Por Arinelson Morais
Os órgãos de gestão e fiscalização ambiental, nas esferas estadual e federal, que fazem parte do Eixo de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), no âmbito do Programa REM Acre, reuniram-se, na manhã desta sexta-feira, 23, para avaliar as ações da agenda integrada das operações de janeiro a junho, fortalecendo o combate ao desmatamento e queimadas.
Esses encontros visam acompanhar e reforçar o apoio do programa junto aos órgãos, priorizando as operações que estão pactuadas na Agenda Integrada do Eixo de Comando e Controle, especialmente para o período crítico da estiagem, onde aumentam os alertas de queimadas.
No primeiro semestre de 2023 foram realizadas 31 operações, sendo 29 integradas entre órgãos estaduais e federais, com 145 visitas em comunidades do estado, 14 ações em áreas fronteiriças e 10 em unidades de conservação.
O Eixo de Comando e Controle do Programa REM é um importante instrumento financeiro, que viabiliza as ações de fiscalização e combate ao desmatamento, alocando aproximadamente R$ 10 milhões em recursos para apoiar os esforços e a integração das ações nas áreas críticas do estado.
As ações integradas colaboram decisivamente na atuação efetiva dos órgãos de gestão e fiscalização ambiental, trazendo resultados concretos, que culminam na redução de alertas de desmatamento, constatada nos resultados divulgados pelo Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), que analisou o levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicando que nos cinco primeiros meses de 2023 o Acre reduziu em 54% os níveis de alertas de desmatamento.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), dará início nos próximos meses à preparação das “Brigadas de Incêndio”, na qual além da formação, os brigadistas recebem kits com abafador, bomba costal, capacete e equipamentos de segurança individual (EPIs), para combater as queimadas e incêndios florestais, se integrando aos esforços das brigadas do Ibama e do ICMBio.
O subcomandante-geral do CBM/AC, coronel Eden da Silva Santos, ressaltou a importância dos bombeiros para o período crítico que se aproxima: “O Corpo de Bombeiros é um dos principais aliados no combate ao desmatamento e queimadas, e está mobilizado e em processo de capacitação para o período de estiagem, além do incremento significativo com a chegada dos novos bombeiros, que serão divididos em nossos batalhões, potencializando as ações de enfrentamento”.
O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido, através do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ) e o Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido (DESNZ), por meio do KfW, para implementação de projetos voltados à conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.