O controlador-geral do Estado do Acre, Luis Almir Brandão, participou da 44ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), na última semana, em Fortaleza (CE), quando foi debatida a ampliação do diálogo entre controle interno e externo.
O controle interno é também chamado de autocontrole e é feito por unidade posicionada no âmbito da própria administração pública, ao passo que o controle externo é feito por um órgão de fora da estrutura administrativa, a exemplo dos tribunais de contas. Em resumo, o objetivo é estreitar o diálogo entre as controladorias e os tribunais de contas.
O evento reuniu mais de 60 membros do conselho na discussão de temas como agenda ambiental, social e governança, além de distribuição das ações de planejamento estratégico da entidade.
Luis Almir Brandão considera como maior desafio fazer com que a CGE esteja equiparada às controladorias dos grandes centros. “Existe o compromisso de o governo criar as macrofunções de ouvidoria, corregedoria e controladoria. Nós estamos, ainda, trabalhando em microfunções. Com o compromisso do governador, de virarmos o exercício financeiro de 2022 para 2033 com a reestruturação de CGE, as macrofunções serão ativadas, o que nos deixará mais em conformidade com as CGEs de outros estados”, observou.
Atuando em rede, o Conaci quer ampliar a ação junto aos órgãos centrais de controle interno dos municípios e promover o Diagnóstico Nacional de Controle Interno para Municípios. “As câmaras técnicas têm trabalhado bastante e apresentado seus resultados. Tivemos um ano repleto de inovações, que podem ser constatadas no relatório, como a disponibilização de cursos online para membros do Conaci, em parceria com o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência”, assinalou o presidente do conselho, Rodrigo Fontenelle.
Rodrigo Fontenelle reforçou o compartilhamento de saberes durante a reunião. Segundo ele, um dos principais objetivos do conselho é atuar junto aos municípios, trazendo ferramentas de controle interno para que a administração consiga entregar aquilo que se espera dela. “Para termos saúde, educação e segurança pública de qualidade é fundamental o bom uso dessas ferramentas. É dessa forma que podemos contribuir”, acrescentou.
O evento foi realizado pelo Conaci, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município (CGM). Cerca de mil pessoas participaram das discussões do encontro por meio do canal do YouTube.
Foram escolhidas as cidades-sedes das próximas quatro reuniões técnicas. A primeira será realizada em março, em Maceió (AL); a segunda em junho, em São Luís (MA); já em setembro será realizado o Encontro Nacional e 47ª Reunião Técnica do Conselho (RTC), em Campo Grande (MS); e para dezembro, a 48ª RTC de 2023, em João Pessoa (PB).
