Promovida pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Oficina do Previne Brasil, que trata sobre o financiamento da atenção primária à saúde está sendo realizada em todos os estados.
Nesta sexta-feira, 17, foi a vez do Acre receber a oficina. O encontro, que reuniu o secretário de Atenção Primária do MS, Raphael Câmara; a secretária de Estado de Saúde do Acre, Paula Mariano; o prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom; além dos representantes da superintendência do MS, Conass, Conasems, Ministério Público e das secretarias municipais de saúde do Acre, foi realizado no auditório da Uninorte, em Rio Branco.
O encontro tem como objetivo oferecer treinamentos e promover debates sobre os componentes do programa para gestores estaduais e municipais, além de apresentar o novo modelo de financiamento e suas mudanças, e os indicadores de desempenho e registro das informações.
“Estamos aqui pela nossa população, discutindo, descentralizando e cuidando dos nossos recursos, com responsabilidade de olharmos os nossos indicadores e refletirmos sobre o que está bom, ou onde precisa-se melhorar e resolver os problemas”, destacou a secretária de Estado de Saúde do Acre, Paula Mariano.
O secretário de Atenção Primária do MS, Raphael Câmara, destacou os resultados obtidos com as articulações realizadas nos estados, de modo que, para 2022, serão 2,4 bilhões a mais para investimento na atenção básica.
“É minha função correr atrás de investimentos para a Atenção Primária. No Acre, temos 22 municípios com pelo menos 50% de cadastro, o que prova que o Previne Brasil já está agindo muito forte aqui”, pontuou Raphael Câmara.
O secretário destacou e parabenizou o município de Manoel Urbano quanto ao bom índice dos indicadores de saúde e cadastro.
O Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (SF) e de Atenção Primária (AP).
