“Um ganho para a Região Norte, para a Amazônia e para o Brasil”, assim o governador Gladson Cameli definiu a posse, nesta quarta-feira, 26, dos membros dos Ofícios Administrativos de Coordenação e de Integração (Ocitas) das 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). O governador participou do evento, realizado no auditório do Conselho Superior do MPF, com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Conforme o MPF, esses ofícios, criados pelo procurador Augusto Aras, tratarão de ações do MPF voltadas para a área socioambiental e serão vinculados às câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ªCCR), sendo estabelecidos para fortalecer a atuação do Ministério Público Federal na região amazônica. Entre as ações estão “a participação em reuniões temáticas e audiências públicas, a interlocução com órgãos públicos e setores da sociedade civil”.
“Quem ama e torce por um Brasil mais justo, com menos desigualdades regionais, vai aplaudir essa ação, porque é a presença do Estado de Direito na nossa região, que impõe tantos desafios”, disse o governador. Cameli parabenizou o procurador Augusto Aras e demais procuradores envolvidos na iniciativa e se colocou à disposição para que, juntos, possam “ajudar os povos da floresta e os indígenas”.
Aras disse que essa é uma das iniciativas de ampliação “das possibilidades de acesso à Justiça”, especialmente na Região Norte, além do Nordeste e do Centro-Oeste, “e em particular para a Amazônia Ocidental e Oriental”, que se juntam a diversas outras já desenvolvidas por aquele órgão e que, afirmou, contribuem para a redução das desigualdades regionais. Entre os exemplos, citou investimentos em tecnologias e equipamentos, como aeronaves, helicópteros e embarcações, além de pessoal.
A subprocuradora, secretária do Ministério Público da União e coordenadora da sexta Câmara de Coordenação e Revisão, Eliana Pérez Torelly, disse da grande esperança dos bons resultados da iniciativa, “principalmente para a Amazônia”, lembrando que “boa parte da população indígena do país está nessa região”.
Conforme o subprocurador e coordenador da Quarta Câmara de Coordenação e Revisão, Juliano Baiocchini, esse trabalho será “de grande valor como acervo de inteligência e de estruturação nessas duas matérias importantíssimas, que são a tutela indígena e a tutela ambiental”.
Do Acre também participou da reunião o procurador do Estado, João Paulo Setti.
