Entre ações, espaços e políticas culturais, o governo do Acre, através da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), não mediu esforços em práticas positivas para a promoção, valorização e incentivo à cultura em 2021, a FEM manteve-se de portas abertas e firme com o compromisso que a gestão possui com a cultura acreana.
Foram mais de R$4 milhões destinados a editais de fomento cultural; mais de R$15 milhões em obras e revitalizações de espaços culturais que beneficiarão os fazedores de cultura do estado, bem como à população. Confira um pouco das ações da Fundação de Cultura Elias Mansour.
Espaços Culturais
Para a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), 2021 foi um ano muito importante, haja visto, ter conseguido através de seu presidente, Manoel Pedro, e de emenda parlamentar, destinada pela senadora Mailza Gomes, viabilizar um montante de recurso bastante expressivo para alguns espaços que fazem parte da FEM, como: Biblioteca da Floresta (R$4 milhões); Teatro Plácido de Castro (R$5 milhões); Palácio Rio Branco (R$4 milhões). Além destes projetos incentivados pela emenda, a Praça da Cultura, espaço que será construído ao lado da Usina de Artes João Donato, que está em processo de desenvolvimento, foi orçada no valor de R$2,5 milhões. A Tentâmen recebeu autorização para a sua revitalização, que custará R$960 mil.
Também foi importante a homologação dos contratos de revitalização dos espaços: Memorial José Augusto e Teatro José de Alencar, assim como, a Casa dos Povos Indígenas e o Casarão, que encerrarão suas obras até fevereiro de 2022.
O espaço Kaxinawá também passou por um processo de revitalização, seguido da entrega do espaço à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi). Já no mês de setembro foi dada a ordem de serviço da Galeria de Exposição José Antunes e da sede da FEM, assim como também foi dada a ordem de serviço para a revitalização do Teatro e Cine Recreio, com previsão de entrega em fevereiro de 2022. Outro marco para o ano de 2021 é a construção do Museu dos Povos Acreanos, que está em fase de finalização e é a maior obra de âmbito cultural do estado.
Projeto Abraço Cultural
O Abraço Cultural é um projeto de promoção e valorização de ações, atividades e eventos culturais no estado do Acre, que ocorreu em agosto do corrente ano. A Divisão de Apoio às Artes (DARTES) executou o projeto no Vale do Juruá. Dentre as atividades propostas estavam: shows musicais, contação de histórias, cinema, dança, teatro e rodas de conversa. Essas ações foram desenvolvidas por artistas locais, a fim de oportunizar e incentivar a cultura da região. Além das apresentações presenciais, que seguiram os protocolos de segurança contra a Covid-19, também foram transmitidas lives nas redes sociais da Fundação de Cultura Elias Mansour, com o intuito de criar maior proximidade.
Foram cerca de R $86 mil divididos nos municípios de: Mâncio Lima, Feijó, Rodrigues Alves, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Mais de 100 famílias, pequenos e grandes produtores e empresários do setor cultural foram beneficiados financeiramente. O projeto atendeu diretamente 200 artistas do interior, impulsionando assim o setor cultural nos municípios. Ao todo, a iniciativa contou com um público estimado em mais de 8 mil pessoas, 2 mil só na cidade de Mâncio Lima.
Projeto de Articulação Institucional para Fortalecimento, Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural
O projeto de Articulação Institucional para Fortalecimento, Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, que visa sensibilizar os gestores municipais de cultura e áreas afins da importância de trabalhar o patrimônio cultural como um vetor de promoção social, através da implantação de legislação específica e ações educativas sistemáticas e lúdicas que atinjam a compreensão social em 21 (vinte e um) municípios do Acre, foi executado pela equipe da Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural (DPHC) da FEM, de julho a dezembro. O projeto contemplou 14 municípios; 251 gestores municipais; mais de 180 horas de ação; 120 bens culturais visitados e cerca de 2.000 registros fotográficos dos bens catalogados.
A DPHC, com o trabalho realizado até o momento, promoveu a implantação de lei municipal para a proteção e conservação dos patrimônios históricos e culturais, além disso, forneceu aos gestores um relatório situacional dos bens catalogados em cada município para que eles possam nortear as futuras ações a serem desenvolvidas na área.
Lei Aldir Blanc
Neste ano a FEM deu continuidade ao trabalho de fortalecimento e valorização da cultura acreana, bem como dos fazedores de cultura do estado, através de incentivos financeiros à ações e projetos culturais realizados através dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc (LAB).
A Lei Aldir Blanc é uma lei de caráter emergencial devido aos efeitos econômicos e sociais derivados da pandemia da Covid-19 aos fazedores de cultura. Sancionada em 29 de junho de 2020, foi nomeada em homenagem ao letrista e compositor homônimo. Transferiu R$3 bilhões aos estados e municípios.
A FEM ficou responsável por gerir mais de R$16,4 milhões em 2020, distribuídos em editais e quatro parcelas de auxílio emergencial. Foram seis segmentos contemplados na primeira fase: arte e patrimônio, audiovisual, cultura afro-brasileira, culturas tradicionais e populares, formação e produção e eventos consolidados.
Em sua segunda fase, a LAB injetou o montante residual do valor transferido ao Estado, totalizando R$4,9 milhões divididos em quatro editais. São eles: Edital de Apoio à Música; Audiovisual; Arte e Patrimônio e o edital dos Povos Originários.
Abrangendo todo o estado, a Fundação de Cultura Elias Mansour destinou metade do valor residual para iniciativas inscritas na capital e a outra parte para projetos do interior do Acre.
Além do compromisso com os fazedores de cultura do estado, a FEM, através do Departamento de Políticas Culturais, desenvolveu uma série de ações voltadas para as gestões municipais, a fim de que as prefeituras, as que ainda possuíam saldo positivo nas contas que geriam o recurso da Lei Aldir Blanc, estivessem em condições legais e técnicas para a execução dos recursos, bem como orientando sobre os prazos estipulados pelo Governo Federal.
