  

16h45 – Instituição do Fórum Estadual de Entidades Socioassistenciais  

17h30 – Encerramento