A Câmara Técnica Indígena, que ocorreu no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, teve como foco de seus debates a autonomia das secretarias indígenas; bioeconomia pela perspectiva indígena; segurança alimentar; educação continuada; conectividade, e, principalmente, os impactos das mudanças climáticas.
Pela manhã, o Banco Mundial apresentou recursos disponíveis voltados para a Amazônia, abordando a viabilidade de constituição de fundos para financiamento de projetos das Secretarias dos Povos Indígenas, educação, preservação do meio ambiente e fortalecimento da bioeconomia a partir da perspectiva indígena.
A abertura foi feita pela secretária de Povos Indígenas do Acre (Sepi), Francisca Arara, que fez uma fala destacando a importância de eventos que escutem os indígenas sobre as demandas em suas terras.
“Esse encontro é muito importante porque destaca os problemas em comum de todos os estados, um deles é o de mudanças climáticas, as secas, as enchentes, que o Acre e a Amazônia como um todo têm enfrentado. Antes eu estava aqui nessa pasta, mas como sociedade civil, mas hoje estou como gestora para priorizar alguns pontos que nós achamos importantes”, destacou a secretária.
Francisca destacou ainda que a implantação da Sepi no estado há menos de um ano veio para fortalecer essa gestão. “Nasci e me criei na terra indígena, então antes eu cobrava, agora estou executando. Então, é muito importante estarmos aqui para trazer a voz dos povos indígenas, porque já temos tudo mapeado, planejado, estudado, pesquisado, então não dá mais para a gente ficar só em planejamento, agora estamos na execução”.
Eli Weiss, oficial de Operações Sênior do Banco Mundial, fez uma apresentação mostrando quais são os eixos trabalhados pela instituição, que atua com base em três linhas: Amazônia Verde, Amazônia Próspera e Amazônia Habitável, que garantem desmatamento zero, aumento de produtividade, emprego e rendimentos às florestas e também acesso à conectividade.
Marcello Brito, secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), aproveitou a fala para enfatizar que é necessário que os indígenas sejam ouvidos em debates importantes do país, como regulamentação do mercado de carbono.
“Se tem alguém que pode mostrar resultados com preservação é a comunidade indígena. E a proposta que deixo para vocês pensarem é que utilizem a voz de vocês, que é potente, nesse caminho correto, de propor que tenham as discussões e prazos adequados. Vocês trabalharam muitos anos como ativistas, mas hoje vocês têm a caneta e poder político, e então exerçam isso”, pontuou.
Nedina Yawanawa, diretora da Sepi, aproveitou para destacar que há muito planejamento e que agora é necessário recurso para executar.
“Temos um plano emergencial de prioridade, mas os problemas são muitos. Temos muitas potencialidades no Acre e precisamos ter acesso a esses recursos levando em consideração a diversidade da realidade dentro do estado”, reforçou.
Sônia Jeanjacque, secretária de Povos Indígenas do Amapá, lembrou que este ano, pela primeira vez, há uma câmara temática para debater as questões indígenas, o que já considera um grande avanço.
“Essa câmara temática da população indígena já é um grande avanço, porque até então não tinha. E as discussões que estão tendo agora, principalmente, porque as secretarias são criadas, mas muito das vezes são extraordinárias, e fazem mais as articulações e elas ficam sempre dependentes de outras secretarias. A gente precisa ter um pouco mais de autonomia para trabalhar com um leque tão grande que é a população indígena, as políticas públicas. Então, teria que ter um braço a mais para as secretarias. Acho que isso aí seria de suma importância”, destacou.
Durante o encontro, a Sepi apresentou alguns dados que mostram a proporção da segunda maior cheia registrada no estado neste ano e a estimativa de R$ 15 milhões para recuperação de mais de 14,7 mil pessoas em 14 terras indígenas.
Participaram dos debates representantes dos Povos Indígenas do estados da Amazônia Legal; Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL); Germany’s international aid agency (GIZ) e Banco da Amazônia.
Heliandro Maia, da GIZ, reforçou o apoio às ações na Amazônia e pontuou que é necessário um grupo capacitado para que fique atento aos editais e assim acessar esses recursos e sugeriu a criação de um grupo com todos os representantes desses estados.
Desse debate, o grupo deve entregar aos governadores pontos que devem ser prioridade. Entre eles, estão a criação de uma equipe técnica para gerir, monitorar e elaborar projetos para acessar recursos; autonomia das Sepis de execução política; plano para adaptação de mudanças climáticas, além de fortalecer as Sepis e criá-las onde não existem em estados da Amazônia Legal.
