Decreto publicado no Diário Oficial do Estado cria oficialmente o Parque da Maternidade. Assinado pelo governador Binho Marques, o decreto diz que o parque é uma área institucional de Rio Branco composto por seis lotes com área total de 322.874 metros quadrados, localizado às margens do Igarapé da Maternidade. "Aplicam-se ao Parque da Maternidade todas as disposições pertinentes à proteção contidas nas legislações federal, estadual e municipal", diz o segundo artigo.
A publicação foi feita na edição de quinta-feira, 18. Em seu artigo 3º, o decreto diz que a área do parque passa a constituir patrimônio público inalienável, ficando proibidas quaisquer ações que venham alterar ou danificar suas características, naturais ou as áreas, construções e benfeitorias de uso público.
Inaugurado em 28 de setembro de 2002, durante o governo de Jorge Viana, o Parque da Maternidade é uma das mais importantes obras públicas da cidade de Rio Branco. Com uma extensão de seis quilômetros, corta a parte central da cidade. Possui quadras de esportes, quiosques, restaurantes, ciclovia e pistas de skate. Trata-se de um lugar de uso coletivo, destinado à prática de esportes, lazer e reflexão, entre outras atividades.