O desenvolvimento do Acre passa por execuções de obras civis do governo do Estado nos 22 municípios. O ano de 2023 foi marcado pelo avanço das obras estruturantes realizadas pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), como a da nova maternidade, Marieta Messias Cameli; a do Complexo Viário, entre as avenidas Ceará e Getúlio Vargas; a da urbanização da Orla do Quinze; e pela inauguração do Museu dos Povos Acreanos. As sedes próprias do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE/AC) estão sendo erguidas.
No interior e na capital Rio Branco destacaram-se o crescimento das ações de infraestrutura nas ruas e avenidas, trazendo dignidade à população de cada município, além das intervenções prediais que melhoraram a vida das pessoas que necessitam dos serviços públicos na Educação e Saúde. Os setores da Segurança Pública e da Cultura também foram contemplados com as reformas e adequações nos prédios. Todas as obras asseguraram salubridade aos ambientes dos servidores.
Os investimentos para execução de obras contam com o apoio financeiro do governo federal, de emendas parlamentares e de recursos próprios.
De acordo o gestor da pasta de Obras Públicas, Ítalo Lopes, a Seop vem trabalhando também em conjunto com os órgãos estaduais para melhorar a estrutura dos espaços públicos.
“Temos avançado com essa transversalidade, buscando trazer benefícios para a população em todas as áreas. É uma determinação do governador firmar parcerias do Estado com a União, com os municípios e com a nossa bancada federal e estadual, e, somado a isso, termos essa integração entre secretarias e departamentos para acelerar o crescimento econômico do estado”, ressalta.
Obras são realizadas pelo trabalho de muitos profissionais
Para uma obra ser realizada, o trabalho é conduzido a muitas mãos pela Seop, desde a elaboração do projeto, passando pela licitação da obra até início da execução. O arquiteto e urbanista Marcos Haluen é responsável pela identidade visual dos projetos desenvolvidos pela Seop, imprimindo-lhes forma e cores.
“A primeira etapa é fazer a maquete eletrônica do projeto do arquiteto. Na segunda parte, com o arquiteto, definimos os materiais e cores. Na terceira etapa, preparamos a apresentação. Tudo feito em cima de uma única foto e utilizando inteligência artificial”, relata.
É a partir do projeto arquitetônico que a obra dá o seu primeiro passo. “Nosso trabalho facilita a visualização de como ficará a obra, indica os materiais necessários para deixá-la adequada, moderna e bonita para uso da população. Sem o projeto, a obra tende a sair com erros irreversíveis”, explica o arquiteto projetista Leandro Souza.
Nas equipes de engenharia da Seop, há uma rotina diária de vistoriar as obras antes, durante e depois da conclusão dos serviços. “Dessa forma, asseguramos que a obra esteja adequada para uso da população”, frisa a fiscal de obras e engenheira civil Raissa da Silva.
As obras de infraestrutura no estado geram trabalho e renda para milhares de operários da construção civil e fomentam a economia local. “Estes serviços são as oportunidades que temos para ganhar nosso salário e sustentar a família de forma digna”, diz o operário Mauro Bezerra.
Os processos licitatórios de muitas dessas obras são promovidos pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Seop. E, desde julho de 2023, a secretaria de Obras Públicas passou a realizar, em Cruzeiro do Sul, as licitações direcionados para as obras no Juruá. Anteriormente, todas as demandas dos municípios eram atendidas somente em Rio Branco. A decisão proporcionou maior valorização de empresas locais, no andamento dos processos licitatórios e das obras, tornando-se mais um marco da gestão em 2023.
Saúde
Nova Maternidade
Uma das obras mais aguardadas pela população, a da nova maternidade de Rio Branco, já está se tornando uma realidade. A primeira das cinco etapas de obras se iniciou em agosto e está a todo vapor. Com estruturas individuais, cada bloco concluído fica disponível para a população. O andamento da obra não impede o acesso dos usuários para aquele benefício.
O investimento é de mais de R$ 27 milhões para a primeira etapa, sendo R$ 15,8 milhões de emenda da bancada parlamentar e R$ 12 milhões de recursos próprios do Estado. O primeiro bloco será uma complementação à maternidade existente, contando com centros de diagnóstico de imagem e exames laboratoriais.
Já licitada, a segunda etapa terá um aporte de mais R$ 90 milhões para uma estrutura com unidades de terapia intensiva (UTI), leitos de enfermaria clínica e obstétrica, salas de cirurgia, pré-parto e pós-parto, entre outras.
Para a terceira fase são R$ 17 milhões garantidos, por intermédio do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC III), do governo federal. As últimas duas fases ainda passarão por captação de recursos.
“Cada fase depende de captação de recursos. A ideia de realizar a obra em etapas é para que cada bloco possa ter independência e, assim, podermos ir melhorando o atendimento do Sistema único de Saúde (SUS) no Acre. Cada bloco pronto já estará disponível para uso da população”, explica o titular da Seop.
Hospital de Feijó
Em meados de agosto, o governo assinou a ordem de serviço para a reforma do Hospital-Geral de Feijó, com investimento superior a R$ 5 milhões, provenientes de recursos próprios do Estado e do governo federal, em obra que já está em execução.
Hospital da Criança
As obras de reforma do Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva (Hospital da Criança), em Rio Branco, também avançaram, visando promover melhorias nas estruturas das enfermarias, posto de enfermagem, salas de isolamento, sala de punção venosa, hotelaria e banheiros. A intervenção qualificará os serviços de atendimento humanizado nos procedimentos de média e alta complexidade aos usuários.
Hospital João Câncio Fernandes
Foram retomadas as obras de reforma e ampliação do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira. A intervenção ocorre em parceria com a pasta estadual da Saúde (Sesacre).
A unidade hospitalar se tornará uma referência para a Regional do Purus, ao garantir à população e aos servidores uma estrutura de qualidade, que contará com centro cirúrgico, setores de raio-x e administrativo, sala de estabilização de pacientes, consultórios médicos e um total de 50 leitos de enfermaria.
Unidades Mistas
As unidades mistas de saúde em diversos municípios passam por intervenções da Seop, como a da Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul; a da Vila Campinas – Ana Nery, em Plácido de Castro; e a de Acrelândia. As obras se desenvolvem a partir de recursos próprios e de emendas parlamentares.
Complexo viário
No fim de novembro, o governo do Acre avançou mais um passo para melhorar a mobilidade urbana na capital, Rio Branco. O Estado assinou a ordem de serviço para iniciar as obras de construção de um complexo viário no cruzamento das avenidas Ceará e Getúlio Vargas, no centro da cidade.
Nessa primeira etapa, a Seop promove demolições e afastamentos de prédios que estão na área de interferência do viaduto e do alargamento de faixas da Avenida Ceará até a Quarta Ponte.
Em meados de julho, o governo havia se reunido com os proprietários dos imóveis que serão impactados com a obra, para apresentar o plano de contingenciamento. O Estado é responsável pelos investimentos relacionados às desapropriações ao longo da poligonal.
“A reunião foi ótima e tranquilizou a todos. A princípio, acreditávamos que teria um impacto maior, mas o plano foi bem explicado e, com certeza, melhora o trânsito e não vai impactar negativamente nenhum negócio ou família”, frisou o empresário Antônio Santana na ocasião.
O viaduto é fruto do convênio entre o governo do Acre e o governo federal. Os investimentos são provenientes de emenda parlamentar do então deputado federal e atual senador Alan Rick, no montante de mais de R$ 17 milhões, e contrapartida do Estado, no valor superior a R$ 4 milhões, totalizando aproximadamente R$ 22 milhões.
Orla do Quinze
A Seop trabalha a todo vapor nas obras de urbanização da Orla do Quinze, no Segundo Distrito de Rio Branco, às margens do Rio Acre. Atualmente são executados serviços de terraplanagem, mas já chegaram, no fim de novembro, os insumos que serão utilizados na implantação do colchacreto e bolsacreto, que têm como objetivo a estabilização da encosta para contenção das margens, devido ao avanço do rio.
Um dos muitos comerciantes que aguardam ansiosos para ver o tradicional bairro voltando a ser um ponto de encontro de acreanos e turistas é o dono de uma lanchonete no Mercado do Quinze, Rogério de Lima.
“Quando concluída, a obra será benéfica para quem tem comércio na região, pois vai voltar a ser um ponto turístico e vai atrair um público maior, tanto da cidade e do estado, quanto de outros estados e países”, comemorou.
Com 372 metros de extensão, a Orla do Quinze abrange a Rua Dezesseis de Outubro e o Boulevard Augusto Monteiro, até a curva do Rio Acre, valorizando a região. No local, está prevista também a construção do Museu Tecnológico, quatro quiosques, duas praças da saudade, 42 bancos e três paradas de ônibus.
A obra estruturante é fruto do convênio n° 905179/2020, entre o governo do Acre e o governo federal. Os investimentos são provenientes de recursos próprios do Estado, no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, e de emenda parlamentar da então deputada federal Vanda Milani, de R$ 17 milhões.
Educação, esportes, cultura e turismo
Em ritmo acelerado está a execução dos serviços de reforma e adequação do Centro Integrado de Esporte e Lazer para a Comunidade (Ciec), no espaço esportivo da Fundação do Bem-Estar Social (Funbesa), localizado na Estação Experimental, em Rio Branco.
O Ciec será composto por uma quadra poliesportiva coberta, um campo de futebol e uma sala de lutas. O espaço abrigará diversas atividades de esporte e lazer, como artes marciais, basquete, futebol, futsal, handebol, rugby, voleibol e academia funcional, entre outras atividades geridas pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).
O governo entregou a primeira etapa da reforma e ampliação do futuro Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco, no dia 6 de agosto, data que celebra a Revolução Acreana. A Seop foi a responsável pelas obras, em parceria com a SEE e a Fundação Elias Mansour (FEM), que administra o espaço.
A execução dos projetos e os processos licitatórios do Teatrão e da Biblioteca da Floresta, ambos na capital, foram realizados na Seop. O início das obras está previsto para 2024. O investimento total para é de aproximadamente R$ 8,6 milhões, fruto de emenda parlamentar da então senadora Mailza Assis, disponibilizados por repasse do Orçamento Geral da União (OGU).
A Seop também fez intervenções para recuperar os espaços públicos que contam com diversos estabelecimentos comerciais e recebem grande fluxo de pessoas, como nas obras de recuperação do Calçadão do Novo Mercado Velho, da Passarela Joaquim Macedo e do pátio do Calçadão da Gameleira, na capital.
Segurança pública
A segurança pública foi outro setor bastante contemplado pela Seop. Os prédios das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros foram reformados e adequados em diversos municípios, oferecendo atendimento digno aos usuários dos serviços e beneficiando milhares de servidores.
O prédio que passa por reforma neste momento é o 4° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal (BEPCIF) de Cruzeiro do Sul, que não recebia uma revitalização geral há 32 anos. O processo licitatório foi promovido pela Seop na própria “Princesinha do Juruá” em novembro. O investimento é realizado com recursos próprios de R$ 1,7 milhões.
A Secretaria de Obras, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), tem realizado diversas intervenções no Complexo Penitenciário de Rio Branco, como as reformas do bloco administrativo e da penitenciária feminina. Os serviços também trarão melhorias aos sistemas de esgoto e de distribuição de água.
Em abril foi entregue em Rio Branco a primeira torre de treinamento da história do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) no Acre, visando ao atendimento de ocorrências em altura para salvamento da população. Trata-se da mais alta torre da Região Norte, com sete pavimentos. A execução dos serviços se deu por intermédio da parceria entre as secretarias de Obras Públicas e a de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do próprio CBMAC. A torre será utilizada por todas as Forças de Segurança para atender a população.
A Seop também foi a responsável pelo processo licitatório para a construção de um tanque de mergulho em Rio Branco, inaugurado em agosto deste ano. A estrutura é utilizada para aperfeiçoar os bombeiros antes de levá-los a realizar uma atividade de alto risco em águas escuras e com balseiros, que são característicos dos rios do Acre.
Os investimentos para construção da torre de treinamento e do tanque de mergulho foram de R$ 2,7 milhões, provenientes de recursos do governo federal, a partir do Plano de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPD).
Poder Judiciário
Atendendo a necessidade do Tribunal de Justiça, foram iniciadas a reforma da Escola do Poder Judiciário, a reforma e adequação da guarita visando à implantação do Centro de Atendimento Primário da Cidade da Justiça e as reformas e adequações dos fóruns da Comarca de Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia e Assis Brasil.
As intervenções têm a finalidade de acolher com mais dignidade os cidadãos que necessitam do auxílio do Estado e da Justiça e para oferecer mais salubridade ao ambiente dos servidores.
Procon
O Procon terá sua sede própria na capital. O prédio, que está sendo construído pela Seop, contará com espaços mais amplos e modernos para atender melhor a população e assegurar mais qualidade no ambiente de trabalho dos servidores.
Com recursos próprios do Estado, o investimento da obra é no valor de R$ 5,5 milhões e a conclusão dos serviços está prevista para o primeiro semestre de 2024, permitindo que a instituição conquiste mais autonomia e não tenha mais despesas com aluguéis.
Controladoria-Geral do Estado
A Seop trabalha intensamente nas escavações das estacas que irão compor os blocos de fundação para erguer a nova sede da Controladoria-Geral do Estado (CGE), em Rio Branco. A próxima etapa é a concretagem das estacas e dos blocos de fundação.
A sede própria fortalecerá a atuação do órgão, auxiliando a garantir mais transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. A nova sede da CGE terá 1.525m² de área constituída e dois pavimentos. O investimento é de R$ 6,2 milhões, oriundos de recursos próprios do Estado, por intermédio do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência).
Manutenção Viária
Os convênios entre o governo e as prefeituras vêm promovendo uma série de obras de infraestrutura em todo o estado.
Senador Guiomard
As ações de infraestrutura chegaram às ruas da região central de Senador Guiomard. Trata-se do segundo lote das operações desenvolvidas em parceria com a prefeitura local. No total serão quatro lotes, contemplando 39 ruas, em dez bairros.
Os recursos totais para realização das obras giram em torno de R$ 10 milhões, oriundos de emenda da ex-senadora e atual vice-governadora Mailza Assis e contrapartida do Estado.
Porto Acre
O Estado promove operações de drenagem e ações de pavimentação e calçamento de oito vias na entrada da Vila do V, em Porto Acre, após concluir as obras de revitalização e readequação estrutural da rotatória das Oito Bocas. Juntando as intervenções, os investimentos são de aproximadamente R$ 3,5 milhões, provenientes de recursos próprios.
Rio Branco
Na capital, entre os destaques, as ações de infraestrutura realizadas no bairro João Eduardo II. Uma das vias beneficiadas pelos serviços de manutenção viária foi a Rua Mendes de Sá.
Nessa ação, a Seop trabalhou em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre) e a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac).
A moradora mais antiga da Rua Mendes de Sá, Maria das Dores da Silva, afirmou que as ações de infraestrutura no local beneficiam toda a Baixada da Sobral.
“É muito boa essa obra que estão fazendo aqui, pois é essencial para nós, moradores. Aqui é saída para diversos bairros, como o Bonsucesso, Cabreúva e Sobral, além do shopping e supermercados. Pela primeira vez vi um serviço bem feito”, comemora.
Mulher
A Seop foi responsável pela condução do projeto de identidade visual e layout da nova sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), inaugurada no fim de novembro na capital. A estrutura conta com sala para acolhimento psicológico, espaço infantil, espaço de convivência e auditório.
Com a Semulher, a Seop também vem trabalhando intensamente este ano nas construções de unidades da Casa da Mulher Brasileira, a partir do convênio entre o governo do Acre e o governo federal, por intermédio do Programa Calha Norte (PCN).
Em Rio Branco os projetos estão em fase de aprovação, mas em Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia, as obras já estão em execução, com intuito de implantar espaços para acolhimento de mulheres que sofrem violência doméstica, reunindo diversos serviços, entre eles, a Defensoria Pública, a delegacia especializada e o juizado especial.
Licitações
Com equipes na capital do estado e em Cruzeiro do Sul, a Seop foi responsável por realizar mais de 40 processos licitatórios, entre abertos, homologados e orçados, para a contratação de empresas de engenharia interessadas em executar obras em todo o estado.
“Trabalhamos pela celeridade no resultado de cada licitação, seguindo criteriosamente o rito da lei e sendo transparentes em cada etapa. A partir do recebimento das propostas, podemos concluir o processo em apenas um dia. Obras mais complexas homologamos na média de uma semana”, explicou a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Maria Odalis Gadelha.
Esse cenário célere e eficiente de licitação conta com a priorização do governo para as empresas acreanas, visando incentivar o crescimento do setor privado da construção civil local.
Entre as obras em que as empresas acreanas saíram vencedoras no processo licitatório em 2023, destacam-se as contratações para execução dos serviços de infraestrutura de urbanização e saneamento básico nos municípios, a execução de serviços de construção ou reforma de prédios do Poder Judiciário e dos setores da Educação, Saúde e Segurança Pública, além de espaços públicos turísticos, como os calçadões da Gameleira e do Mercado Velho, e de decorações natalinas.
Tecnologia
Licitações no site da Seop
O setor da Tecnologia da Informação da Seop inseriu na área de serviços do site seop.ac.gov.br um espaço para licitações, visando assegurar transparência e ampliar o acesso das empresas interessadas em participar dos processos licitatórios do órgão para execução de ações de infraestrutura.
Todos os editais são disponibilizados de imediato na plataforma digital, após a divulgação no Diário Oficial. Ao navegar no site da Seop, na parte de Licitações, o usuário encontra os processos licitatórios divididos por modalidade.
“Esse serviço facilita o acesso ao edital, aos anexos e aos avisos. Todas as informações necessárias para retirada e envio das propostas podem ser colhidas na plataforma”, informa o chefe do Núcleo de Sistemas e Gestão da Informação da Seop, André Luiz Gasparini.
O site da Seop também tem o espaço de notícias para divulgação das ações de infraestrutura desenvolvidas pela secretaria. Além disso, a plataforma possui serviços como o Mapa de Obras, em que o usuário pode visualizar todas as obras licitadas, em execução e concluídas; a área de Projetos, para que a população possa ter a perspectiva de resultado final de obras estruturantes; e outros serviços administrativos.
ObrasGov
O software ObrasGov, utilizado pela Seop, foi expandido para outros órgãos do governo do Acre. A Seop realizou treinamentos de uso do sistema para os servidores engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), Serviço Estadual de Água e Esgoto (Saneacre), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e das secretarias de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e Administração (Sead).
Na plataforma, é possível mapear e monitorar as obras de responsabilidade das secretarias, sendo a funcionalidade do sistema essencial para as instituições viabilizarem a execução das obras de forma planejada, transparente e inovadora.
Programa Ouvindo para Construir – obras em 2024
O programa Ouvindo Para Construir será importante para a realização de obras prioritárias no ano de 2024. Em junho de 2023, o governo iniciou o percurso nos 22 municípios, para apresentar à população acreana o programa, destinado a fomentar investimentos em infraestrutura em todas as cidades, a partir de consultas públicas. Uma empresa acreana foi responsável pela execução do programa.
Segundo o gestor da Seop, Ítalo Lopes, as demandas serão consolidadas em ações para a gestão de 2023-2026. “O programa nasceu no entendimento do governo de escutar a população para promover, de forma eficiente e célere, soluções em diversos setores dos municípios”, ressalta.
