Por Arinelson Morais
O governo do Estado do Acre, por meio do Programa REM Acre – Fase II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), é um dos finalistas do prêmio Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização que busca fortalecer o serviço público por meio de ações com a sociedade civil e gestores públicos, desenvolvendo lideranças para enfrentar os problemas do Brasil. A premiação será realizada no dia 23 de agosto, durante o Congresso Consad de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Criado em 2015, o prêmio busca reconhecer os estados que se destacam na priorização da competitividade na formação da agenda do Estado, por meio de políticas de alto impacto que influenciam diretamente os indicadores que compõem o Ranking de Competitividade dos Estados, como segurança pública, infraestrutura, sustentabilidade social e sustentabilidade ambiental, entre outros pontos essenciais para a transparência do serviço público.
O governador do Estado, Gladson Cameli, destaca a importância desse reconhecimento como uma motivação para enfrentar as adversidades com determinação, prezando pela vida da população.
“Quando assumimos o Estado em 2019, minha orientação sempre foi para executarmos ações e políticas públicas que gerem emprego, renda, prosperidade e sustentabilidade. O Programa REM é uma clara demonstração de que o governo tem atuado em políticas públicas comprometidas com a sustentabilidade, levando apoio direto às populações tradicionais, indígenas e pequenos agricultores”, afirma Cameli.
Após a avaliação das mais de 150 políticas públicas inscritas em 2023, o estado, com o Programa REM Acre, foi selecionado como finalista pela primeira vez, demonstrando seu compromisso com a transparência da gestão pública, cuidado com a população e com o meio ambiente.
“Ser finalista representa a materialização da dedicação, profissionalismo e do esforço conjunto imprimido por todas as equipes dos órgãos de governo, que atuam como subexecutoras do Programa REM-AC, Fase II, sob a coordenação da Seplan. Motivo pelo qual externo agradecimentos em nome do Governador Gladson Cameli a todos que tornaram esse momento realidade”, enfatiza o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão.
O Acre foi a primeira jurisdição escolhida pelo governo alemão para implementar o Programa REM, por reconhecimento do pioneirismo global do estado na proteção florestal, pela forte liderança ambiental e conquistas na redução do desmatamento e na proteção das florestas e do clima, com forte foco em comunidades dependentes da floresta, incluindo povos indígenas e seringueiros, fruto do modelo normativo estabelecido na lei n° 2.308/2010, que criou o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).
Para a coordenadora-geral do Programa REM Acre – Fase II, Roseneide Sena, essa seleção é a demonstração que o REM se converteu em uma política pública efetiva no estado.
“Hoje já conseguimos perceber o Programa REM como uma estrutura que dinamiza os seus projetos para que ele contemple melhor a necessidade do provedor de serviço ambiental, possibilitando melhor escuta e diálogo, enquanto política pública que integra e converge para outras políticas públicas, possibilitando uma forte atuação no combate ao desmatamento, mas também nas políticas públicas de inclusão produtiva sustentável”, destaca a coordenadora.
Por meio da repartição de benefícios, o Programa REM Acre expressa o compromisso de destinar 70% dos recursos aos beneficiários finais (indígenas, agricultores, extrativistas e produtores familiares) e 30% a políticas públicas. Seus resultados acumulados contam com quase 26 mil pessoas beneficiadas, contribuindo em mais de 7 milhões de hectares de áreas florestais, pela performance em redução de emissões (RE) de aproximadamente 14 milhões de toneladas de carbono.
O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido, por meio do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ) e do Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido (DESNZ), por meio do KfW, para implementação de projetos voltados à conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.
