Equipes do ministério da Justiça deverão vir ao Acre no próximo semestre deste ano para verificar problemas nas fronteiras do estado, especialmente relacionados à migração. A decisão foi anunciada pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fábio Silva, em resposta a pedido de apoio feito pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
O pedido foi feito pela equipe da SEASDH, liderada pela diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes, em reunião nesta sexta-feira, 10, na sede daquele ministério, em Brasília. “Agradecemos o apoio já recebido e pedimos o reforço para avançar no atendimento aos migrantes”, explicou Joelma, relatando dificuldades enfrentadas na área, o empenho do governo do Estado para um atendimento humanizado a esse público e a necessidade do reforço no apoio e união de todos neste sentido.
Presente à reunião, a chefe do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Sete, Maria da Luz França, relatou diversos problemas na fronteira, como o tráfico de pessoas, o fluxo de migrantes, principalmente na região do Vale do Acre, em particular no município de Assis Brasil, além da necessidade de reforço nas estruturas e recursos financeiros.
Entre os pedidos de apoio ao MJ estão a reativação ou implantação de Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes nos municípios de fronteira; a melhoria das casas de passagem desse público e capacitações de equipes das prefeituras, especialmente a partir do próximo ano, levando em conta mudanças de gestões a partir das próximas eleições municipais.
Também foi pedido apoio para a implementação do plano estadual de contingência, com várias propostas nessa área, cuja cópia foi entregue para o MJ. “Também precisamos do apoio financeiro para fazer tudo isso, porque a demanda que as migrações trazem para o estado é muito grande”, explicou Maria da Luz.
“Queremos ir ao Acre, possivelmente no próximo semestre, para ver de perto os desafios nas fronteiras do estado”, afirmou o chefe de gabinete da Secretaria Nacional. Conforme o coordenador-geral de imigração laboral daquele ministério, Jonatas Luis Pabis, “esse olhar mais apurado dessa região de fronteira”, especialmente de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasileia, “deve estar muito bem contemplado nas nossas políticas públicas”.
Especificamente sobre a reativação ou instalação de postos avançados de atendimento humanizado aos migrantes nos municípios fronteiriços, Jonatas explicou ser necessário envolver os entes e órgãos envolvidos para tratar a questão. “A gente precisa sentar conjuntamente com todos os diferentes órgãos, para uma resposta efetiva na garantia à efetivação dos direitos dos migrantes”, disse.
Também participaram da reunião a diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do MJ, Luana Medeiros; o diretor de Planejamento da SEASDH, André Crespo; e o secretário executivo do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania, Luis Felipe dos Santos.
