O governo do Acre tem apoiado iniciativas voltadas ao fortalecimento da execução de políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais dos povos originários. Durante esta semana, o Ministério Público estadual está implementando o projeto Txai, em Feijó, e conta com o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), beneficiando as quatro etnias da região.
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“O projeto tem contribuído para incentivar ações voltadas às etnias indígenas. Tem sido um reforço do compromisso das instituições que dialogam para oferecer melhores serviços para esse público, entre eles o jurisdicional. A expectativa é que melhore a estruturação dessas políticas públicas”, ratificou Bianca Bernades de Moraes, promotora responsável pela Promotoria Cível de Feijó.
Nesta fase, estão sendo debatidas ações do eixo saúde, que promoverão a garantia e ampliação dos serviços de saúde ofertados pelo poder público na região.
Bruna Félix, técnica do Núcleo de Populações Prioritárias e Vulneráveis do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Sesacre, falou do compromisso da gestão em atuar para levar qualidade de vida aos povos indígenas, que de forma heroica seguem colaborando com o processo de formação da identidade e desenvolvimento do povo acreano.
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“A ideia é desburocratizar os atendimentos quando solicitados pelos indígenas. Em parceria com o setor de regulação da regional, alinhamos políticas que beneficiem, de forma prioritária, toda a população indígena. Nossa expectativa é que outros eixos abracem futuramente a causa”, disse a técnica.
Durante o encontro, a Coordenação Regional de Saúde do Juruá, Tarauacá e Envira esclareceu dúvidas sobre o fluxo de atendimentos das unidades e tratou acerca dos serviços do Estado disponíveis à população. “Nossa participação é de suma importância, pois é um momento de ouvir as demandas e reclamações dos povos indígenas. Com isso, serão pactuadas medidas que tragam avanços aos serviços de Saúde ofertados à essa população”, argumentou Marina Silva, gerente de Assistência da Saúde na regional.
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O representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Paulo Roberto da Silva, definiu como “muito importante” o momento. “Será uma complementação dos serviços que já são prestados nas aldeias. Quando o indígena chegar à área urbana em busca de assistência, será melhor assistido. Eu creio que virá um novo tempo”, opinou o chefe local da Divisão de Atenção à Saúde do Índio.
Projeto Txai
O Projeto Txai é promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível dos municípios, com o apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), prefeituras, governos estadual e federal. A iniciativa representa um esforço institucional em buscar resolutividade à proteção dos direitos dos povos indígenas do Acre, articulando também com a sociedade civil, representações indígenas e órgãos do sistema de justiça.
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O nome do projeto foi inspirado a partir de diálogos do Ministério Público com lideranças indígenas e da sociedade civil. Com grande representatividade no mundo dos povos originários do Acre, a palavra txai, que originalmente significa amigo ou cunhado, ampliou seu sentido, e hoje traduz o espírito de aliança e harmonia entre os povos indígenas e os habitantes dos centros urbanos.
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O Txai atua para levar melhorias de saúde, assistência social e educação aos povos indígenas. As equipes já implementaram a medida em Assis Brasil, Brasileia, Sena Madureira e Manoel Urbano. Na regional do Juruá, Tarauacá e Envia, Feijó é o primeiro município a receber a iniciativa. A meta do MP é contemplar todas as regiões acreanas.