Com mais de R$ 7 milhões investidos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem beneficiado 565 agricultores familiares do Acre, selecionados via chamada pública desde fevereiro deste ano, e agora deve ser implantado em sete terras indígenas do estado, beneficiando mais de 280 pessoas nessas aldeias.
O programa, que no Acre é conduzido pela Secretaria de Agricultura (Seagri), por meio da Divisão de Apoio à Produção Familiar, compra diretamente de quem produz e entrega para entidades socioassistenciais e de saúde. Desde fevereiro, até maio, foram 133 entidades cadastradas para receber os produtos em 21 municípios do Acre. O primeiro valor empenhado foi de pouco mais de R$ 3,6 milhões e o segundo de R$ 3,3 milhões. O programa existe desde 2009, mas, após alguns anos parado, foi retomado em 2023. Com todo o processo de edital e chamamento, o PAA começou suas compras em fevereiro deste ano.
“O benefício é que a compra é feita diretamente do produtor, seguindo uma metodologia e um preço de mercado já definido pelo Ministério. Quando esse produtor entra no programa, ele já sabe quanto vai ganhar pelo produto dele”, explica Igor Honorato, chefe da Divisão de Apoio à Produção Familiar.
O dinheiro é depositado em uma conta própria do programa, sem nenhum desconto ou taxa. “Pagamos a eles um preço justo acima do mercado e é um dinheiro garantido. De fevereiro até maio, nós já conseguimos executar 70% desse recurso”, completa.
No levantamento da Seagri foram adquiridos 296.047 mil quilos de alimentos. Os principais produtos são banana prata e mandioca. Mais do que um programa que beneficia entidades com a entrega desses produtos, a iniciativa fortalece a agricultura familiar. Cada produtor, segundo o chefe da divisão, pode vender, no máximo, até R$ 15 mil.
O titular da Seagri, José Luis Tchê, destaca que essa iniciativa é importante porque fomenta a produção do pequeno produtor e faz a economia girar nessas regiões. “Mais importante de tudo isso, é que o PAA garante a compra do produtor por um preço justo, sem atravessador, e, com certeza, quem ganha com isso é a agricultura familiar”, reforça.
A variedade de produtos está garantida com a compra de diferentes itens, como hortaliças, frutas e legumes, além de produtos processados, como polpas de fruta, como os da produção de Emilly da Silva, agricultora da Transacreana, no Polo Dom Joaquim 17.
“Essa venda é muito importante pra mim e para os meus colegas, pois muitas vezes, infelizmente, não temos pra quem vender e acabamos perdendo parte da produção. Aqui conseguimos com facilidade na logística, por um valor justo e recebemos direitinho”, disse.
Daunei Venâncio, um dos agricultores familiares que vendeu seus produtos para o programa, expressou sua gratidão: “Trabalho junto com a minha esposa na lida no campo e só temos a agradecer pela oportunidade de vender nossos produtos e poder fazer parte desse programa”, agradeceu.
Expansão do programa
Agora o PAA entra em uma nova fase. Foram garantidos, em recursos extraordinário pelo MSD, R$ 4,2 milhões, para que alcance as terras indígenas do estado, assim fortalecendo a culinária tradicional e beneficiando quem está dentro das aldeias.
“Vamos comprar essas terras indígenas e fornecer os alimentos para as escolas da comunidade como complemento da merenda escolar. Devido à logística, nossa prioridade foi as terras de mais difícil acesso para fortalecer essa segurança alimentar dos povos originários. Já cadastramos 283 indígenas em sete terras, mas nosso objetivo é chegar a 780”, disse Honorato.
Para além disso, um convênio junto ao MDS, no valor de R$ 3 milhões, foi firmado para adquirir veículos e barcos para poder executar o PAA indígena.
