Dados foram repassados pelo prefeito Raimundo Angelim na abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores e demonstram a evolução orçamentária da capital em relação a 2005
O prefeito Raimundo Angelim foi saudado pelos 12 vereadores presentes – do total de 14 que compõem o legislativo municipal – quando procedeu à leitura da mensagem governamental na sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, na manhã desta segunda-feira, 2.
Em sua mensagem, o prefeito deu explicações detalhadas dos resultados alcançados em todas as áreas e programas da administração municipal nos últimos quatro anos.
"Decorrido o quadriênio 2005/2008 do primeiro mandato, posso afirmar que os desafios enfrentados, para alcançar as profundas e necessárias transformações na vida do município, só não foram maiores que a nossa certeza de que uma gestão honesta, desprendida de ressentimentos políticos, bem planejada e sensível aos principais anseios da população dariam frutos concretos e efetivos", declarou o prefeito Raimundo Angelim, em sua mensagem governamental.
Os investimentos em saúde, infraestrutura urbana e valorização das comunidades foram apontados pelo prefeito Raimundo Angelim como os principais trunfos da administração municipal. "Vivo a sensação plena do enfrentamento de desafios e do cumprimento de missão no período de gestão formalmente finalizado, bem avaliado pela população, porque marcado por positivas transformações estruturais da realidade econômica, social e política do município", frisou.
O prefeito destacou que Rio Branco desponta como polo de desenvolvimento de importante integração regional no contexto sul-americano e que a capital "vive um momento de união de propósitos e de vontades, nas esferas de governo, no Legislativo e na sociedade".
Gestão fiscal e orçamentária amplia recursos e possibilita investimentos na cidade
A receita total do município alcançou R$ 220,5 milhões, em 2005. Em 2008 houve um crescimento de 67,67%, ou seja, um incremento de R$ 370 milhões para os cofres do executivo municipal. A receita corrente de 2005 foi de R$ 216 milhões, tendo alcançado em 2008 R$ 325,4 milhões. Essa variação significou um crescimento no período de 50,85%, ocasião em que a receita tributária teve um crescimento considerável, passando de R$ 22,2 milhões para R$ 40 milhões, o que representou um crescimento de 78,5%.
"O bom desempenho fiscal deve-se à formação de uma consciência fiscal positiva, à confiança do contribuinte na destinação criteriosa do tributo e à racionalização do sistema de arrecadação", salientou Angelim.
O planejamento por programa e a gestão matricial permitiram à Prefeitura melhorar a gestão e captação de recursos externos para investimentos na modalidade de convênios. A capacidade de planejamento e de obtenção de recursos do município, que era frágil, quase inexistente, foi fortalecida.
Os investimentos provenientes de convênios atingiram no período da gestão o valor de R$ 89,5 milhões, resultando numa média de captação de recursos de convênios de R$ 22,4 milhões. Observe-se que no exercício de 2004, os convênios somaram aproximadamente R$ 5 milhões. Na gestão do prefeito Raimundo Angelim, esse cenário mudou, porque a captação média anual de recursos quintuplicou. Esse desempenho e a boa gestão política na captação de recursos criaram a possibilidade da realização de operações de crédito que somaram, em quatro anos, o valor de R$ 45 milhões.
Para a urbanização de bairros foram destinados R$ 32,2 milhões – o restante foi alocado para a Unidade de Resíduos Sólidos (Utre), sinalização de vias urbanas, intervenções em eixos troncais, construção de calçadas públicas e aquisição de máquinas. Os investimentos da Prefeitura no desenvolvimento da capital evoluíram de R$ 23 milhões em 2005 para R$ 94 milhões em 2008, o que representou um aumento de 305,55%.
"O incremento anual do investimento é relevante porque mostra uma expansão na categoria de gasto. Especial significado tem a taxa de investimento, uma vez que demonstra a capacidade do governo municipal de economizar recursos de custeio para destiná-los ao investimento. Isso indica eficiência", finalizou Angelim.
Minutos antes do discurso do prefeito, o novo presidente da mesa-diretora, Jessé Santiago (PSB), também fizera um balanço dos últimos quatro anos da Câmara, qualificando-os como "produtivos e essenciais para o resgate da imagem do parlamento". Ele afirmou que a população poderá esperar muito mais para 2009. "Conseguimos resgatar a imagem do Legislativo. No geral, a avaliação que eu faço é ótima, embora a população possa ficar ciente de que faremos muito mais este ano."
Participaram da cerimônia o presidente da Seccional do Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Florindo Silvestre Poersch, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Augusto Farias, e o superintendente da Caixa Econômica, Aurélio da Silva Cruz, além de secretários, presidentes de associação de moradores e conselheiros das regionais.
