Serão apoiados 15 projetos que permitirão o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social
Grupos de teatro, dança e música, bibliotecas comunitárias, associações artísticas, grupos de cultura popular, indígenas e outras entidades que desenvolvem ações de caráter cultural há pelo menos dois anos podem participar do edital de seleção para Pontos de Cultura do Acre, que será lançado nesta quinta-feira, 27, pelo Governo do Estado, através da Fundação de Cultura Elias Mansour, no Seminário do Plano Nacional de Cultura, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a partir da 9 horas. A edição estadual faz parte do programa Mais Cultura – Ponto de Cultura, do Ministério da Cultura (MinC).
O investimento para a implantação dos 15 Pontos de Cultura é de R$ 2,8 milhões em três anos, sendo R$ 1,9 milhão do MinC e R$ 900 mil do Governo do Estado. Serão selecionadas quinze entidades com o objetivo de impulsionar as ações culturais nas diversas comunidades acreanas. O repasse dos recursos às instituições que tiverem seus projetos selecionados será de até R$ 180 mil em três anos.
"Compreende-se que os Pontos de Cultura são elos entre a Sociedade e o Estado que possibilitam o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social", explica Daniel Zen, presidente da Fundação Elias Mansour. "Assim, integra-se uma gestão compartilhada e transformadora da instituição selecionada com a Rede de Pontos de Cultura. Esse Ponto de Cultura deve, então, funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Estado."
Como uma ação cultural, os Pontos de Cultura inseridos diretamente nas comunidades constituem uma estratégia fundamental de difusão cultural.
"Essa ação em parceria com o Minc, no âmbito do programa Mais Cultura, reforça o pacto federativo. O edital é resultante de uma articulação que integrou os órgãos governamentais e a sociedade civil em torno das políticas públicas de descentralização das ações e democratização do acesso aos bens culturais, a partir das diretrizes do Programa", comenta Daniel Zen.
Com os recursos disponibilizados através de convênio firmado com o Ministério da Cultura, o Governo do Estado apoiará o desenvolvimento das atividades culturais dos Pontos de Cultura, sendo dois projetos no Alto Acre, Yaco/Purus e Tarauacá/Envira, três no Juruá e seis no Baixo Acre. Os Pontos de Cultura conveniados que não cumprirem suas obrigações após um ano de funcionamento serão substituídos por outros projetos inscritos, obedecendo, para tanto, à ordem classificatória.
O Ponto de Cultura não tem um modelo único nem de instalações físicas ou de programação e atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre o poder público e a comunidade. Para se tornar um Ponto de Cultura é preciso participar da seleção por meio de edital público, do qual todos os projetos inscritos passarão a integrar o acervo da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da produção cultural.
O edital ficará à disposição dos interessados no site da Fundação Elias Mansour e nos órgãos de cultura dos municípios do Estado. Mais informações poderão ser obtidas nos telefones (068) 3223-7717/ 3223-9688/3224-5221/3223-1065, no site www.fem.ac.gov.br/pontosdecultura ou pelo correio eletrônico lic.fem@ac.gov.br.
