Um termo de cooperação técnica (TCT) foi celebrado nesta terça-feira, 28, entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com foco na atuação conjunta das instituições na formação e capacitação continuada de servidores.
O acordo foi assinado por Amarísio Freitas e Ronald Polanco, secretário da Fazenda e conselheiro-presidente do TCE, respectivamente.
A parceria contempla desde a disponibilização de cursos livres no formato de educação a distância (EaD) até a contratação de novos cursos de interesse mútuo.
Também estão previstos no TCT a disponibilização e compartilhamento de espaços físicos, conteúdos didáticos, procedimentos para viabilização de capacitações, treinamentos e palestras, bem como a devida implantação destes no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Por meio da Escola Fazendária do Acre (Efaz), a Secretaria da Fazenda promove o treinamento e capacitação dos servidores da casa no âmbito da educação fiscal. Por sua vez, com a implantação do AVA na plataforma, uma variedade de cursos passou a ser ofertada também a servidores de outros órgãos e ao público em geral.
“A Sefaz, por meio da Escola Fazendária, está fazendo parcerias com os órgãos de controle, como TCU [Tribunal de Contas da União], CGU [Controladoria-Geral da União] e Tribunal de Contas do Estado, bem como com a Educação, que envolve a parte pedagógica, para poder disponibilizar a nossa plataforma digital de cursos dentro do Programa de Cidadania Fiscal”, disse Amarísio Freitas.
Segundo o secretário, a intenção é que os cursos despertem no contribuinte uma nova perspectiva sobre as ações da Sefaz, não apenas no âmbito da fiscalização, mas também em como pode contribuir para a arrecadação do Estado e o devido retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade sob a forma de serviços.
A Efaz
A Efaz foi implementada mediante o Decreto Estadual nº 5.284, de 13 de fevereiro de 2020. A intenção é identificar oportunidades de capacitação e desenvolvimento para fortalecer as ações de valorização do servidor público.
O catálogo de cursos da Efaz está disponível no site ead.sefaz.ac.gov.br.
