O governo do Acre tem apoiado iniciativas voltadas ao fortalecimento da execução de políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais dos povos originários. Durante esta semana, o Ministério Público estadual está implementando o projeto Txai, em Feijó, e conta com o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), beneficiando as quatro etnias da região.
“O projeto tem contribuído para incentivar ações voltadas às etnias indígenas. Tem sido um reforço do compromisso das instituições que dialogam para oferecer melhores serviços para esse público, entre eles o jurisdicional. A expectativa é que melhore a estruturação dessas políticas públicas”, ratificou Bianca Bernades de Moraes, promotora responsável pela Promotoria Cível de Feijó.
Nesta fase, estão sendo debatidas ações do eixo saúde, que promoverão a garantia e ampliação dos serviços de saúde ofertados pelo poder público na região.
Bruna Félix, técnica do Núcleo de Populações Prioritárias e Vulneráveis do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Sesacre, falou do compromisso da gestão em atuar para levar qualidade de vida aos povos indígenas, que de forma heroica seguem colaborando com o processo de formação da identidade e desenvolvimento do povo acreano.
“A ideia é desburocratizar os atendimentos quando solicitados pelos indígenas. Em parceria com o setor de regulação da regional, alinhamos políticas que beneficiem, de forma prioritária, toda a população indígena. Nossa expectativa é que outros eixos abracem futuramente a causa”, disse a técnica.
Durante o encontro, a Coordenação Regional de Saúde do Juruá, Tarauacá e Envira esclareceu dúvidas sobre o fluxo de atendimentos das unidades e tratou acerca dos serviços do Estado disponíveis à população. “Nossa participação é de suma importância, pois é um momento de ouvir as demandas e reclamações dos povos indígenas. Com isso, serão pactuadas medidas que tragam avanços aos serviços de Saúde ofertados à essa população”, argumentou Marina Silva, gerente de Assistência da Saúde na regional.
O representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Paulo Roberto da Silva, definiu como “muito importante” o momento. “Será uma complementação dos serviços que já são prestados nas aldeias. Quando o indígena chegar à área urbana em busca de assistência, será melhor assistido. Eu creio que virá um novo tempo”, opinou o chefe local da Divisão de Atenção à Saúde do Índio.
Projeto Txai
O Projeto Txai é promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível dos municípios, com o apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), prefeituras, governos estadual e federal. A iniciativa representa um esforço institucional em buscar resolutividade à proteção dos direitos dos povos indígenas do Acre, articulando também com a sociedade civil, representações indígenas e órgãos do sistema de justiça.
O nome do projeto foi inspirado a partir de diálogos do Ministério Público com lideranças indígenas e da sociedade civil. Com grande representatividade no mundo dos povos originários do Acre, a palavra txai, que originalmente significa amigo ou cunhado, ampliou seu sentido, e hoje traduz o espírito de aliança e harmonia entre os povos indígenas e os habitantes dos centros urbanos.
O Txai atua para levar melhorias de saúde, assistência social e educação aos povos indígenas. As equipes já implementaram a medida em Assis Brasil, Brasileia, Sena Madureira e Manoel Urbano. Na regional do Juruá, Tarauacá e Envia, Feijó é o primeiro município a receber a iniciativa. A meta do MP é contemplar todas as regiões acreanas.
