Mais de 500 documentos foram entregues na manhã deste sábado. Evento teve a participação do senador Tião Viana
 José e Augusta esperaram 28 anos pela propriedade da terra (Foto: Gleilson Miranda/Secom) |
 Senador Tião Viana fez questão de entregar, ao lado do superintendente do Incra, Carlos Augusto Lima Paes o primeiro título ao produtor do PA Boa Esperança (Foto: Gleilson Miranda/Secom) |
O dia 13 de dezembro vai ficar marcado na vida de 519 produtores rurais do Projeto de Assentamento Boa Esperança, em Sena Madureira, como a data em que receberam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o Título de Domínio sobre os lotes de terra. A ação faz parte de uma política do governo Lula e no Acre serão entregues em breve mais de 1400 títulos definitivos em Feijó, Tarauacá, Plácido de Castro, Porto Acre e Brasiléia.
“O título definitivo da propriedade significa propriedade e independência para cada trabalhador e trabalhadora. O maior problema da Amazônia hoje é a questão fundiária e este é mais um passo a favor desta questão – e não é um passo isolado, faz parte de uma luta comum a órgãos federais e estaduais. O presidente Lula quer entregar quatro mil títulos até o final deste ano”, disse o senador Tião Viana.
Viana destacou a política de valorização do produtor rural empreendida pela presidente Lula: “O Brasil saltou de um investimento de R$ 2 bilhões para R$ 15 bilhões em agricultura familiar e de R$ 700 milhões para R$ 4 bilhões empregados em reforma agrária. Isso demonstra a preocupação do Governo Federal em investir no pequeno produtor, na agricultura familiar e em avançar na questão fundiária amazônica”.
O representante nacional do Incra e diretor de Programas da Região Norte, Raimundo Lima, conhecido por Sabonete, anunciou que 2009 será um ano de muitos recursos para a agricultura familiar. “Teremos investimentos federais para a habitação, assistência técnica, financiamento de produção e regulamentação fundiária”.
O casal José Ferreira de Lima Filho e Augusta de Souza Ferreira esperaram 28 anos para receber o documento da posse definitiva da terra. “Nós temos que agradecer a cada autoridade que está presente aqui, porque muitos governantes passaram durante este período e nenhum nos honrou com essa alegria. Eu agradeço ao governador Binho Marques, ao presidente Lula, aos senadores, deputados e ao Incra. Ser dono da terra é outra coisa, é uma sensação de alívio. Agora sabemos que esse pedaço de chão vai ficar pros nossos filhos e netos e que podemos trabalhar com o coração em paz, no que é nosso de verdade”, disse o produtor.
O superintendente do Incra, Carlos Augusto Lima Paes, o Cardoso, explicou que das 973 famílias que vivem no PA Boa Esperança, 122 já receberam a documentação e 322 devem receber até abril de 2009. Os produtores terão três anos de carência para pagar a primeira das 20 parcelas anuais da propriedade. Os valores variam a partir de R$ 200 e são determinados pelo tamanho dos lotes. Quem pagar em dia ou mantiver todos os filhos na escola tem direito a desconto de 50%, de acordo com o “Programa pague a terra educando seus filhos”. Os proprietários não podem vender ou transferir a documentação das áreas pelo período de 10 anos, ou até que a dívida seja quitada.
 Senador Tião Viana destacou a política de valorização do produtor rural empreendida pela presidente Lula e os investimentos na agricultura familiar e reforma agrária (Foto: Gleilson Miranda/Secom) |
O PA Boa Esperança é um dos cinco primeiros assentamentos executados pelo Incra no Acre e teve início na década de 1970. O deputado estadual Gilberto Diniz, presente ao evento, destacou a importância do documento. “Com o título de domínio na mão fica mais fácil ter acesso às políticas de financiamento voltadas para a agricultura familiar”.
Com a propriedade da terra garantida os produtores rurais também podem se organizar em cooperativas. “É um desejo do governador Binho Marques que as comunidades se organizem, caminhem com as próprias pernas e tomem as decisões que acharem convenientes. O PA Boa Esperança é um dos primeiros projetos de assentamentos criados no Estado e a intenção do governo é de que todos os assentados possam receber os títulos de suas propriedades”, disse o representante do governador Binho Marques, presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Felismar Mesquita.
