Foram exatos 170 dias. Do dia 6 de agosto de 1902 até o dia 24 de janeiro de 1903, quando se deu a rendição final das tropas bolivianas sob o comando do coronel Lino Romero, a Revolução Acreana, que começou em Xapuri e terminou em Puerto Alonso (atual Porto Acre), pode ser considerada um dos episódios mais importantes da nossa história durante o século 20.
Mas voltemos no tempo. Até o dia 14 de julho de 1899, quando o espanhol Luiz Galvez Rodriguez de Árias proclamou a República Independente do Acre. Exatamente no dia em que se comemoravam 110 anos da Tomada da Bastilha, prisão em que estavam os intelectuais e todos aqueles que eram contra o antigo regime absolutista na França, evento que simboliza a própria Revolução Francesa.
Galvez, chamado de imperador, proclama a República, mas com proximidade ao Brasil. A moeda da nova república é o real (mais conhecido como “réis”, no plural). A língua oficial adotada foi o português, falada pelos milhares de nordestinos que migraram à região. Até as cores da bandeira eram verde e amarelo. Havia também uma estrela, no caso esta seria vermelha. Toda uma infraestrutura foi montada para fazer valer a república independente.
Deposto Galvez, uma expedição foi montada em Manaus para reinstalar a República. Era a Expedição dos Poetas, ou, como se dizia à época, a Expedição Floriano Peixoto, que era o presidente do Brasil e o segundo mandatário da nação. Um fracasso. Seus integrantes se viram obrigados a retornar ao Amazonas.
No meio disso tudo, havia os interesses dos capitalistas norte-americanos em obter a borracha da Amazônia quase de graça. Por meio do Bolivian Syndicate, os empresários realizaram acordos com o governo boliviano para a exploração da terra. Era contra tudo isso que as tropas de seringueiros formadas por Plácido de Castro iriam batalhar logo na sequência.
Entender os tratados de limites também é fundamental para compreender o processo de ocupação da Amazônia. O de Madrid, assinado no dia 13 de janeiro de 1750 pelos reis João V, de Portugal, e Fernando VI, da Espanha, trazia em seu bojo o princípio do uti possidetis, a posse por meio do uso da terra. Detinha a posse quem de fato a estivesse ocupando.
Princípio ratificado pelo Tratado de Santo Ildefonso, de 1777, mas revogado pelo de Ayacucho, de 1867, em que o Império brasileiro reconhece o direito da República boliviana sobre o território. A resolução final do conflito se daria apenas em 1903, depois da revolução, quando os diplomatas Barão do Rio Branco e Assis Brasil, pelo lado brasileiro, assinaram o Tratado de Petrópolis.
De Revolução Acreana chamamos esse conjunto de episódios que marcam a região, desde o fim do século 19 até o início do século 20. Desde a Proclamação da República Independente do Acre até a assinatura do Tratado de Petrópolis, que trouxe, como compensação à Bolívia, o pagamento de dois milhões de libras esterlinas (moeda inglesa) e a construção de uma ferrovia entre Porto Velho e Guajará-Mirim, entre os encachoeirados rios Madeira e Mamoré.
A República de Galvez
Dentro da história da Revolução Acreana, o episódio que ficou conhecido como a República de Galvez aconteceu no ano de 1899, mais precisamente no dia 14 de julho. Ela foi proclamada pelo espanhol Luiz Galvez Rodriguez de Árias para lembrar, 110 anos antes, a revolução francesa (14 de julho de 1789). Tinha como capital Puerto Alonso (depois Porto Acre após a revolução comandada por Plácido de Castro e que foi rebatizada por Galvez como a Cidade do Acre.
Galvez organizou todo o Estado. Criou escolas, hospitais, ministérios e até corpo de bombeiros. Sua ideia era criar um país no meio da floresta. Por isso, além de presidente também foi juiz, emitiu selos dos correios e criou as tradicionais cores da bandeira acreana, como a estrela em vermelho. Naquela época, o país criado por Galvez tinha aproximadamente 13 mil habitantes.
Mas pouco tempo depois, no dia 28 de dezembro de 1899, Luiz Galvez foi deposto pelo seringalista Antônio de Sousa Braga, que veio a assumir a presidência do Estado Independente do Acre. No dia 15 de março de 1900, devido à crise instalada, Braga convidou novamente Galvez a assumir o governo.
Naquele momento, o Brasil reconhecia, devido a pressões diplomáticas, a soberania da Bolívia sobre o Estado Independente do Acre. Por isso, no dia 15 de março de 1900, o governo federal enviou tropas da Marinha brasileira ao Acre para prender Luiz Galvez e devolver a posse do território à Bolívia.
Quem foi Luiz Galvez?
Galvez foi um jornalista e diplomata espanhol. Nasceu em San Fernando, em 1864, e faleceu em Madrid em 1935. Estudou ciências jurídicas e sociais na Universidade de Sevilha e trabalhou no serviço diplomático espanhol em Roma e em Buenos Aires. Em Belém do Pará, foi jornalista, e em Manaus escreveu para o jornal Commercio do Amazonas.
Ao proclamar a República Independente do Acre, justificou-se dizendo: “Se não podemos ser brasileiros, os seringueiros acreanos não aceitam tornar-se bolivianos”. Chamado de “imperador do Acre”, assumiu o cargo de presidente por seis meses, quando foi destituído do cargo. Foi ele que descobriu, em Belém, um acordo entre a Bolívia e os Estados Unidos, do qual estes se comprometiam em exigir do Brasil o reconhecimento do Tratado de 1867 (Ayacucho), que dava à Bolívia o direito sobre o território acreano. Pelo acordo, em caso de guerra entre o Brasil e a Bolívia, os Estados Unidos forneceriam todo o numerário e material bélico necessários.
Então, o governo do Amazonas, presidido por Ramalho Júnior, financiou secretamente uma expedição encabeçada por Luiz Galvez para impedir o domínio boliviano. Os revolucionários alegaram ao governo do Brasil que eram brasileiros e que colocavam acima de tudo as leis, a língua e a moeda brasileiras.
A Expedição dos Poetas
Após o governo boliviano reassumir o comando do Acre, um grupo de boêmios e profissionais liberais de Manaus decidiu promover uma expedição com a finalidade de recriar o Estado Independente do Acre. O governo do Amazonas tinha pretensões de anexar o Acre ao território amazonense. Então, decidiu financiar a expedição Floriano Peixoto (nome do segundo presidente do Brasil). O movimento fracassou, contudo.
Em menos de um mês após a chegada, a expedição proclamou pela segunda vez a República Independente do Acre. No dia 29 de dezembro de 1900, entretanto, aconteceu um combate entre essa expedição dos poetas em Puerto Alonso com o exército boliviano. Com a derrota, os boêmios retornaram para Manaus. Na sequência, um grupo de empresários norte-americanos fez um contrato com a Bolívia para exploração da seringa no Acre, formando aquilo que viria a ficar conhecido como Bolivian Syndicate.
A Expedição dos Poetas assim foi chamada pelo idealismo e pelo entusiasmo de seus integrantes e também pela falta de condições reais para o êxito da missão. Seus organizadores foram José Maria dos Santos, Efigênio Sales e Orlando Correia Lopes. Na véspera da partida, no final de 1900, os revoltosos aprisionaram uma lancha militar boliviana e a integraram ao acervo bélico da expedição.
No decorrer da viagem, os expedicionários chegaram à conclusão de que, apesar da disposição de seus integrantes, a expedição não possuía um líder para coordenar as ações. Foi então que surgiu o nome de José Plácido de Castro, um agrimensor gaúcho que andava pela Amazônia e que havia participado da revolução federalista como chefe de um grupo. Passaram, então, a procurá-lo em todos os portos. Encontraram-no em uma crise de beribéri e o convidaram para chefiar a expedição. Recusou.
Com a derrota dos “poetas” em Puerto Alonso, no dia 29 de dezembro, com a rendição do navio Rio Afuá e com gritos de “Viva a Bolívia!”, sobreveio a calmaria. Os acreanos que faziam as emboscadas no interior guardaram suas armas. Os bolivianos sentiam que a região era um vulcão prestes a explodir.
Os Tratados de Limites
A questão do Acre deve ser entendida, também, a partir dos tratados de limites. O primeiro deles é o Tratado de Tordesilhas, de 1494, assinado entre Portugal e Espanha, que delimitaram uma linha imaginária de 360 léguas a partir da ilha de Cabo Verde, na África, para dividir as futuras posses. Essa linha imaginária passava exatamente no meio da América do Sul e tinha como objetivo acabar com as disputas de territórios entre as duas nações, decorrentes da descoberta do novo continente, dois anos antes.
Com o passar do tempo, contudo, os portugueses passaram a invadir aquilo que seria considerado território espanhol. Dessa forma, o Brasil passou a ter os contornos geográficos que se conhece atualmente. O problema é que a Espanha não conseguia tomar conta de um domínio tão extenso e nem se defender das investidas portuguesas na América do Sul. Assim, em 1750, foi realizado um outro tratado entre as duas nações, o Tratado de Madrid.
O Tratado de Madrid
Foi um tratado firmado na capital espanhola entre os reis João V, de Portugal e Fernando VI, da Espanha, no dia 13 de janeiro de 1750. Com o objetivo de estabelecer os limites das respectivas colônias sul-americanas, os limites desse tratado se sobreporiam aos limites anteriores. Estabeleceu-se o princípio do direito privado romano do uti possidetis (quem possui de fato, possui de direito), o que acabou delineando os contornos do Brasil atualmente.
O Tratado de Madrid foi a primeira tentativa de colocar fim ao litígio entre os dois países, o que já perdurava por pelo menos dois séculos, com a delimitação de fronteiras chegando até o rio da Prata. Por isso, os limites entre os dois países na América do Sul passou a ser o curso dos rios e dos montes mais notáveis, a fim de que fosse dado um fim as contendas. O tratado não utilizava as linhas convencionais de limites, mas utilizava outro conceito de fronteira, a posse pelo uso efetivo da terra e os acidentes geográficos como limites.
A partir desse tratado, Portugal cedia a Colônia de Sacramento (atual Uruguai) e as suas pretensões ao Estuário do Prata e, em contrapartida, receberia o atuais estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além do Estado de Mato Grosso do Sul e a imensa zona compreendida entre o alto Paraguai, o Guaporé e o Madeira, de um lado, e o Tapajós e o Tocantins, do outro. Essas regiões estavam desabitadas e não pertenceriam aos portugueses se não fossem as negociações do tratado.
Tratado de Santo Ildefonso
O Tratado de Santo Ildefonso foi um acordo assinado no dia primeiro de outubro de 1777, na cidade espanhola de San Ildefonso, na província de Segóvia, com o objetivo de encerrar a disputa entre Portugal e Espanha pela posse da colônia sul-americana do Sacramento. O tratado foi intermediado pela Inglaterra e pela França, que tinham interesses políticos internacionais na pacificação entre as duas nações ibéricas.
Com a assinatura do tratado, a rainha de Portugal, Maria I, e o rei Carlos III, da Espanha, praticamente revalidaram o tratado de Madrid (1750) e concederam fundamento jurídico a uma situação de fato: os espanhóis mantiveram a colônia na região e reconheceram a soberania dos portugueses sobre a margem esquerda do Rio da Prata.
Tratado de Ayacucho
Foi firmado no dia 23 de março de 1867 e era composto por 30 artigos nos quais se declarava a paz entre os países e se estabeleciam relações amigáveis de navegação e tráfego. Foram recuadas as fronteiras bolivianas, que pelos tratados de Madrid e Santo Ildefonso chegava ao médio Madeira, próximo à cidade de Humaitá e abrangia o Estado do Acre, o Distrito de Extrema (em Rondônia) e boa parte do Amazonas.
Com o recuo das fronteiras bolivianas a favor do Império brasileiro a partir dos rios Guaporé e Mamoré, passando pelo Beni e seguindo uma linha reta, que recebeu o nome de Cunha Gomes, as embarcações bolivianas passariam a ter acesso aos rios brasileiros a partir dali.
A busca pela borracha, contudo, fez gerar novos conflitos fronteiriços, visto que uma grande leva de nordestinos brasileiros, que fugiam da seca, foram se instalando ao longo dos rios Purus e Acre, o que acabou ocasionando o povoamento brasileiro na região, assim como a instalação de diversas benfeitorias. Mas em 1898 aconteceu a confirmação da Comissão Demarcadora de Limites que a região do Aquiri (ou Acre) pertencia à Bolívia.
Tratado de Petrópolis
Após a Revolução Acreana, quando Plácido de Castro, juntamente com os seringueiros, derrotam as tropas bolivianas na região do Acre, um novo tratado é assinado entre o Brasil e a Bolívia no dia 17 de novembro de 1903. Era o Tratado de Petrópolis. Por ele, a área atual do Acre seria anexada ao território brasileiro, mediante do pagamento de dois milhões de libras esterlinas (moeda inglesa) e o compromisso do Brasil seria construir uma ferrovia que margeasse os rios Madeira e Mamoré, no trecho entre as cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim.
Por outro lado, a área entre os rios Madeira, Abunã e a linha geodésica Cunha Gomes, que pertencia ao Brasil, foi anexada ao território boliviano. Como entre o Brasil e a Bolívia já era estabelecido um tratado de amizade, limites, navegação, comércio e extradição (Tratado de Ayacucho), tornou-se mais fácil o acordo entre os dois países.
O início da Revolução
A indecisão do governo brasileiro e a pressão da Bolívia obrigou os seringalistas a formarem um exército sob o comando de José Plácido de Castro com soldados brasileiros. A luta começou no dia 6 de agosto de 1902, na cidade de Xapuri. Talhado para comandar o exército acreano, Plácido de Castro era neto e bisneto de militares e desde cedo sentia atração pelas armas.
Juntamente com Rodrigo de Carvalho, Orlando Correia Lopes, Joaquim Vitor e José Galdino, foi acertado um plano de ação para a guerra. A revolução começaria por Xapuri, com 33 seringueiros de José Galdino. As forças revolucionárias atacaram em três ponde distintos de Xapuri, no dia 6 de agosto. Com os bolivianos embriagados, porque o 6 agosto era uma data nacional boliviana, a vila caiu em poder dos revolucionários sem tiros, porque Plácido de Castro queria poupar munição. A população aderiu com entusiasmo e declarou-se a independência do Acre.
Xapuri havia sido uma conquista fácil. Acompanhado de uma escolta, Plácido de Castro seguiu rio abaixo para recrutar brasileiros pelos seringais. Era a cruzada pela libertação do Acre. Mesmo com a organização das tropas bolivianas pelo coronel Rosendo Rojas, Plácido de Castro não esmorecia. Seguia recrutando seringueiros, seringalistas, criadores, mateiros e comerciantes.
Os integrantes não tinham instrução militar, mas aos poucos o grupo organizado por Plácido de Castro ganhava coesão. Os seringais iam se preparando para a luta, mas alguns descontentes tentaram desagregar a força que estava se estruturando, com argumentos a favor da ocupação boliviana.
Em uma das batalhas durante a revolução, os brasileiros agruparam-se e responderam ao fogo que vinha de todos os lados. Durante uma hora, os brasileiros enfrentaram o fogo boliviano. Acabada a munição, não restava senão o retraimento. Plácido de Castro recuou sempre de frente para o inimigo. As perdas dos brasileiros foram 22 mortos e dez feridos. Já os bolivianos tiveram dez mortes e oito feridos. Eles não arriscaram perseguir os brasileiros em uma selva onde não sabiam se orientar.
Com as perdas, as tropas acreanas se organizaram a partir de novos recrutamentos. Plácido de Castro também adotou um uniforme escuro para evitar o reconhecimento dos inimigos, já que a luta na selva, como regra, se faz a curta distância. Embora não faltassem homens e armas, a munição e os mantimentos eram escassos.
Dessa forma, Plácido organizou a tropa em quatro batalhões. O Novo Destino, com 150 homens, o Pelotas, com cem homens, o Acreano, com 300 homens e o batalhão Xapuri, também com 300 homens. Outros cem homens vieram do seringal do coronel Alencar, que havia aderido à revolução.
Durante os combates, os bolivianos tiveram muitas perdas. Uma desastrosa incursão provocou críticas ao seu comandante, o coronel Manuel Canseco. No dia 5 de outubro os acreanos iniciaram o ataque às tropas do coronel Rojas, no seringal Volta da Empreza.
Chegaram ao conhecimento de Plácido de Castro notícias das incursões bolivianas no Baixo Acre. Bolivianos do sul estavam armando seus índios mansos e atacando seringais e povoações brasileiras. Urgia uma decisão rápida a fim de atender as outras frentes. Por isso, preparou-se o assalto final.
No dia 14 de outubro de 1902 surgiram as bandeiras brancas no acampamento boliviano. Aos vencidos foi dispensado um tratamento digno. Plácido de Castro não aceitou a espada do comandante adversário que, com um aperto de mão, pediu que a guardasse, não como um troféu, pelo menos como uma lembrança de um amigo. O gesto simboliza o respeito entre os combatentes que estavam colocados em trincheiras opostas. Os soldados bolivianos casados foram mandados de volta aos seus lares, em liberdade.
O fim da Revolução
Os navios “gaiolas” que vinham de Manaus começaram a chegar. O moral da tropa brasileira estava elevado em decorrência de vitórias anteriores. As forças disponíveis eram razoáveis. Tinha sido desencalhado o barco tomado dos bolivianos e que agora se chamava Independência.
Os bolivianos, em Humaitá, atravessaram uma grossa corrente no rio. Um grupo de voluntários tentou serrar a corrente, submersa, sob intenso fogo inimigo, mas não conseguiu. Foram mortos ou feridos. Seguiu-se uma outra turma, que completou o trabalho. O Independência formou a passagem sob fogo inimigo e avançou. O navio apitava sem interrupção e o corneteiro emitia notas márcias de bordo e os tripulantes podiam ver Puerto Acre como dois círculos concêntricos.
O sítio durou nove dias, de 15 a 24 de janeiro de 1903. Os brasileiros avançavam principalmente à noite. Os seringueiros pediam um assalto com arma branca. Plácido de Castro os continha. Já se pensava no ataque decisivo quando veio de Puerto Acre o sinal de paz, a bandeira branca que simbolizava a derrota boliviana em sua última posição militar.
Lino Romero tirou a espada e entregou a Plácido de Castro, que emocionado, disse: “Senhor coronel, não fazemos a guerra senão para conquistar o que é nosso”. Depois, pediu para guardar a espada, afirmando que os acreanos abriam-lhe os braços como amigo. O militar boliviano agradeceu a consideração.
Em 170 dias, de 6 de agosto de 1902 a 24 de janeiro de 1903, os seringueiros conseguiram se organizar e derrotar uma força armada adversária, lançando as bases de um novo Estado e inviabilizando a ocupação do Acre pelo Bolivian Syndicate. A Revolução Acreana repercutiu em todo o país, motivando a opinião pública em favor da reivindicação que os acreanos sustentavam com sacrifícios.
A diplomacia brasileira, representada pelo Barão do Rio Branco, consolidou o ideal de Plácido de Castro com a assinatura do Tratado de Petrópolis no dia 17 de novembro de 1903, pelo o qual se ajustavam definitivamente as fronteiras entre as duas nações. O restante da questão do Acre foi resolvida com o Peru pelo Tratado do Rio de Janeiro, no dia 8 de setembro de 1909, pelo o qual o Brasil incorporava 152 mil quilômetros quadrados de terras desbravadas e habitadas por nossos compatriotas.
